liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas de tecnologia sobre conteúdos postados por seus usuários. Por 9 votos a 3, os ministros decidiram pela inconstitucionalidade parcial...

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular uma decisão judicial que o obrigou a indenizar em R$ 10 mil a jornalista Bianca...

O Brasil sofre a maior queda no mundo na avaliação da liberdade de expressão e passa a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe "restrição" para esse direito. A constatação é da entidade...

Manipulação das redes sociais e discursos de ódio são responsáveis por colocar o Brasil no 105º lugar do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa em 2019, três posições abaixo de 2018. por Maria Carolina Trevisan no...

No ano de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completou 70 anos, no seu artigo 19 a liberdade de expressão é considerada um direito fundamental e, para isso, estratégias específicas no campo...

A decisão monocrática da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, que impediu a atribuição da nota zero aos candidatos que utilizassem a prova de redação do ENEM (Exame Nacional do...

Documento reafirma princípio da liberdade de expresso e imprensa e o direito à comunicação como fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática Do FNDC Foto: Mídia Ninja Realizada no início da tarde deste domingo (28/5),...

O sarcasmo é um bálsamo. Um santo remédio para aquelas situações em que qualquer explicação séria é obsoleta diante do óbvio. Por Nathali Macedo Do DCM O Porta dos Fundos sabe disso, e respondeu com esse habitual...