lei Maria da Penha

A campanha Agosto Lilás visa trazer ações de enfrentamento e conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. Neste ano, os governos federal e estaduais uniram esforços para a elaboração de iniciativas que buscam...

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...

Casos recentes de mulheres mortas após conseguirem medidas protetivas contra ex-companheiros mostram que o assunto ainda é um desafio no combate à violência contra a mulher. Só em 2024, a Delegacia Especial de Atendimento...

O caminho para a criação de uma lei geral que reconheça e responda a todas as formas de violência de gênero contra as mulheres no Brasil é apontado de forma inédita em uma publicação...

Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer permitir que mulheres tenham acesso aos antecedentes criminais de seus parceiros. O texto, de autoria da procuradora especial da Mulher e deputada Doutora...

O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (1º) um edital para destinar R$ 1,5 milhão a estados que queiram comprar tornozeleiras eletrônicas e outras unidades portáteis de rastreamento que possam ser usadas em medidas protetivas de...

O número de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Já os casos pendentes na Justiça, ou seja, aqueles que permanecem em...

A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17 anos e, nesse período, tem contribuído para muitas mulheres romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar.   A lei é considerada um marco na...