Tag: liberdade de expressão

O Brasil sofre a maior queda no mundo na avaliação da liberdade de expressão e passa a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe "restrição" para esse direito. A constatação é da entidade internacional Artigo 19 que, nesta segunda-feira, apresenta seu informe global sobre as ameaças à liberdade de expressão. O levantamento revela que, hoje, 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de expressão. Na prática, mais da metade da população mundial vive em um país com o indicador de liberdade de expressão em um estado de crise. Trata-se do pior resultado em 20 anos. A queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia. Se no ranking de 2009 o Brasil somava 89 pontos em uma ...

Manipulação das redes sociais e discursos de ódio são responsáveis por colocar o Brasil no 105º lugar do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa em 2019, três posições abaixo de 2018. por Maria Carolina Trevisan no Blog Natalia de Sena / Geledés O relatório da ONG internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF) mostra que o país está no limite entre "situação delicada" e "situação difícil", na qual se enquadram países como Venezuela (148º), México (144º), Colômbia (129º) e Bolívia (113º). O México continua sendo o país do continente americano em que mais jornalistas foram assassinados, chegando a oito homicídios em 2018. O Brasil teve quatro jornalistas assassinados no mesmo ano. O uso das redes sociais por autoridades para intimidar jornalistas é uma tendência em diversos países do mundo. Expõe profissionais da imprensa ao linchamento e à violência. Segundo o documento, "a hostilidade contra os jornalistas, e até mesmo o ódio ...

No ano de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completou 70 anos, no seu artigo 19 a liberdade de expressão é considerada um direito fundamental e, para isso, estratégias específicas no campo das políticas públicas devem ser buscadas para garantir sua efetividade. A liberdade de expressão é um elemento importante de todas as democracias. “Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transferir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” (ONU, 1948). Por  Maciana Freitas e Souza Portal Geledés  Arte: jornal.usp.br Considerando o direito à comunicação, é importante compreendemos o seu lugar nos processos sociais. Com o recente processo eleitoral no país vimos o fortalecimento político da extrema-direita e a partir desse cenário, a proliferação de discursos deterministas, unilaterais, perspectivas que sustentam formas de controle social e ...

A decisão monocrática da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, que impediu a atribuição da nota zero aos candidatos que utilizassem a prova de redação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) para proferir discursos contra os direitos humanos agradou a muitas pessoas. Por Adilson José Moreira e Sílvio Luiz de Almeida, do Justificando  Foto: Agência Brasil A ministra indeferiu o pedido de suspensão da liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República sob o argumento de que a norma jurídica que previa o procedimento acima citado pelas pessoas encarregadas de corrigir essas provas seria uma forma de censura. Mais especificamente, ela classificou a determinação de zerar a prova de redação como um tipo de censura politicamente correta que impede o exercício do pluralismo democrático, o que requer o respeito pela possibilidade das pessoas expressarem seus pensamentos, mesmo que eles sejam ofensivos a determinados ...

Documento reafirma princípio da liberdade de expresso e imprensa e o direito à comunicação como fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática Do FNDC Foto: Mídia Ninja Realizada no início da tarde deste domingo (28/5), a 20ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aprovou a Carta de Brasília. O documento ratifica o posicionamento da organização contra os ataques sistemáticos à liberdade de expressão e de organização no país e em favor das lutas populares contra as reformas trabalhista e previdenciária, entre outras iniciativas do governo ilegítimo e autoritário de Michel Temer. A plenária encerrou o 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, realizado com apoio da Universidade de Brasília (UnB), no campus Darcy Ribeiro, e de várias entidades e organizações do movimento social. O 3ENDC reuniu cerca de 250 participantes credenciados, vindos de todas as regiões do país. A Carta de Brasília também pede ...

