quarta-feira, maio 27, 2020

    Tag: lei Maria da Penha

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    contra a mulher não é só física, afirma delegada

    Vítimas também sofrem agressão psicológica de seus parceiros Por Maira Mendonça Do Gazeta Online Ameaças, possessividade e agressões em forma de palavras. Em carta escrita a próprio punho, a médica Milena Gottardi não só antecipava o medo de ser morta pelas mãos do marido, mas também os abusos emocionais aos quais foi submetida em um relacionamento de 20 anos. No Estado que registra um dos maiores índices de violência contra a mulher do país, o caso de Milena revela um outro tipo de crime: a violência psicológica. Mayra Bandeira “Lendo a carta fica claro que ela sofria violência psicológica”, enfatiza a delegada titular da Delegacia da Mulher de Cariacica, Michelle Meira Costa, que pontua alguns trechos: “Quando ela diz que se sente refém, quando conta que não consegue se desvencilhar porque o marido ameaça iniciar uma guerra ou quando fala do medo de ser morta. Só o fato de ela ter ...

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    No AP, cerca de 500 veículos são abordados em blitz que lembra os 11 anos da Lei Maria da Penha

    Ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), na esquina da Avenida FAB com a Rua General Rondon, no bairro Central. Programação segue com shows culturais à tarde. Do G1 Blitz educativa abordou cerca de 500 veículos no Centro de Macapá (Foto: Alyne Kaiser/SEPM) Uma ação realizada no Centro de Macapá chamou a atenção de motoristas. A blitz educativa alusiva aos 11 anos da Lei Maria da Penha abordou cerca de 500 veículos, entre carros e motos, para explicar sobre a norma. O trabalho ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), na esquina da Avenida FAB com a Rua General Rondon. Foi abordado o surgimento da Lei Maria da Penha, que alterou o Código Penal com a introdução do parágrafo 9, do Artigo 129, possibilitando que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Também fizeram parte da discussão as formas de violência doméstica, proteção ...

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    Curitiba registrou 2.867 casos de violência contra mulher em 97% dos 75 bairros

    No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 2006) completa 11 anos em vigor, Curitiba tem poucos motivos para comemorar. Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), entre junho de 2014 e o mesmo mês de 2015 foram registrados um total de 2.867 casos na cidade, o equivalente a uma média de oito casos por dia, ou ainda um registro a cada três horas. no Bem Paraná No comparativo o primeiro semestre de 2015 com o 2º semestre de 2014, nota-se uma redução de 44,7% no número de casos, que passaram de 1.846 para 1.021. Contudo ainda é precoce para e falar em redução de ocorrências. De acordo com a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MP-PR, os dados de 2015 podem vir a aumentar diante da possibilidade de existirem casos ainda não informados ...

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    Ex-marido de Luiza Brunet dispara contra Lei Maria da Penha: ‘Leizinha vagabunda’

    A declaração de Parisotto vem pouco menos de dois meses depois de ele ser condenado pela Justiça de São Paulo Do Correio 24 Horas  Condenado pelo crime de lesão corporal contra Luiza Brunet, o empresário Lírio Parisotto, ex-marido da modelo e atriz, criticou a Lei Maria da Penha, durante um encontro com dois deputados federais em um restaurante de São Paulo. "Leizinha vagabunda é essa tal da Maria da Penha. Vocês tinham de revogá-la", disse o empresário, depois de elogiar a reforma da Previdência e garantir que apoia as duras medidas propostas pelo governo. A informação é da revista Veja. A declaração de Parisotto vem pouco menos de dois meses depois de ele ser condenado pela Justiça de São Paulo a cumprir prisão em regime aberto por dois anos e um ano de prestação de serviço à comunidade pelo crime de lesão corporal conta a ex-mulher. A decisão é da ...

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    Aumenta a violência contra a mulher em Caxias do Sul

    Rede de proteção tenta frear estatísticas, mas primeiro semestre fecha com mais do dobro de vítimas na comparação com ano passado por Carolina Klóss no ZH Notícias Leis específicas e uma rede de proteção que se fortalece ano a ano não são capazes de estancar o número de jovens e idosas mortas pelo ex ou atual companheiro em Caxias do Sul. Pelo contrário. A violência contra a mulher só aumenta na cidade. Dados do primeiro semestre deste ano revelam que dobrou o número de mortes na comparação com o mesmo período do ano passado - até junho foram cinco casos contra dois em 2016 (ano que terminou com cinco assassinatos). As prováveis causas e alegações dos suspeitos ou assassinos confessos são as mais diversas. Mas, como o motivo é sempre passional, autoridades e pessoas ligadas à rede de proteção afinam o discurso ao falar que, em muitos casos, não é possível prever ...

