segunda-feira, novembro 30, 2020

    Tag: cotas raciais

    Concurso à Magistratura estadual terá cotas para negros

    Pela primeira vez na história, o concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Magistratura do Rio Grande do Sul terá a reserva de cotas raciais. A iniciativa consta do edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (27/10). Do Ajurisqq Das 60 vagas iniciais previstas, 20% serão reservadas a negros e 5% às pessoas com deficiência. Serão 45 vagas para ampla concorrência, 12 para negros e três para pessoas com deficiência. A iniciativa tem como base a Resolução 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário. As vagas reservadas às pessoas com deficiência e aos negros não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos de ampla concorrência, observada rigorosamente a ordem de classificação. A realização do certame ficará a cargo da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ...

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    O palpiteiro Alexandre Garcia e as cotas. Por Cidinha da Silva

    Dia desses um palpiteiro global de política, economia, educação e costumes fez mais uma. Alexandre Garcia, em incursão midiática diária, deu voz histriônica à Casa Grande ao atribuir às cotas a responsabilidade pela institucionalização do racismo no Brasil. No DCM A atribuição ocorreu como ataque ao Simples Nacional. Um sistema adotado pelo Governo Federal desde 2007 para tributar de maneira diferenciada as microempresas e empresas de pequeno porte com renda bruta anual de até 360 mil reais. Um dos argumentos do palpiteiro foi de que o processo seria complicado pelo quesito raça/cor do formulário. Operadores de mídia como Alexandre Garcia vivem em um mundo particular de invenção de verdades, à revelia da pesquisa séria feita na universidade e institutos de pesquisa científica. Ao mesmo tempo veicula discurso descolado da vida do povo e o vende a este mesmo povo, como ópio, via televisão. O jato verborrágico sobre as cotas e ...

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    As cotas universitárias são importantes também porque incomodam a elite

    Quando o tema das cotas sociais ou raciais vem à tona, aqueles que lhes são contrários sempre formulam a seguinte questão: em vez de fixar cotas, por que não melhorar a educação de base? Ou, ainda, presumindo que isso não esteja ocorrendo, indagam: por que não fixar as cotas e, paralelamente, melhorar a educação de base? Por Gabriela Japiassú Viana, do Justificando Não pretendo, neste breve ensaio, opor-me categoricamente a essa posição, visto que sequer a considero completamente destituída de fundamento. A uma, porque as cotas não excluem necessariamente outras medidas de naturezas diversas. A duas, porque, deveras, as normas jurídicas que tratam do tema prescrevem que as ações afirmativas são políticas de caráter provisório . O que, ao menos a princípio, causa certa estranheza é que, via de regra, aqueles que alardeiam essas questões pouco falavam sobre as condições calamitosas do ensino público antes da consolidação da política de cotas ...

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    Negros nas universidades: além de cotas, precisamos também de escolta?

    Na última semana, um coletivo formado por alunos negros e que vem realizando diversas intervenções pró cotas raciais na maior universidade da América Latina, entrou em cena novamente. Dessa vez, para responder agressões racistas feitas por alunos em pichações nos banheiros da universidade. De cunho bastante agressivo e sempre em tom de ameaças, as pichações são recorrentes e generalizadas em todas as universidades onde há cotistas e se observa um expressivo aumento de alunos negros e/ou não brancos. Por Joice Berth, do Justificando Imagine você, caro leitor, enfrentando uma situação de hostilidade e rejeição escancarada, cotidianamente, em um ambiente que deixa explícito de todas as maneiras que sua presença não é bem-vinda. O mundo racista sempre fez questão de deixar claro que deseja às pessoas negras o pior lugar que a sociedade pode ter. Assim também é quando sincretizamos a questão com as classes sociais. Mas ainda assim, pessoas negras continuam ...

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    (Foto: Reprodução/ Twitter)

    Alexandre Garcia e as cotas

    ontem, quarta-feira 21, um amigo me chamou para jogar sinuca num boteco estranho, na Orla de Aracaju, chamado Academia Sergipana dos Iletrados, reduto preferencial dos analfabetos políticos de todos os matizes. Por Lelê Teles , do FALA QUE EU DISCUTO Reprodução/ Twitter o amigo me convenceu a ir dizendo que a vantagem do lugar é que a cerveja está sempre gelada e o preço é bom. como recomenda o papa, fui jogar e beber com o amigo, tomado de curiosidade. no copo sujo, há sempre duas TVs ligadas: uma na Globo e outra na Globo News - veja que beleza - e nas mesas do butiquim sempre tem uns exemplares do jornal O Globo que o dono da peixaria rejeita e os cachaceiros levam pro bar. até aí tudo bem. eu passava giz no meu taco, garbosamente, quando aparece na tela da TV, no meio desse povo, o ...

