Organizações do movimento negro brasileiro entregaram uma carta aos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden pedindo uma “retomada inclusiva” do Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade (Japer, na sigla em inglês), assinado em 2008 entre os países.
O documento, assinado por dez organizações do setor, foi entregue na quarta-feira, dois dias antes de uma visita de Lula à Casa Branca, programada para sexta-feira e na qual deverão ser tratados assuntos como preocupação com desinformação e assédio à democracia, além de questões relacionadas ao meio ambiente.
Na carta, o grupo lembra que o Brasil e os EUA passaram por drásticas transformações desde que o Japer foi assinado 15 anos atrás.
“Apesar de ambos os países terem atingido importantes resultados na luta contra o racismo, estamos longe de chegar no dia em que a discriminação racial não mais será um tema de grande preocupação. Pessoas negras continuam sendo privadas do exercício pleno de seus direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. Além disso, a violência ainda ceifa as vidas de homens, mulheres e crianças negras”, afirma o documento.
De acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 77% das vítimas de assassinatos no Brasil são negras, mas representam 56% do total da população. Já nos Estados Unidos, o número de pessoas mortas pela polícia bateu recorde no ano de 2022, sendo desproporcional o índice de assassinatos de pessoas negras, tal como ilustram casos emblemáticos, como o assassinato de George Floyd em 2020.
As organizações destacam ainda a importância de um mecanismo como o Japer para promover a cooperação entre os dois países na luta contra o racismo e a discriminação racial, mas ressaltam que o impacto gerado nos últimos anos foi limitado pela “falta de interesse de administrações passadas em implementar o plano”, pela “ausência de uma estratégia objetiva de implementação”, e devido à “sub-representação das organizações da sociedade civil no desenho e implementação do plano”.
“Esta é uma oportunidade chave não apenas para retomar o Japer, mas também para fazê-lo melhor e mais eficaz. A luta contra a discriminação racial se tornou uma importante agenda nos fóruns multilaterais, o que pode ser exemplificado pela decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas de declarar o período 2015-2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes e o recém criado Forum Permanente de Afrodescendentes”, afirmam.
E convocam as autoridades dos dois países a lançarem mão de todo o potencial do mecanismo ao considerar a ampla participação da sociedade civil.
“Tanto Biden quanto Lula alcançaram as vitórias contra o fascismo nas urnas graças ao apoio massivo das populações negras do Brasil e dos EUA. Ambos são aliados importantes e podem fazer governos históricos no sentido da promoção de igualdade e justiça racial. Efetivar o acordo de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial é um passo fundamental”, diz Douglas Belchior, membro da Uneafro Brasil, uma das organizações que subscrevem a ação.
O Washington Brazil Office (WBO), organização independente que trabalha pela proteção e promoção dos direitos humanos, defesa da democracia, e fortalecimento da sociedade civil brasileira no âmbito internacional, atuou como aglutinadora e articuladora da iniciativa, convocando e realizando as reuniões entre suas organizações afiliadas, afins à temática racial.