lei Maria da Penha
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14 anos da Lei Maria da Penha
O quanto evoluímos, o quanto ainda temos que percorrer, em como as políticas públicas para as mulheres estão sendo implementadas? As previsões da Lei são aplicadas em todos os rincões do Brasil? Delegacias de...
Violência contra Mulher
Passados 14 anos da Lei Maria da Penha, MG tem apenas uma delegacia 24 horas e abrigos para mulheres em 1,5% dos municípios
Quatorze anos após a criação da lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais ainda esbarram na escassez de políticas públicas para se afastarem definitivamente do agressor. Somente Belo Horizonte...
Violência contra Mulher
Lei obriga reabilitação para agressores: como isso pode ajudar as mulheres?
Embora a Lei Maria da Penha determine, desde 2006, a criação de centros de educação e reabilitação para agressores de mulheres, somente neste ano deve entrar em vigor uma legislação que exija o encaminhamento...
LGBTQIAPN+
Juiz aplica Maria da Penha a favor de trans: “defesa de todos os direitos”
O Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Arapiraca (AL), a 125 km de Maceió, usou a Lei Maria da Penha a favor de uma mulher transexual ofendida e agredida por outras duas...
Violência contra Mulher
Denunciar para quem? A invisibilização de mulheres faveladas no círculo de proteção da lei Maria da Penha
Resumo:
Pretende-se nesse artigo abordar a situação da mulher favelada, pautando-se pela intersecsionalidade proposta nos debates sobre raça, gênero e classe e buscando analisar a exclusão persistente as faveladas na garantia dos direitos da mulher.
Através...
Violência contra Mulher
Tramitam na Câmara 124 projetos para mudar a Lei Maria da Penha
Presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro alterações neste ano. Mudanças em excesso tiram foco de políticas públicas de proteção à mulher
Por Manuela Albuquerque, do Metrópoles
Há em tramitação na Câmara dos Deputados 124 projetos, com datas...
Violência contra Mulher
Redes de saúde terão 24h para notificar casos de violência contra a mulher
Lei já obrigava notificação, mas não estipulava prazo. Projeto foi aprovado pela Câmara e Senado e segue para sanção presidencial.
Por Andréa Martinelli, Do HuffPost Brasil
Profissionais da rede pública e privada de saúde terão prazo...
Violência contra Mulher
Senado aprova dois projetos que endurecem a Lei Maria da Penha
Um assegura prioridade nos processos de divórcio das vítimas, e o outro determina a apreensão imediata de armas de agressores
Da Jovem Pan
Nesta quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa 13...
