lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 18 anos

Quando uma menina nasce, a probabilidade de ela sofrer algum tipo de violência dentro de suas casas é bem maior do que gostaríamos de admitir. Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis minutos, uma mulher é vítima...

18 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios na Luta Contra a Violência Doméstica

Neste mês de agosto de 2024 celebramos a maioridade da Lei 11/340, Lei Maria da Penha, promulgada em 07 de agosto de 2006. Passados 18 anos arriscamos dizer que a maioria da população conhece...

Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar....

Lei Maria da Penha completa 18 anos: relembre a história

A Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006) completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Apesar dos avanços ao longo do tempo, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência doméstica...

Justiça brasileira recebe 2,5 mil processos de violência contra a mulher por dia, segundo CNJ

Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses de 2024, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um levantamento obtido pela CNN aponta que foram...

Agosto Lilás: campanha de combate à violência contra a mulher

A campanha Agosto Lilás visa trazer ações de enfrentamento e conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. Neste ano, os governos federal e estaduais uniram esforços para a elaboração de iniciativas que buscam...

Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...

Mulheres são assassinadas mesmo com medidas protetivas; polícia prendeu 96 por descumprimento

Casos recentes de mulheres mortas após conseguirem medidas protetivas contra ex-companheiros mostram que o assunto ainda é um desafio no combate à violência contra a mulher. Só em 2024, a Delegacia Especial de Atendimento...

útimas postagens

-+=