A comunidade LGBTQIA+ no Peru criticou um decreto do Ministério da Saúde do país sul-americano que qualifica a transexualidade e outras categorias de identidade de gênero como “pessoas com problema de saúde mental”.
O governo peruano emitiu...
O Decreto Supremo N° 009-2024-SA, assinado pela presidente do Peru, Dina Boluarte, às vésperas do Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, em 17 de maio, trata homens e mulheres trans como "portadores de...
O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais,...
No dia 29 de dezembro, o presidente Lula sancionou a lei do protocolo "Não é Não" (lei 14.786/2023), que combate violência e assédio sexual contra mulheres em espaços públicos. Por óbvio, não se trata de um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse...
Foi inaugurado nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, o Centro de Acolhimento e Promoção do Combate à Violência LGBTIfóbica. A iniciativa oferece serviços jurídicos e psicológicos principalmente para aqueles que estão em situação de...
A zona leste de São Paulo concentra a maior quantidade de boletins de ocorrência por LGBTfobia registrados na cidade entre janeiro de 2019 e abril deste ano. Foram 831. Em seguida, aparece a zona sul, com 758. São...
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia...