A globalização intensificou a “expropriação da mais-valia”, em cada pedaço do território global. A exploração do trabalho tornou-se mais selvagem. Caem por terra as máscaras das veleidades. O capital devora tudo que encontra pela frente: lucro, políticas públicas, liberdades democráticas e a vida dos grupos sociais em condições vulneráveis.
Texto: Juarez Xavier / Ilustração: Moska Santana
No Alma Preta
A máquina trituradora de gente deixa um rastro de corpos jovens, não brancos e de moradores das periferias do mundo. É a perversidade em estado puro!
O diagnóstico é do geógrafo Milton Santos. A ocupação do território pelo capital estreita as margens de possibilidades dos segmentos acêntricos e alimenta os incautos com fábulas e simulacros, como a meritocracia em sociedades desiguais: “todos somos iguais, e com nossos esforços individuais, podemos chegar lá, sem a ajuda do estado”.
“Por uma outra globalização”, uma das principais obras de Milton Santos, é um clássico da literatura brasileira
Nos embates modernos, a questão central é o estado e suas possibilidades de realização: agudizam-se os enfrentamentos pela sua posse e pelas suas políticas públicas potenciais. Esse jogo define quem ganha e quem perde.
A disputa é entre o “partido da inclusão” versus o “partido da exclusão”. O sociólogo Jessé José Freire de Souza [1] sacou a natureza desse conflito. A luta pelas políticas públicas é a luta pelas possibilidades de inclusão social, contra a segregação.
A disputa dá-se em âmbito planetário e alinha o que há de mais conservador em termos de políticas públicas no mundo.
David Cameron –partido conservador britânico-, Jean-Marie Le Pen –frente nacional francesa-, Donald Trump –pré candidato do partido republicano norte-americano-, e Jair Bolsonaro –partido progressista, no Brasil.
O que há de comum entre as ações desses políticos é a característica anti-negra de suas propostas. Todos são contra as políticas públicas de inclusão dos segmentos não brancos, como critério definidor de direitos, e abominam qualquer possibilidade compensatória e reversiva, pautadas pela questão racial.
É um traço característico permanente da velha e nova direita: são militantes anti-cotas para os segmentos sociais acêntricos.
Segundo pesquisa Zero Horas, nos protestos a favor do impeachment de Dilma, apenas 8% dos manifestantes se autodeclararam negros. Foto: Jornalistas Livres
No país, a disputa em curso opõe os defensores de políticas públicas de inclusão versus os partidários anti-políticas públicas inclusivas, na modalidade de cotas. No tabuleiro político, as peças distribuídas opõem os alinhados das ações de estado para a promoção da igualdade versus os militantes da privatização das ações do estado e de seus benefícios, imateriais e materiais.
Essa disputa se dá desde o período da democratização do país, na década de 1980, nos estágios de mudanças institucionais no governo e no estado.
No final do período da ditadura civil-militar [1964-1985], o movimento social de negras e negros era um protagonista político ativo importante, junto às forças democráticas e de oposição.
O lançamento do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial [MNU], em 7 de julho de 1978, antecipou em um ano a promulgação da lei anistia [lei n° 6.683], em 28 de agosto de 1979, e em seis anos o início da campanha pelas direta já, em 1984.
Movimento Negro Unificado, criado em 1978, é uma referência histórica no combate ao racismo
Nos anos de 1980, as políticas públicas de inclusão dos governos estaduais democráticos adotaram as demandas políticas do movimento negro [Franco Montoro, em São Paulo e Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, são referências desse momento político].
A radicalização política do movimento negro nos anos de 1990 impactou as políticas públicas de inclusão nas décadas subsequentes.
No 1º Encontro Nacional de Entidade Negras [ENEN realizado na cidade de São Paulo, com o apoio da então prefeita Luiza Erundina] aprovou-se a resolução de que o racismo não seria superado nos marcos do estado segregacionista brasileiro, articulado em 1850, como apontava o sociólogo Clóvis Moura [1925-2003], e redesenhado periodicamente pelos segmentos hegemônicos da sociedade, em diversos golpes de estado, ao longo do século 20.
Essa resolução repercutiu e impactou a política pública dos governos federais no anos seguintes: José Sarney [criação da Fundação Cultural Palmares -Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988.], Fernando Henrique Cardoso [instalação do Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, em 1996; e mobilização do estado para a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, em Durban, África do Sul, em 2001]; Luiz Inácio Lula da Silva [criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em 21 de março de 2003]; Dilma Rousseff [apoio à aprovação da Década Internacional de Afrodescendente 2015/2024, na assembleia geral da Organização das Nações Unidas, em 23 de dezembro de 2013].
O governo de Fernando Collor de Mello [1990-1992] assumiu o país no contexto do Consenso de Washington –composto por dez medidas básicas-, formulado em novembro de 1989, por economistas do Fundo Monetário Internacional [FMI], do Banco Mundial, e do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, em encontro realizado na capital norte-americana, que previa a redução dos gastos públicos, e a desidratação das políticas públicas, para o pagamento da dívida externa, via privatização [2].
No campo legislativo, o movimento social de negras e negros assegurou a criminalização da prática do racismo, nos debates da Assembleia Nacional Constituinte -Constituição promulgada [Art. 5, inc. XLII da Constituição Federal de 1988] -, e na definição dos crimes resultantes da discriminação racial, Lei Caó [7.716/89], em homenagem ao deputado constituinte Carlos Alberto Oliveira dos Santos.
O movimento negro compreendeu, nesses momentos de mudanças institucionais, que a democracia política é condição sine qua non para o aprofundamento das políticas públicas com recorte étnico-racial.
No cenário em disputa, a autonomia política e organizativa do movimento negro é fundamental e estratégica.
Porém, ele não pode deixar de considerar que a articulação [à esquerda e para baixo] e a radicalização [ater-se à essência e não à aparência] política criam as condições favoráveis para o enfrentamento do preconceito, da discriminação e do racismo.
Como sugeriu o cancioneiro popular, Solano “Vento Forte Africano” Trindade [3]” [1908-1974], no belo poema “Negros”, à esquerda, irmãs e irmãos, é a palavra de ordem possível, neste momento!
[1] Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea].
[2] As dez regras: Disciplina fiscal, Redução dos gastos públicos, Reforma tributária, Juros de mercado, Câmbio de mercado, Abertura comercial, Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições,
Privatização das estatais, Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) e Direito à propriedade intelectual.
[3] NEGROS – Negros que escravizam/E vendem negros na África/Não são meus irmãos/Negros senhores na América/ A serviço do capital/ Não são meus irmãos/ Negros opressores/ Em qualquer parte do mundo/ Não são meus irmãos/ Só os negros oprimidos/ Escravizados/ Em luta por liberdade/ São meus irmãos/ Para estes tenho um poema/Grande como o Nilo.
