lei Maria da Penha
Violência contra Mulher
Justiça brasileira recebe 2,5 mil processos de violência contra a mulher por dia, segundo CNJ
Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses de 2024, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um levantamento obtido pela CNN aponta que foram...
Violência contra Mulher
Agosto Lilás: campanha de combate à violência contra a mulher
A campanha Agosto Lilás visa trazer ações de enfrentamento e conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. Neste ano, os governos federal e estaduais uniram esforços para a elaboração de iniciativas que buscam...
Questões de Gênero
Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia
Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...
Violência contra Mulher
Mulheres são assassinadas mesmo com medidas protetivas; polícia prendeu 96 por descumprimento
Casos recentes de mulheres mortas após conseguirem medidas protetivas contra ex-companheiros mostram que o assunto ainda é um desafio no combate à violência contra a mulher. Só em 2024, a Delegacia Especial de Atendimento...
Questões de Gênero
Lançamento do livro “A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero”
O caminho para a criação de uma lei geral que reconheça e responda a todas as formas de violência de gênero contra as mulheres no Brasil é apontado de forma inédita em uma publicação...
Violência contra Mulher
Projeto permite que mulheres chequem antecedentes criminais de parceiros
Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer permitir que mulheres tenham acesso aos antecedentes criminais de seus parceiros.
O texto, de autoria da procuradora especial da Mulher e deputada Doutora...
Violência contra Mulher
Ministério das Mulheres lança edital para compra de tornozeleiras eletrônicas
O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (1º) um edital para destinar R$ 1,5 milhão a estados que queiram comprar tornozeleiras eletrônicas e outras unidades portáteis de rastreamento que possam ser usadas em medidas protetivas de...
Violência contra Mulher
Casos de feminicídio e violência doméstica contra mulher crescem 40% na Justiça
O número de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Já os casos pendentes na Justiça, ou seja, aqueles que permanecem em...
