lei Maria da Penha
Violência contra Mulher
Levantamento mostra que 30% das medidas protetivas para mulheres são concedidas após o prazo legal de 48h
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto...
LGBTQIAPN+
STJ assegura medida protetiva da Lei Maria da Penha para mulher trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha para uma mulher transexual. Por ser a primeira vez que uma decisão...
Violência contra Mulher
Violência doméstica ganha doloroso panorama no livro ‘Metendo a Colher’
"Meter a colher é necessário", diz logo ao que veio o livro "Metendo a Colher: Coletânea de Artigos e Outros Textos sobre Violência Contra a Mulher" da editora Gryphus, recém-publicado pelo escritor e desembargador...
Questões de Gênero
MPF entende que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres trans
O Ministério Público Federal (MPF) constatou que mulheres transexuais têm direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. O órgão encaminhou o entendimento em prol das mulheres trans ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Violência contra Mulher
Sim, você tem direito a aplicabilidade da Lei Maria da Penha!
Alicerçada na fundamentação do princípio da Igualdade, a proteção garantida na Lei Maria da Penha 11.340/2006 salvaguarda sobretudo quem desempenha o papel social de mulher, seja transgênero, biológica, transexual ou homossexual, acerca da violência...
Violência contra Mulher
Drink La Penha: lei que ajuda mulheres sob risco de violência em bares e restaurantes é sancionada no Ceará
A lei que ajuda mulheres sob risco de violência em bares e restaurantes, com a fixação de cartazes em lugares reservados informando a possibilidade das vítimas pedirem ajuda, foi publicada no Diário Oficial do...
Geledés no Debate
Kelly se tornou professora na pandemia e luta por inclusão na sala de aula
Kelly Aparecida de Souza Lima, de 46 anos, tornou-se professora voluntária de 20 estudantes durante a pandemia. A maior parte dos seus alunos é de idosos e dois deles são pessoas com deficiência.
A...
Violência contra Mulher
SP registra recorde de medida protetiva, ordem judicial que afasta agressor
Casos de mulheres agredidas por companheiros são uma epidemia no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra em média um boletim de ocorrência por violência doméstica a cada dois minutos....
