STF
Violência Racial e Policial
Operações policiais deixam ao menos nove mortos em três dias no Rio de Janeiro
Operações da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro realizadas entre quinta-feira (4) e sábado (6) resultaram em ao menos nove mortes, a despeito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Casos de Racismo
Fachin vota para que injúria racial seja imprescritível: ‘Chaga infame’
Em julgamento na tarde de hoje, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu que a injúria racial deve ser tratada como um crime imprescritível.
Em seu voto, o ministro afirmou que o...
Questão Racial
Por 10 a 1, STF aprova divisão igual de tempo e verba em 2020 para negros
Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo eleitoral já no pleito...
Em Pauta
STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo
Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta segunda-feira (14), a manutenção de um dos principais instrumentos do país no combate ao trabalho análogo à escravidão: a “lista suja” do trabalho escravo.
Movida pela...
Direitos Humanos
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em defesa das conquistas democráticas e civilizacionais tornam-se imprescindíveis. Neste contexto,...
Direitos Humanos
Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia
Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, uma Arguição de...
Em Pauta
A farsa sobre a polícia não poder entrar nas favelas
Nos últimos dias, temos ouvido de forma recorrente o discurso de que a polícia do Rio de Janeiro não pode agir diante da violência na cidade porque foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Em Pauta
Revés na política de segurança
Em plena pandemia da Covid-19, a narrativa que, no Rio de Janeiro, tornou política de segurança pública sinônimo de guerra, confronto, abate sofreu um revés. Foi histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal que...
