STF
Artigos e Reflexões
Mulher negra no STF é reconhecimento e reparação histórica
Em 6 de setembro de 1770, uma mulher negra, escravizada e mãe escreveu de próprio punho uma carta para o governador da capitania do Piauí. Na carta, uma série de violências contra ela, seus...
Guest Post
O Brasil em dívida com a democracia
No dia 17 de agosto passado Mãe Bernadete, Coordenadora Nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ e líder do Quilombo Pitanga de Palmares, foi brutalmente assassinada a tiros dentro de sua...
Artigos e Reflexões
Zanin, a corda bamba envergonhada
O problema não é apenas que Cristiano Zanin seja um conservador nomeado por um presidente de esquerda; o problema é que seus votos, além de conservadores, são juridicamente fracos. A jurisprudência de Zanin se equilibra entre...
Violência Racial e Policial
Entidades vão ao Congresso para exigir o uso de câmeras por policiais
Entidades e organizações do movimento negro participaram nesta quinta (24) de reuniões em Brasília (DF) com representantes do STF e do Congresso Nacional. Entre outras ações, os grupos começaram articulações para a criação de uma lei...
LGBTQIAPN+
STF permite reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse...
Artigos e Reflexões
Uma dívida irreparável
O assassinato da ialorixá Bernadete Pacífico, Coordenadora Nacional da Articulação de Quilombos (Conaq) e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, dia 17, expôs a violação de ao menos quatro direitos constitucionais reiteradamente sonegados aos...
Em Pauta
Rosa Weber defende ‘urgente esclarecimento’ de assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou nesta sexta-feira a morte da líder quilombola Bernadete Pacífico, chefe da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e cobrou o "urgente esclarecimento...
Questão Racial
Coalizão Negra por Direitos pede indicação de uma jurista negra ao STF
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inciou, nesta terça-feira (8/8), uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique, pela primeira vez...
