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Justiça derruba posts que ligavam Marielle Franco a crimes

O Google Brasil terá que cumprir uma decisão judicial e remover de suas plataformas conteúdos sobre Marielle Franco publicados pelo ator e músico Rafael Ilha (ex-integrante do extinto Grupo Polegar). Os conteúdos em questão associavam a vereadora,...

Justiça do RS está nas mãos de uma mulher negra pela 1ª vez; conheça

Natural de Pelotas (RS), a 260 km de Porto Alegre, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, 64, ainda se emociona ao relembrar o dia de sua posse, em 1º de fevereiro, como presidente do...

Protagonismo negro e lutas jurídicas no Pós-Abolição mineiro

No dia dez de maio de 1903, o jornal Gazeta de Minas, fundado na cidade interiorana de Oliveira, publicou uma nota sobre o vindouro aniversário de quinze anos da Lei Áurea. O artigo comemorativo,...

Empresa é condenada a indenizar empregada que sofreu racismo no trabalho

Uma empresa deve zelar pela boa-fé, urbanidade e pelo respeito à dignidade humana no ambiente de trabalho. Desconsiderar um comportamento preconceituoso de um funcionário pode ser passível de indenização. De acordo com esse entendimento, a 4ª Turma do...

Justiça condena, por racismo, ex-aluno da FGV que chamou colega de ‘escravo’

A Justiça de São Paulo condenou Gustavo Metropolo, ex-aluno da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelos crimes de racismo e injúria racial, após ele chamar um colega negro de "escravo" em um grupo de WhatsApp....

Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça

Mary Aguiar foi a primeira juíza negra do nossos país! Nasceu na Bahia, no ano de 1925, filha de um taxista e de uma dona de casa. Em 1962 tomou posse no cargo de Juíza...

Mulheres de luta: as mães de ingênuos por força da Lei do Ventre Livre

Em 1880, um número considerável de mães solteiras escravizadas com filhos menores que viviam no Rio de Janeiro, o Município Neutro, recebeu carta de alforria graças aos recursos do “Fundo de Emancipação de Escravos”....

Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador

Sobre o evento Como é possível garantir um modelo de justiça integrador, responsivo e inclusivo que dê suporte aos direitos e que possa mantê-los mesmo em momentos de crise político-institucional e/ou de redução de direitos...

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