Governo Lula

A recomposição do salário mínimo, promessa de campanha do então candidato ao terceiro mandato presidencial, será o primeiro empurrão na atividade econômica em 2024. A política de valorização real do piso, abandonada nos anos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates,...

Esta semana, voltou à tona, com toda força, o debate sobre a ausência de indicação de uma ministra negra no STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio da indicação do ministro da Justiça, Flavio Dino, para ocupar...

Quando o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, perguntou "quem indica o procurador-geral da República? (...) O povo, através do seu representante eleito. O presidente", quem diria que o representante do...

O ano parece que não tem fim. 2023 chegou com uma infinidade de tarefas importantes a serem cumpridas e com um mundo em ebulição. Em 1989, Spike Lee lançou “Faça a Coisa Certa”, filme que...

O governo Lula (PT) editou uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, a título póstumo, no Quadro Suplementar...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (13/11), a nova lei de cotas, atualização que reserva pelo menos 50% das vagas em universidades públicas para estudantes da rede pública de ensino,...