STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux recuou e admitiu que organizações que se dedicam ao enfrentamento do racismo participem como amicus curiae (amigo da corte) da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) Vidas Negras, que começará...

Voz potente no Judiciário, a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, é a primeira mulher negra em uma Corte Superior do país, destaca a educação como uma das principais razões que a...

É na corda bamba da violência extrema e da luta por direitos que se equilibram meninas, jovens e mulheres no Brasil e mundo afora. Num punhado de dias, o estupro de uma adolescente de...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que "é preciso distinguir decisão de que a gente não gosta de decisão ativista". Em palestra no banco BTG Pactual, em que debateu os...

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, cuja presidência é a quarta na linha de sucessão à Presidência da República. Na hipótese de impedimento do vice-presidente, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente...

Com a aposentadoria de Rosa Weber, a terceira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, os debates sobre a próxima indicação à mais alta Corte do país se acendem novamente. O...

A Constituição Federal estabelece como objetivo da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Artigo 3º, Inciso IV). O...

No último mês, o assunto mais falado na mídia brasileira, nos movimentos sociais e nos bastidores políticos foi a indicação para o nome de quem vai suceder a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)...