STF

Racismo escancarado

Duas décadas atrás, na esteira da Conferência Mundial contra a Discriminação Racial, em Durban (África do Sul), um conjunto de organizações da sociedade civil, sob protagonismo do movimento de mulheres negras, pôs na rua...

Entidades da luta por direitos da população negra lançam campanha que pede vaga à ministra negra no STF na Times Square, em Nova York

O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e a Coalizão Negra por Direitos lançaram a campanha "#PretaMinistra", com o objetivo de gerar impacto e reflexão sobre a ausência de uma ministra negra no...

Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto até 12 semanas

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas de gestação. A análise do caso ainda não tem...

Juíza negra assume secretaria do CNJ e luta para não ser exceção

A cadeira da magistrada Adriana Cruz, 53, na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro é um espaço que ela define como coletivo. Nela estão depositadas as expectativas das pessoas que buscam ser ouvidas...

O que Lula não disse sobre o sigilo no STF

"A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte", disse o presidente Lula na terça-feira (5). A defesa do voto sigiloso pelo presidente é inconstitucional (viola a regra de que atos judiciais sejam públicos), enviesada (responde...

Mulher negra no STF é reconhecimento e reparação histórica

Em 6 de setembro de 1770, uma mulher negra, escravizada e mãe escreveu de próprio punho uma carta para o governador da capitania do Piauí. Na carta, uma série de violências contra ela, seus...

O Brasil em dívida com a democracia

No dia 17 de agosto passado Mãe Bernadete, Coordenadora Nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ e líder do Quilombo Pitanga de Palmares, foi brutalmente assassinada a tiros dentro de sua...

Zanin, a corda bamba envergonhada

O problema não é apenas que Cristiano Zanin seja um conservador nomeado por um presidente de esquerda; o problema é que seus votos, além de conservadores, são juridicamente fracos. A jurisprudência de Zanin se equilibra entre...

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