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    Câmara aprova registro de violência contra a mulher em prontuário médico

    Os deputados aprovaram hoje (20) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto segue agora para a apreciação e votação no Senado. no Agência Brasil A anotação deverá ocorrer se o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis. No entanto, o texto aprovado não prevê sanção administrativa caso o profissional ou a instituição não façam a comunicação. O texto indica ainda que as autoridades policiais deverão informar à ...

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    Justiça do Pará garante que mulheres trans sejam protegidas pela Lei Maria da Penha

    “Nosso objetivo foi levar aos desembargadores que vivemos em um novo momento de admissão e promoção de direitos das minorias." Por Ana Beatriz Rosa Do Huffpost Brasil A Lei Maria da Penha vale para transexuais? No Pará, a Defensoria Pública do Estado garantiu que sim. De acordo com o G1, uma vítima trans de violência doméstica procurou a Delegacia da Mulher, em Belém, para solicitar as medidas protetivas da Lei, porém, um juiz recusou o pedido. Ela recorreu e o pedido foi acolhido pelo defensor público Fabio Rangel, que ingressou com uma ação assegurando que se tratava de uma mulher. "A instituição defendeu o que a própria lei impõe. Nosso objetivo foi levar aos desembargadores que vivemos em um novo momento de admissão e promoção de direitos das minorias. Então, nada mais justo que permitir à pessoa que se identifica no gênero, o seu direito assegurado pelo Estado", argumentou Rangel. Para ...

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    Mãe que internou filha ‘trans’ é proibida de se aproximar dela pela Lei Maria da Penha

    Defensoria determinou que mulher não pode chegar perto da jovem dentro de um raio de 500 metros e nem manter contato Do O Globo Após ser internada à força por ordem da própria mãe em uma clínica psiquiátrica, uma mulher transexual conseguiu reverter a situação e ser beneficiada com medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha. Com a decisão, anunciada no final do mês passado, a genitora está proibida de se aproximar dela dentro de um raio de 500 metros, assim como manter qualquer contato. O caso foi conduzido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, onde a vítima mora com sua companheira. O órgão especializado na defesa dos direitos da mulher determinou também a busca e apreensão de todos os objetos pessoais da mulher que estão na casa da ...

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    Pesquisa revela que dois terços dos brasileiros viram uma mulher ser agredida

    Pelo menos dois a cada três brasileiros já presenciaram uma mulher sofrer violência. É o que revela a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, realizada pelo Instituto Data Folha, Instituto Avon e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado nessa terça-feira (9), em Brasília. No Compromisso e Atitude A pesquisa teve abrangência nacional e foi realizada em fevereiro de 2017. De acordo com o estudo, 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida física ou verbalmente em 2016; 73% da população acredita que a violência contra as mulheres aumentou nos últimos 10 anos; 51% da população viram mulheres sendo abordadas na rua de forma desrespeitosa e 40% das mulheres entrevistas já sofreram algum tipo de assédio. Acesse aqui a apresentação e o relatório analítico do estudo “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil” A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, participou da apresentação. “Fizemos ...

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    Revista Themis: Novas Tecnologias Sociais no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

    Aniversário de 24 anos da Themis Lançamento online da Revista Themis no Themis enviado para o Portal Geledés Neste dia internacional da mulher e também aniversário de 24 anos da Themis, nós paralisamos as atividades atendendo ao chamado internacional realizado por ativistas e intelectuais de direitos humanos na Women’s March, em 21 de janeiro de 2017, um dia após a posse de Donald Trump, novo presidente eleito dos Estados Unidos. Angela Davis e Nancy Fraser, entre outras militantes feministas, inspiradas pela coalizão argentina “Ni una Menos”, lançaram o manifesto “Para além do “faça acontecer”: por um feminismo dos 99% e uma greve internacional militante em 8 de março”. Trata-se de uma espécie de carta conclamando as mulheres de todo o planeta a se integrarem a um novo movimento feminista internacional com uma agenda anti-racista, anti-imperialista, anti-heterossexista e anti-neoliberal. Os tempos são de avanço de políticas governamentais que tornam ainda mais vulneráveis as condições ...

