Documento contém orientações em português e créole sobre direitos sociais, sobre o acesso a saúde, educação e assistência e sobre questões envolvendo a entrada e permanência no Brasil. Cartilha está disponível online.
Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil lançou em maio, em Belo Horizonte, uma cartilha sobre os direitos sociais dos imigrantes haitianos. O documento é bilíngue, com informações em português e créole sobre assistência social, saúde e educação e sobre a entrada e permanência desses estrangeiros no Brasil.
O objetivo da publicação é contribuir para a integração social dos imigrantes haitianos que vivem na região metropolitana de Belo Horizonte. A produção do documento foi parte das celebrações dos 70 anos do curso de Serviço Social da PUC — que ficou encarregado da elaboração do material.
Presente no lançamento, o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, afirmou que, no país, “vários esforços têm sido feitos no sentido de criar mecanismos que buscam regularizar a situação migratória dos estrangeiros”.
“É necessário, no entanto, avançar no sentido de garantir a efetivação dos direitos dos imigrantes e na integração destes na sociedade. Com acesso à educação, trabalho, saúde, assistência social, por exemplo.”
A cartilha bilíngue está disponível online. Clique aqui para acessá-la.
A elaboração e publicação do documento foram uma iniciativa do Departamento de Serviço Social da PUC-MG, com apoio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC-MG), em parceria com Fundo de Apoio à Pesquisa no Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e o UNFPA.