lei Maria da Penha
Violência contra Mulher
Rio Grande do Sul é um dos estados campeões da violência contra as mulheres
De janeiro a outubro, o Rio Grande do Sul registrou 89 feminicídios, sete a mais do que nos primeiros 10 meses do ano passado. Os dados são do Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretária...
Violência contra Mulher
Levantamento mostra que 30% das medidas protetivas para mulheres são concedidas após o prazo legal de 48h
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto...
LGBTQIA+
STJ assegura medida protetiva da Lei Maria da Penha para mulher trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha para uma mulher transexual. Por ser a primeira vez que uma decisão...
Violência contra Mulher
Violência doméstica ganha doloroso panorama no livro ‘Metendo a Colher’
"Meter a colher é necessário", diz logo ao que veio o livro "Metendo a Colher: Coletânea de Artigos e Outros Textos sobre Violência Contra a Mulher" da editora Gryphus, recém-publicado pelo escritor e desembargador...
Questões de Gênero
MPF entende que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres trans
O Ministério Público Federal (MPF) constatou que mulheres transexuais têm direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. O órgão encaminhou o entendimento em prol das mulheres trans ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Violência contra Mulher
Sim, você tem direito a aplicabilidade da Lei Maria da Penha!
Alicerçada na fundamentação do princípio da Igualdade, a proteção garantida na Lei Maria da Penha 11.340/2006 salvaguarda sobretudo quem desempenha o papel social de mulher, seja transgênero, biológica, transexual ou homossexual, acerca da violência...
Violência contra Mulher
Drink La Penha: lei que ajuda mulheres sob risco de violência em bares e restaurantes é sancionada no Ceará
A lei que ajuda mulheres sob risco de violência em bares e restaurantes, com a fixação de cartazes em lugares reservados informando a possibilidade das vítimas pedirem ajuda, foi publicada no Diário Oficial do...
Geledés no Debate
Kelly se tornou professora na pandemia e luta por inclusão na sala de aula
Kelly Aparecida de Souza Lima, de 46 anos, tornou-se professora voluntária de 20 estudantes durante a pandemia. A maior parte dos seus alunos é de idosos e dois deles são pessoas com deficiência.
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