Senado

Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência.  A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 1.246/2021,...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que amplia de 20% para 30% o percentual de cotas para pessoas negras em concursos públicos do governo federal, seja em autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por dez anos a política de cotas afirmativas para concursos públicos federais e amplia de 20% para 30% a reserva...

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15/05) o Projeto de Lei 4.129/2021, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima nas esferas municipal, estadual e nacional. O...

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra...

O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março. A data da sessão solene ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa....

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/12), por votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

Vilma da Conceição Pinto, assessora de apenas 31 anos da Secretaria de Estado da Fazenda, foi eleita nesta quarta-feira (7) pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI),...