sistema carcerário

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o Governo Federal deve apresentar em até seis meses um plano nacional para enfrentamento ao quadro de violações sistemáticas em presídios do país. Em...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa entregou, nesta quarta-feira (2), ao Subcomitê de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) um relatório que apresenta 983 denúncias de violações no sistema...

Douglas Wallacy Ricardo, um jovem negro de 28 anos, passou 37 dias preso no estado de São Paulo por um roubo que não cometeu. A sentença que o absolveu, baseada em amplas evidências de sua...

Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número Por Alex Rodrigues da Agência Brasil Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou...

Edital é realizado em parceria com a Fundação OAK e o Instituto Betty e Jacob Lafer e recebe propostas preliminares até o dia 31 de agosto Por Cristina Camargo Do Fundo Direitos Humanos Quando se trata de violações...

Do lado de dentro, condições insalubres, isolamento e uma permanente tensão causada por frequentes rebeliões e ameaças de morte. Por Felipe Souza, para BBC Brasil Do lado de fora, os parentes dos presos do Complexo Penitenciário...

Jornal francês relata que "a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue, com corpos carbonizados, decapitados, esquartejados e corações arrancados"; para o veículo, o governo brasileiro foi alertado...

"Se o Estado age como o PCC, decidindo quem vive e quem morre, como espera julgá-lo?", questiona Vladmir Safatle em sua coluna nesta sexta. "Entender como o governo brasileiro funciona é entender como ele...