O sarcasmo é um bálsamo. Um santo remédio para aquelas situações em que qualquer explicação séria é obsoleta diante do óbvio. Por Nathali Macedo Do DCM O Porta dos Fundos sabe disso, e respondeu com esse habitual sarcasmo ao boicote (risos) de alguns seguidores de direita ao canal do grupo do Youtube. Depois do “Delação” — esquete na qual os humoristas satirizam a parcialidade da Operação Lava Jato — foram feitas campanhas de boicote ao canal, que resultaram em algumas dezenas de milhares de seguidores perdidos. O grupo poderia ter emitido uma nota séria desmentindo os tantos boatos inventados depois da publicação do vídeo, dentre os quais a acusação de que eles recebem milhões para defender o governo em seus vídeos, ou que defendem bandidos e a volta do comunismo. Mas essas acusações são, de fato, tão estapafúrdias que não merecem sequer uma resposta séria. Em vez disso, o grupo publicou outro ...

“Mãe prefiro sorvete de nozes, a sorvete de amora.” Por Stephanie Ribeiro Do Imprensa Feminista Exemplo de sua opinião, algo que só diz respeito a você, é só te atinge como indivíduo. “Cotas raciais são injustas.” “O pessoa do rolezinho tem tudo cara de bandido.” “Negro falando de racismo é vitimista.” “Não tenho nada contra gays, mas não quero um filho gay.” “Tenho nojo de travesti.” ” O pessoal do MST é tudo vagabundo”. “Mulher boa é aquela que se dá o respeito.” “Índio é tudo safado” Etc etc.. Isso não é “sua” opinião, e não use o discurso que você tem liberdade de expressão, pois o que você está fazendo é propagando preconceitos. E como não diz mais respeito a você, mas a terceiros que são indiretamente ou diretamente atingidos, ou seja, não é engraçado, não é piada, não é uma brincadeira e no fundo é muita ignorância. Tudo direcionada ...

O politicamente correto é uma ameaça à liberdade de expressão? por Alex Castro no Papo de Homem enviado para o Portal Geledés Não tem como falar de politicamente correto sem falar de liberdade de expressão. Dizem que o  politicamente correto   é inimigo da liberdade de expressão, mas não é verdade. O politicamente correto defende uma verdadeira liberdade de expressão, onde todos os grupos sociais possam ser ouvidos igualmente, ao invés daquele bom e velho uníssono de sempre das pessoas privilegiadas impondo sua voz e defendendo seus privilégios. Leia também: Politicamente correto, uma defesa * * * Toda expressão é uma ação Nunca houve, nem poderia haver, uma verdadeira liberdade de expressão. Não somos livres para gritar “fogo” em um teatro lotado, ou qualquer outra fala que possa causar dano imediato. Um dos principais intelectuais a escrever em defesa do politicamente correto foi o iconoclasta Stanley Fish, ainda em 1994, quando o termo acabava de surgir. Fish argumenta que a ...

Os cidadãos espanhóis realizaram o primeiro protesto com holograma na história, a fim de protestar sem violar as novas diretrizes draconianas da Lei de Segurança Nacional, as novas alterações ao Código Penal e na lei anti-terror. De acordo com a recentemente aprovada “Lei da Mordaça“, os cidadãos de Espanha não podem protestar contra o Congresso ou realizar reuniões em espaços públicos, mais eles tem que “pedir a permissão” das autoridades sempre que desejarem protestar publicamente. “Se você é uma pessoa, você não pode expressar-se livremente e só pode fazer isso aqui se você se tornar um holograma “, diz uma mulher no vídeo divulgado pelo movimento” Hologramas para la Libertad “. No site do movimento os cidadãos foram convidados a participar, escrevendo uma mensagem de texto, deixando uma mensagem de voz gravada, ou convertendo-se em um holograma através da gravação de um vídeo via webcam. Sob a nova  Lei de Segurança do Cidadão ou Ley Mordaza (Lei da ...

A mídia brasileira sempre esteve preparada, aparelhada e unida para manter o status quo e abafar as vozes daqueles que discordam do projeto político e da agenda que ela própria tem para o Brasil Por Paulo Pimenta  Do Brasil247 Toda a vez que o debate sobre os limites do humor emerge, a mídia – especialmente a brasileira - diz que é preciso "ir até o fim" para se garantir a liberdade de expressão. "Não podemos recuar", afirmam uns. "Não vamos deixar nos intimidar", dizem outros. Mas dentro desse "limites do humor" é comum vermos por parte da mídia uma naturalização da violência, da cultura do machismo, da homofobia, do preconceito às minorias e intolerância às diferenças. Será mesmo que essas "gracinhas" fazem parte de um script tão inofensivo assim? Sabemos que não. O humor "apenas" por ser humor não está desprovido de um caráter ideológico em seu conteúdo. O deboche e ...

