O candomblé, religião de matriz africana, não fugiu a regra. O Decreto de 1832 obrigava negros escravizados a se converterem à religião oficial, o Catolicismo, e se acusados de feitiçaria, poderiam ser condenados à pena de morte.
No início da República o Espiritismo era considerado crime, e em muitos Estados templos eram cadastrados na delegacia e seguidores submetidos a exame de sanidade mental, com laudo psiquiátrico.
Esses exemplos nos leva a repensar o combate ao preconceito e à discriminação como estratégia central para a cidadania, por meio de políticas públicas de reconhecimento e respeito à cultura.
Sensível à questão, o prefeito Fernando Haddad tem dialogado com as diversas expressões culturais da cidade, especialmente as mais discriminadas, de maioria afrodescendente, caso do Hip-Hop e o Funk, para que não sejam mais tratados como “caso de polícia”.
Os funkeiros e os policiais, com intermediação do poder público municipal, estão construindo estratégias para garantir direito à cultura e ao lazer da juventude sem que estes usurpem o direito das pessoas que não querem ser prejudicadas, pelas formas de ação do movimento quando, na organização dos “pancadões”, que movimenta milhares de jovens nos finais de semana. A saída foi encontrar locais públicos com toda infraestrutura e cidadania que lhes é direito.
Assim, o poder público cumpre sua responsabilidade de ampliar os espaços de cidadania considerando as singularidades, especificidades dos paulistanos, sobretudo quando observa os grupos mais excluídos da cultura e dos seus direitos.
* Jornalista, escritor e cartunista Atualmente ocupa o cargo de secretario adjunto da secretaria da promoção da igualdade Racial da cidade de São Paulo.
Fonte: Vermelho
