A ONU denuncia a disparidade de tratamento da polícia brasileira, com o aumento de mortes entre afrobrasileiros e uma queda entre os brancos. As críticas foram apresentadas pelo novo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk. Numa avaliação de cerca dos 40 locais mais críticos em termos de violações no mundo, a agência mais uma vez incluiu a situação da violência policial brasileira contra a população negra.
Segundo ele, “a violência que é tão desproporcionalmente infligida às pessoas de descendência africana pelos agentes da lei é um exemplo do profundo dano estrutural enraizado na discriminação racial”.
“Meu escritório e os mecanismos de direitos humanos da ONU têm repetidamente destacado o uso excessivo da força, o perfil racial e práticas discriminatórias pela polícia, mais recentemente na Austrália, na França, na Irlanda e no Reino Unido”, indicou.
Um dos destaques é a situação brasileira. “No Brasil, o total de mortes em encontros com a polícia caiu em 2021 pela primeira vez em 9 anos, com uma queda de 31% para os brancos, de acordo com uma fonte – mas um aumento de quase 6% no número de mortes de afrodescendentes”, afirmou Turk.
Em 2019, ao citar a violência policial, a cúpula da ONU gerou a ira do então presidente Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, o brasileiro atacou as Nações Unidas e a chefia liderada por Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile.
Meses depois, diante da crise gerada pela morte de George Floyd, o Brasil foi um dos poucos países na ONU que usou o debate para insistir em elogiar o trabalho das polícias. Nos bastidores, o Itamaraty chegou a tentar enfraquecer a resolução que seria passada naquele ano sobre o racismo da polícia.
Agora, o novo ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez questão de apresentar uma nova posição do país, denunciando o racismo e deixando claro que a violência das forças de ordem é uma de suas preocupações.
Na ONU, Turk ainda destacou a situação dos negros nas cidades americanas. “Nos Estados Unidos, as pessoas de descendência africana têm quase três vezes mais probabilidade de serem mortas pela polícia do que as pessoas “brancas”, disse.
“A morte brutal de Tyre Nichols em Memphis há dois meses destacou-se não apenas pela gravidade da violência gravada, mas porque foi seguida por ações imediatas para processar os policiais envolvidos, enquanto geralmente apenas uma fração desses casos leva os responsáveis a serem levados à justiça”, destacou.
Pare ele, os responsáveis precisam ser levados à Justiça. “Nos EUA e em todos os outros países, uma ação rápida e determinada para responsabilizar os responsáveis em cada caso deveria ser a regra e não a exceção”, disse.
“Devem ser estabelecidas salvaguardas estruturais, incluindo supervisão independente, procedimentos de queixa eficazes e uma reforma legislativa robusta. Mas mesmo as ações mais fortes dentro da aplicação da lei não terão pleno sucesso a menos que sejam tomadas outras medidas concretas para enfrentar o racismo e as estruturas que o perpetuam em todas as nossas sociedades”, completou.