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    Alexandre Garcia diz que “o país não era racista até criarem as cotas” e vira piada

    O jornalista Alexandre Garcia, da Globo, conseguiu falar outra bobagem numa lista que parece interminável. Comentando sobre o cadastro do Simples Doméstico, Garcia descobriu o seguinte: “O país não era racista até criarem as cotas”. Do DCM É uma revelação fabulosa. Alguém precisa avisar sua colega do Jornal Nacional, Maju Coutinho, que aquele pessoal que a chamou de “macaca fedida” é cotista. Nem o chefe Ali Kamel, autor do clássico “Não Somos Racistas”, acredita mais nessa atrocidade. Ader Gotardo, fotógrafo do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, escreveu uma resposta no Medium: Carta aberta a Alexandre Garcia “Institucionalização do racismo”? Hoje é 21/10/2015, com bom humor, muitos estão comemorando o “Back To The Future”, em alusão ao filme dos anos 80. Muitos dizem “o futuro chegou!” Será que chegou mesmo? Pleno 2015, Alexandre Garcia, jornalista em rede nacional destila desinformação para corroborar sua indignação, usando falsidade intelectual e abusando ...

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    Processo para preencher vaga de cota não pode exigir foto de candidato, define TRF-2

    Exigir foto para que um candidato concorra às vagas reservadas por cotas é ilegal, pois esse processo deve ser feito pessoalmente para evitar fraudes. A decisão é do desembargador federal Marcus Abraham, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao conceder liminar que anula parcialmente o edital de concurso para agente da Polícia Federal realizado pela União e pela Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB). Do Conjur  No item que trata de vagas reservadas para afrodescendentes, o documento estabeleceu que os interessados deveriam enviar foto para análise de "características fenotípicas". A decisão do tribunal anula a exigência e ordena que a avaliação seja presencial. Os reprovados na verificação devem ser incluídos na listagem geral de candidatos. O mérito da questão ainda será julgado pela primeira instância da Justiça Federal, onde tramita uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, questionando os termos do edital. A decisão do TRF-2 foi proferida ...

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    Cotas para negros independem de classe, diz CNJ

    Órgão barra decisão de tribunal que alterou norma sobre reserva de vagas no Judiciário no Folha de São Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) barrou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio que alterou a norma que determina reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos para juízes e servidores do Judiciário. O tribunal local adotou a regra do CNJ com restrição maior, exigindo, além do critério racial, comprovação de situação de carência. “Por candidato negro carente entende-se aquele oriundo de família com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita”, fixou. Em decisão liminar, o ouvidor do CNJ, Fabiano Silveira, determinou o cumprimento da reserva para negros independentemente da origem social do candidato. “A ação afirmativa não se mede em salários mínimos, isto é, o seu valor simbólico e a sua potencialidade reparadora projetam-se em um contexto histórico que não poderia ser ...

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    Guia prático das cotas

    Como ainda tem muita gente que não entende (ou não quer entender) por que temos cotas raciais e sociais no Brasil, preparei um rápido guia. Ele pode ser aumentado à medida que novas dúvidas surjam. Qualquer pergunta extra, escreva para o blog. Por: Cynara Menezes, do  Socialista Morena 1. Se você é preto, pardo ou indígena, tem direito às cotas; ponto. A autodeclaração vale na hora da inscrição, mas algumas universidades podem exigir comprovação após a matrícula para verificar se você atende aos requisitos. Isto é feito principalmente para não prejudicar outros pretos, pardos ou indígenas que de fato precisam das cotas. 2. Se você é preto, pardo ou indígena e veio de escola privada, mas acha que, por uma questão de reparação histórica, deve usar o sistema, tem direito. 3. Se você é preto, pardo ou indígena e veio de escola privada, poderia abrir mão das cotas (se desejar). ...

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    Procuradoria quer apuração de suposta fraude em cota de concurso

    De acordo com lei sancionada no ano passado, 20% das vagas em concursos públicos federais devem ser destinadas a autodeclarados pretos ou pardos no Diario do Litoral A Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou ao Itamaraty que apure "suspeita de ocorrência de declaração falsa" de um candidato que se autodeclarou cotista em concurso para a diplomacia. A procuradora da República Marcia Zollinger pediu a "instauração de procedimento administrativo" diante da inscrição de Mathias de Souza Lima Abramovic para disputar uma das seis vagas reservadas a negros. De acordo com lei sancionada no ano passado, 20% das vagas em concursos públicos federais devem ser destinadas a autodeclarados pretos ou pardos. "Fixo o prazo de cinco dias para que sejam fornecidas informações acerca do acatamento da presente recomendação", afirma em documento enviado ao ministério nesta quarta-feira (26). Na recomendação, ela cita "inúmeras vantagens do critério da autodeclaração", mas pondera que,"quando desacompanha ...

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    Quando as cotas se tornam uma questão moral

    Novamente surge a manchete do médico "branco" que passou na primeira fase do concurso para o Itamaraty pela política de cotas para negros. De uma forma muito ingênua surgem dois pensamentos: O primeiro se relaciona com a falência do sistema de cotas que permite que isso aconteça, o segundo afirma a miscigenação do povo brasileiro e tenta legitimar a política de cotas, mas todos poderiam se inscrever como cotistas. Por Roberto Dalmo, do Brasil Post  Sendo assim, é necessário trazer dois pontos: Seria possível a genética afirmar quem é ou não merecedor de cotas raciais? Se a autodeterminação é um critério bastante aberto não seria necessário rever esse critério para que isso não volte a ocorrer? Sobre o primeiro questionamento trago o artigo de Sérgio Pena e Maria Cátira Bortolini que, a partir de um instrumental de genética molecular e de genética das populações tentam mostrar a contribuição da população africana para ...

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    Maurício Requião

    Cotas Raciais: O Acinte das Fraudes

    Vivemos presentemente no país uma onda de indignação: de um lado há os que repudiam corruptos ativos e passivos de toda ordem. Nos valores superfaturados, nas comissões que simulam serviços feitos, na lavagem de dinheiro, na sonegação de impostos etc. Esta lista parece não ter fim. Por outro lado, há quem veja excesso da PF, do MP e da Justiça Federal no tratamento dado a determinadas personalidades (empresários e políticos em sua maioria). Todavia, os fatos têm evidenciado fraudes de todos os tipos – de tamanho e duração variados. O que fica escancarado para quem tinha dúvidas, é que determinados setores da sociedade brasileira atuam contra a maioria de forma acintosa; o que de resto os ativistas negros e negras sempre souberam. Vejo ainda, especialmente militantes negros, se debatendo com energia na defesa ou no ataque em relação a esses fatos. Sobressai-se, muitas vezes, as posições político-partidárias-ideológicas dos contendores; o ...

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    Ele foi aprovado numa seleção porque o outro candidato era negro. E relembra essa história

    Era setembro de 1996. Eu tinha 21 anos, era recém-casado e tinha um filho recém-nascido. Estava sem emprego e sem dinheiro. Cursava o último ano da graduação de História na USP. Tinha pouca experiência profissional e havia mandado meu currículo para um sem número de escolas da capital e da grande São Paulo. Em outubro, recebi um telefonema para o início de um processo seletivo em um dos mais tradicionais colégios de São Paulo. Do  Diario do Centro do Mundo Às 15:00 de uma terça-feira eu e outras dezenas de candidatos fomos confinados em uma enorme sala de aula. Sentei-me no fundo da sala, como sempre havia feito quando era aluno. Uma senhora de avental azul entrou na sala com um pacote de provas. O processo seletivo se iniciou com uma simples prova de conhecimentos da área de História. Fui alertado, pela mesma senhora, que qualquer erro faria o candidato ...

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    Duas noções de Justiça para entender a tirinha sobre meritocracia

    Na semana passada uma tirinha bombou na internet, por discutir de forma muito contundente o tema da meritocracia. Se você ainda não viu, pode conferir aqui. Por Guilherme Spadini Do Brasil Port O debate sobre essa tira fica raso, no entanto, quando se confunde o que significa meritocracia. Para muita gente, defender ideais meritocráticos é ser elitista e conservador. Segundo os últimos quadrinhos da tira, o meritocrata é aquele escroto que fica jogando na cara que pobre tem que ser pobre mesmo, porque é preguiçoso. Quem lê muito literalmente o argumento da tira fica com uma impressão de determinismo social: o privilegiado não tem outra opção além de se tornar um cego social e um elitista preconceituoso. A menos, é claro, que seja iluminado pela razão e rejeite completamente a noção de meritocracia. Mas, será mesmo assim? Vamos por partes. Primeiro, é preciso entender que existem duas noções diferentes de justiça, que ...

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    Plenário analisa resolução para inclusão de cotas raciais na magistratura

    O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de cotas para pessoas negras nos concursos públicos do Poder Judiciário. Pela proposta, serão reservadas, para este público, 20% das vagas oferecidas nos concursos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário. A resolução voltará a ser discutida na próxima sessão plenária, quando será trazido voto vista do conselheiro Fabiano Silveira. Do CNJ A proposta de resolução está sob relatoria do conselheiro Paulo Teixeira, no Procedimento de Comissão n 6940-88.2012.2.00.0000, e foi embasada em um censo realizado com magistrados e servidores pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. De acordo com o voto, o censo apontou que apenas 14% dos magistrados declaravam-se pardos, 1,4% pretos e 0,1% identificaram-se como indígenas. Ainda segundo o censo, a maior parte da magistratura brasileira é composta por homens, ...

