lei Maria da Penha

Com o aumento da violência contra mulheres no Brasil, começou nesta segunda-feira (7) uma campanha do governo federal de orientação sobre situações que vitimizam as mulheres e de incentivo às denúncias. A campanha “Brasil sem...

A coordenadora do Observatório Pop Negra da Universidade de Brasília (UnB), Marjorie Chaves, foi uma das especialistas a falar na segunda edição do Correio Debate, com o tema Combate ao Feminicídio: responsabilidade de todos. No painel...

No último Dia dos Namorados, circulou, nas redes sociais, vídeo de uma advogada em que fazia piada com a data, pois segunda ela, o dia “combinava com crime passional”. Quase 17 anos depois da...

Crimes cometidos contra as mulheres viraram uma lamentável rotina no Distrito Federal. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostram que os casos de estupro e violência doméstica, por exemplo, cresceram. No ano passado, uma média de...

A Lei nº 14.550, que entrou em vigor em 20/4/2023, promoveu importantes alterações na Lei nº 11.340/06, com o nítido objetivo de reforçar o caráter protetivo à mulher vítima de violência doméstica e implementar...

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso...

De janeiro a outubro, o Rio Grande do Sul registrou 89 feminicídios, sete a mais do que nos primeiros 10 meses do ano passado. Os dados são do Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretária...

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto...