sábado, janeiro 28, 2023
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Anielle Franco e Sonia Guajajara assumem como ministras nesta quarta-feira (11)

Está prevista participação de Lula na cerimônia conjunta; também deve ocorrer sanção de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

Será realizada nesta quarta-feira (11) a cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas.

O ato conjunto está marcado para 17h, no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve comparecer. A criação de ambos os ministérios é promessa de campanha do petista.

Além da reunião que Lula fez com governadores e os chefes dos outros Poderes da República, este é o primeiro grande evento no Planalto após os ataques criminosos às sedes do Congresso, Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto.

Os atos atrasaram as solenidades de Franco e Guajajara, que aconteceriam na segunda (9) e terça-feira (10). As duas são as únicas do novo governo que ainda não tiveram as cerimônias de posse.

“O Brasil o nosso Brasil, o Brasil que respeita e ama esse país, e vai trabalhar pra respeitar seus povos, vai tomar posse. As mulheres negras e indígenas do Brasil vão tomar posse com a gente, porque esse governo é nosso, porque o país também é!”, disse Anielle nas redes sociais.

Sanção de projeto sobre Injúria Racial

Também está previsto que Lula assine a sanção presidencial do projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo.

Injúria racial é a ofensa à dignidade de um indivíduo utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião. O racismo, por sua vez, é categorizado quando a ofensa é dirigida a um grupo ou coletivo de pessoas ou comunidade.

Secretaria de Ações Afirmativas

O analista de Política da CNN Leandro Resende, integrantes da pasta de Igualdade Racial afirmaram que o ministério terá uma secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo.

Haverá também a de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos e a secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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