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    UBM: Mulheres continuarão a morrer se as leis não saírem do papel

    Na última sexta-feira (28), a professora Sandra Oliveira foi morta pelo seu marido, Jefferson Carvalho, em Ilhéus, Bahia. Após o ato, ele concretou o corpo no quintal da casa. Esse crime é mais um que soma as altas taxas de feminicídios no país, reflexo de uma cultura machista, herdeira do patriarcalismo. Para Liège Rocha, secretária de mulheres do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a chave dessa questão está no afrouxamento da aplicação das leis nos casos evolvendo violência contra Mulher. Por Laís Gouveia, do Vermelho  Foto Rovena Rosa/Agência Brasil Liége considera que exemplos como o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência, a Lei Maria da Penha e do Feminicídio contribuem para avanços significativos, mas tais ações não barram efetivamente as agressões. "Não basta estar no papel e sim aplicada na vida cotidiana dessas mulheres, as legislações foram amplamente divulgadas, mas precisamos implementá-las urgentemente", ressalta. Mulheres podem ser salvas Um caso que ...

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    Na noite de réveillon, técnico de laboratório Sidnei Araújo matou a ex-mulher, o filho de 8 anos e mais 10 pessoas da família dela

    Em chacina na noite de réveillon, o técnico de laboratório Sidnei Araújo matou a ex-mulher, o filho de 8 anos e mais 10 pessoas da família dela. Em carta, ele já revelava seu plano O assassino que matou a ex-mulher, o filho e mais 10 pessoas da família na festa de réveillon em Campinas (SP) escreveu cartas que foram enviadas para amigos antes do crime. Os textos foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo e revelam a intenção do técnico de laboratório Sidnei Ramis de Araújo, de 46 anos, de matar sua ex-mulher Isamara Filier, e que queria “pegar o máximo de vadias da família juntas”. no Revista Fórum No texto reproduzido a seguir, com a grafia original mantida, Araújo dizia que a ex teria “que pagar pelo que ela fez”. Escreveu ainda que a presidente Dilma Rousseff era uma vadia e que as mulheres se beneficiam da “lei vadia da penha”. ...

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    40% das vítimas de violência contra a mulher são evangélicas

    Os dados de violência contra a mulher são alarmantes, e o principal problema é a omissão dos líderes e pastores. no Blasting News Uma bomba foi divulgada essa semana pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Segundo uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo, 40% das mulheres que declararam ter sofrido #Violência física ou verbal de maridos foram de evangélicas. O assunto foi parar na televisão e debatido no programa da Rede Super,esta semana. Foram convidados o advogado Antônio Cintra Schimdt e o pastor Renato Matildes. Os dados da pesquisa foram colhidos por relatos a Organizações Não-Governamentais (ONGs), que ajudam mulheres vítimas de agressões. “Não esperávamos encontrar, na pesquisa, 40% das atendidas se declarando evangélicas”, diz parte do documento divulgado pela Rede Super. A grande supressa está no contexto das agressões, muitas vítimas se sentem coagidas por seus líderes espirituais e pastores, por isso não denunciam seus maridos. “A oração combate à violência do agressor. ...

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    TamoJuntas realiza 6ª Mutirão Lei Maria da Penha este sábado (5)

    O último Mapa da Violência registra: aumentou em 54% os homicídios de mulheres negras, enquanto o assassinatos de brancas caiu 9,8%. Isso nos últimos 10 anos. Do Sotero preta  Pra falar sobre este cenário, a ONG “TamoJuntas” convida mulheres a participar do 6º Mutirão Lei Maria da Penha – para prestar assistência multidisciplinar mulheres em situação de violência. É tudo gratuito e o tema principal será “Feminicídio e Mulheres Negras”, com a participação de mulheres que atuam na transformação desta realidade na cidade. Será neste sábado (5), a partir das 8h30, na Igreja Batista Nazareth, em Salvador. Vai ter psicólogos, professores, ativistas sociais, além da participação de Jamile Menezes, editora chefe do Portal de Notícias SoteroPreta. PROGRAMAÇÃO:

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    Concurso de fotografia sobre Lei Maria da Penha recebe inscrições até 10 de dezembro

    Tema da 5ª edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha é empoderamento feminino e superação da violência. Competição é aberta a adolescentes de 14 a 17 anos e também a adultos. Premiação inclui divulgação das fotografias em 3 mil escolas de todo o Brasil. Imagens também serão publicadas em livro em inglês distribuído fora do país Da ONU Mulheres Saiba mais sobre o concurso aqui | Acesse o regulamento aqui | Inscreva-se aqui Em 2016 — ano em que a Lei Maria da Penha completa dez anos —, a 5ª edição do concurso de fotografia sobre a legislação tem como tema “o empoderamento da mulher e a superação da violência”. Participantes devem produzir um ensaio ou série de três imagens e enviá-las à organização da competição até 10 de dezembro. A iniciativa quer estimular o senso artístico e crítico de jovens e adultos. O objetivo é, através da ...

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    “As mulheres apanham de norte a sul do Brasil”

    Vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira defende medidas exemplares contra agressores de mulheres e aponta os desafios enfrentados pelas advogadas por Tory Oliveira no Carta Capital “Enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quer for. Seja o marido da vítima, seja o promotor que está abusando de uma vítima em uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida pelo STF”, declarou a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Daniela Teixeira, referindo-se ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal por injúria e apologia ao estupro. A declaração da brasiliense de 44 anos causou alvoroço no plenário da Câmara dos Deputados. Em meio a uma discussão sobre medidas de enfrentamento da violência contra a mulher no último dia 14, Bolsonaro se indignou ao ser citado. Aos berros e de dedo em riste, foi até a Mesa da Câmara ...

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    Tire o Machismo de Campo

    A secretária de Políticas para as Mulheres da prefeitura de São Paulo, Denise Motta Dau, explica que a secretaria fez uma parceria inédita com o Corinthians para comemorar os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Por Marcos Aurélio Ruy, do Portal CTB Os jogadores do time paulista, que enfrenta o Cruzeiro pela última rodada do Brasileirão 2016, nesta segunda-feira (8), às 21h, no Estádio do Pacaembu, entrarão em campo com uma faixa com os dizeres: “Tire o Machismo de Campo”. Dau conta que a parceria foi firmada com muito entusiasmo de ambas as partes. "Faremos o lançamento no início do jogo", diz. Também será distribuído material sobre a importância da Lei Maria da Penha e da necessidade de enfrentamento da violência contra as mulheres. “Precisamos debater o machismo, que vem matando milhares de mulheres todos os anos”. A secretária destaca a importância da parceria. "Este passo inicial, com a ...

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    Maria da Penha: lei foi eficiente, mas precisa ampliar serviços, diz educadora

    A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda para romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica. Do Istoé Segundo ela, Roberto* nunca foi um homem carinhoso, mas atribuía isso ao fato de ele ser 22 anos mais velho que ela, que tem 54. Ela disse que desde o início da relação ele se mostrou muito ciumento e machista. “Mas eu achava o namoro normal, até que começou o desrespeito total, depois de uns quatro anos juntos”. Roberto agredia Maria de diversas maneiras. “Me jogava para baixo, dizia que eu não servia para nada, que eu fazia tudo errado, que eu não era uma boa mulher e que ele ia procurar outras. Se passava uma ...

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    “Eu falo sem medo, e você?”

    “Eu falo sem medo, e você?”. Essa é a pergunta que mulheres de todo o país vão fazer em agosto, por causa dos 10 anos da Lei Maria da Penha. Vamos mostrar que estamos mobilizadas em todo o Brasil pelo fim da violência contra a mulher e convocar todas a também falarem sem medo! A campanha é uma iniciativa dos 33 grupos apoiados pelo Fundo Fale Sem Medo em 2016. O Fundo Fale Sem Medo é uma parceria entre o Instituto Avon e o Fundo ELAS que apoia projetos que atuam pelo fim da violência contra as mulheres. Compartilhe os vídeos e ações da campanha usando as hashtags #EuFaloSemMedo e #10anosLeiMariadaPenha e fortaleça essa ideia!   leia também: Juntas – O aplicativo do PLP 2.0 no enfrentamento à violência contra as mulheres

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    ‘Meu sofrimento se transformou em luta’, diz Maria da Penha sobre 10 anos da lei que leva seu nome

    “Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei mexer-me, mas não consegui. Imediatamente, fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: “Meu Deus, o Marco me matou com um tiro”. Um gosto estranho de metal se fez sentir, forte, na minha boca, enquanto um borbulhamento nas minhas costas me deixou ainda mais assustada. Isso me fez permanecer com os olhos fechados, fingindo-me de morta, porque temia que Marco desse um segundo tiro.” Trecho retirado do livro Sobrevivi... Posso contar, escrito por Maria da Penha Por Andréa Martinelli, do HuffPost Brasil Por mais que a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Fernandes, até então com 38 anos, estivesse acostumada com os gritos, as explosões de fúria e atitudes violentas de Marco Antônio Heredia Viveros, seu marido à época, ela custou a acreditar que aquele disparo tinha sido feito pelo homem que escolheu para compartilhar ...

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