STF

Operações policiais deixam ao menos nove mortos em três dias no Rio de Janeiro

Operações da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro realizadas entre quinta-feira (4) e sábado (6) resultaram em ao menos nove mortes, a despeito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Fachin vota para que injúria racial seja imprescritível: ‘Chaga infame’

Em julgamento na tarde de hoje, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu que a injúria racial deve ser tratada como um crime imprescritível. Em seu voto, o ministro afirmou que o...

Por 10 a 1, STF aprova divisão igual de tempo e verba em 2020 para negros

Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo eleitoral já no pleito...

STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta segunda-feira (14), a manutenção de um dos principais instrumentos do país no combate ao trabalho análogo à escravidão: a “lista suja” do trabalho escravo. Movida pela...

STF estabelece marcos de resistência civilizatória

Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em defesa das conquistas democráticas e civilizacionais tornam-se imprescindíveis. Neste contexto,...

Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, uma Arguição de...

A farsa sobre a polícia não poder entrar nas favelas

Nos últimos dias, temos ouvido de forma recorrente o discurso de que a polícia do Rio de Janeiro não pode agir diante da violência na cidade porque foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Revés na política de segurança

Em plena pandemia da Covid-19, a narrativa que, no Rio de Janeiro, tornou política de segurança pública sinônimo de guerra, confronto, abate sofreu um revés. Foi histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal que...

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