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    Janine: Cotas serão necessárias enquanto houver racismo

    Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação Políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais e sociais, serão necessárias "enquanto houver racismo", afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Em entrevista exclusiva ao G1 na quinta-feira (30), em São Paulo, o ministro, que nesta semana completa um mês à frente do Ministério da Educação, disse que a desigualdade que resulta da discriminação de negros e indígenas "é uma realidade empírica". por Ana Carolina Moreno e Paulo Guilherme no G1 "Isso requer medidas. E a medida mais adequada se chama ação afirmativa, que pode incluir ou não cotas, mas que é muito importante", afirmou o ministro. O MEC adotou em agosto de 2012 a política de cotas sociais e raciais no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2013, as universidades federais e institutos tecnológicos destinaram 12,5% das vagas para alunos de escolas públicas e, dentro deste universo, um percentual para estudantes autodeclarados pretos, ...

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    denis-de-oliveira

    Cotas raciais na USP: uma batalha em prol da universidade verdadeiramente pública

    Ocupação do coletivo Opa Negra na aula do prof. Fernando Haddad na USP Por Dennis de Oliveira, do Quilombo  A luta pela implantação das cotas raciais na USP cresceu neste ano, na esteira da crise que atinge a maior universidade do país. Coletivos de estudantes negros da universidade tem se organizado e mobilizado e realizado ocupações em salas de aula, colocando o problema. As reações tem sido diversas, desde uma discussão tranquila que fluiu na aula ministrada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sobre “Direito a cidade” na pós graduação em Ciência Política, até conflitos mais acirrados, como o que foi registrado em vídeo de uma aula de microeconomia na Faculdade de Economia e Administração – o interessante é que o aluno que se rebelou com a ocupação dos estudantes negros na aula, terminou o vídeo com a frase “fora Dilma”, dando a dimensão do espectro ideológico dos que costumam ...

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    “O negro não é. Nem tampouco o branco”

    O texto publicado pela escritora Cintia Moscovich no jornal Zero Hora do dia 13/04 não me chocou nenhum pouco, pois não é a primeira assertiva preconceituosa que ouço desta escritora. Também não acho que ela quis provocar polêmica e ter seu nome citado, pois ela não precisa por já ter um público que a segue, admira e compra seus livros. A coluna da escritora demonstrou o que ela pensa: “estou onde estou porque trabalhei por isso... quem não está é porque não trabalhou ou trabalhou pouco”. O mesmo pensa o garoto que gravou um vídeo em uma sala de aula da USP ao dizer ao grupo de jovens negros que eles devem estudar e passar na universidade. Diante disso me veio Fanon quando diz: “O negro não é. Nem tampouco o branco”. Em um país colonizado como o Brasil temos “o preto escravizado por sua inferioridade e o branco escravizado ...

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    Quem tem medo da universidade negra?

    Durante consulta aos búzios pedi permissão ao Rei de Oyó, Soberano da justeza das coisas, Senhor de mim, para fazer uma pergunta tola. Estava inquieta com a dúvida seguinte: universidades negras na Bahia não deveriam ser redundância? O Rei dos reis desmanchou o siso, riu o riso bonachão que sempre me anima quando estou prestes a desistir e recomendou-me: pergunte aos universitários, minha filha.  Por Cidinha da Silva enviado para o Portal Geledes  As cotas raciais foram (são) necessárias no país mais negro fora de África para garantir que mulheres e homens negros tivessem vez no ensino superior das universidades públicas brasileiras. Este processo de luta pluralizou rostos, vozes, culturas e saberes no universo acadêmico ao impulsionar também as reivindicações de espaço para estudantes oriundos de escolas públicas, indígenas, portadores de deficiência e pessoas trans. A universidade orgulhosamente branca, em resposta, permite que seus estudantes brancos e endinheirados apliquem trotes humilhantes e ...

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    Cotas na USP: uma questão ideológica?

    "A Faculdade de Economia e Administração da USP assistiu recentemente a intervenções, assembleias, debates e plebiscitos sobre a questão racial na universidade. O Centro Acadêmico de lá (CAVC) escreveu o seguinte texto, em apoio às cotas sociais e raciais, neste momento em que as formas de ingresso estão sendo debatidas entre os conselhos da USP. por Rodrigo Sequerra Mahlmeister, em nome do CAVC via Guest Post para o Portal Geledés O termo “ideológico” com frequência é empregado adjetivando discursos ou manifestações, emprestando-lhes um caráter depreciativo. Nas últimas semanas, essa alcunha foi atribuída a uma intervenção feita por um grupo auto-organizado de alunos negros na USP. Por terem entrado em salas da universidade para provocar a discussão acerca do predomínio de brancos e ricos que assistiam às aulas, foram repreendidos e acusados de interromper o funcionamento normal das faculdades em favor de uma "pregação ideológica". Em uma classe de Engenharia de Produção, enquanto o ...

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