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STF permite reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse...

Uma dívida irreparável

O assassinato da ialorixá Bernadete Pacífico, Coordenadora Nacional da Articulação de Quilombos (Conaq) e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, dia 17, expôs a violação de ao menos quatro direitos constitucionais reiteradamente sonegados aos...

Rosa Weber defende ‘urgente esclarecimento’ de assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou nesta sexta-feira a morte da líder quilombola Bernadete Pacífico, chefe da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e cobrou o "urgente esclarecimento...

Coalizão Negra por Direitos pede indicação de uma jurista negra ao STF

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inciou, nesta terça-feira (8/8), uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique, pela primeira vez...

Sem defesa legítima

Durou o tempo de um Brasil inteiro até o Supremo Tribunal Federal sepultar a barbaridade jurídica da legítima defesa da honra, que, décadas a fio, sacramentou a impunidade para feminicidas e agressores de mulheres....

STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em feminicídios julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira...

Supremo pode abrir caminho para o fim do ‘enquadro’ motivado pela cor da pele

No último dia 9, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para julgamento o Habeas Corpus 208.240, que discute a validade de provas colhidas em abordagem policial motivada pela cor da...

Mulher negra no STF, nove nomes

Pessoas negras têm nome e sobrenome e trajetórias construídas coletivamente, por vezes longe dos tapinhas nas costas em Brasília ou das rodas de vinho em Portugal. É hora de pararmos de demandar em abstrato...

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