Foto: Flávio Florido Leonardo Sakamoto Liberdade de expressão começa em casa, ou melhor dizendo, na própria redação. Por conta da ignóbil chacina promovida contra a redação do Charlie Hebdo, em Paris, muito tem se falado sobre o tema. Mas as ameaças não são apenas externas – como o fundamentalismo religioso, passando pelo crime organizado, os interesses de grandes corporações até o poder político. Um veículo de comunicação é, em última instância, um negócio, com todas as relações humanas, interesses e pressões de poder. E é natural que seja assim e que seja livre para ter uma linha editorial própria e defender seu ponto de vista Mas também é algo em constante aprimoramento, em um processo em que aprende-se a conviver com limites, reconhecer as imperfeições e consertar o que não está bom. Cada uma das linhas abaixo brotou de uma história que ocorreu em alguma redação espalhada pelo ...

"O que não pode ser dito, tem que ser calado".  Ludwig Wittgenstein por Rosane Borges via Guest Post    O enunciado destituidor do deputado federal Jair Bolsonaro dirigido a ex-ministra e "colega" de casa, Maria do Rosário; a aparente reedição de preconceitos contra nordestinos no sudeste e sul do Brasil; o racismo expresso em manifestações ao redor do mundo; a incontinência verbal no facebook... Esses episódios não têm apenas uma ligação subterrânea; fundamentalmente, compõem os elementos de uma mesma equação (Heráclito afirmara que uma conexão oculta é mais forte que uma evidência): o suposto direito de se dizer tudo nas redes sociais e nos ambientes materiais vem solapando as formas de interdição, que não podem, sequer remotamente, ser confundidas com censura. A tagarelice nas redes sociais, com enunciados que alcançam o inumano/desumano, é a tônica dos nossos tempos e pode ter sido uma traço peculiar, mas não exclusivo, do ano de 2014. O fantástico mundo das redes sociais: ...

Um fotógrafo tem o direito de se posicionar diante da janela, com uma lente potente, para registrar cenas privadas e depois exibi-las? Desde que, anos atrás, ouvi as primeiras notícias de uma nova tendência no mundo da fotografia, a de registrar a vida privada dos vizinhos, mudei meus hábitos dentro de casa. Passo bastante tempo entre paredes íntimas, porque trabalho em casa, e sempre gostei das cortinas abertas, a luz entrando, o máximo bem mínimo de amplitude numa cidade como São Paulo, com prédios, janelas e outros mundos dentro delas por todos os lados. Mas, com medo de uma lente indiscreta, passei a fechar as cortinas de forma que nenhum olhar desconhecido, ninguém que não tenha batido na minha porta pedindo licença para entrar, possa me alcançar. A possibilidade de me descobrir numa exposição de fotos ou num site da internet, mesmo que meu rosto não possa ser reconhecido, alterou ...

Quem acha que a liberdade de expressão permite manifestações como as do deputado Jair Bolsonaro também é cúmplice do crime, afirma pesquisadora Roseli Fischmann A indignação que varre o País, e não encontra adjetivos suficientemente adequados para se expressar, como reação às falas do deputado Jair Bolsonaro, tem como base o mesmo posicionamento histórico que levou a Constituição de 1988 a incorporar, em seu artigo 5º, o racismo como crime inafiançável e imprescritível.   Atoleiro racista As tentativas de burlar a lei, tentando encontrar justificativa para o injustificável, seja por parte de Bolsonaro, afundando cada vez mais em seu mar de posturas discriminatórias, seja por parte dos que o apoiam, indicam a persistência do racismo. À pergunta sobre qual seria sua reação, se seu filho se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro disse: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse ...