quinta-feira, janeiro 28, 2021

Tag: Quilombo

Incra reconhece território quilombola pela primeira vez no Paraná

Foto: Carolina Goetten Portaria de reconhecimento oficializará os limites da comunidade Paiol de Telha, para depois viabilizar a desapropriação; é possível que o decreto seja assinado durante as comemorações do Dia da Consciência Negra Nesta terça-feira (21), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai assinar a portaria de reconhecimento da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, primeiro território do Paraná a chegar no processo de titulação. O ato de assinatura será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu (PR). A portaria de reconhecimento oficializa os limites do território quilombola e antecede o decreto de declaração de interesse social da área, que viabiliza a desapropriação. Pelas informações obtidas junto ao Incra, é possível que o documento seja assinado ainda este ano, durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Uma vez formulado o decreto, o Incra deverá realizar vistorias de ...

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As resistências dos Quilombos no Brasil

Ultrapassando a ideia de que quilombo se configura meramente como uma área delimitada e habitada por descendentes de escravos, a Associação Brasileira de Antropologia propõe pensar quilombo a partir de práticas de resistência e experiências que constroem uma trajetória comum, sem a necessidade da construção de um espaço propriamente demarcado Fernando Bueno Oliveira Especial para o Jornal Opção No Brasil, diversas pesquisas direcionadas aos quilombos brasileiros já foram concluídas e várias outras estão em fase de execução. Mesmo diante de tão volumoso número de produções, o que se percebe, ainda, mesmo na universidade, é que, em alguns casos, persistem referências simplistas sobre quilombos. No imaginário social prossegue a definição de que os quilombos contemporâneos se configuram meramente como um agrupamento de negros formado por descendentes de escravizados fugitivos, em geral, das zonas canavieiras, mineradoras e cafeeiras que no Brasil existiram do século 16 ao início do século 20. Geralmente, Palmares ...

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Fundação Palmares certifica 27 comunidades como remanescentes de quilombos

Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos. Vinte e quatro das comunidades quilombolas ficam no Maranhão; duas na Bahia e uma em Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A certificação das comunidades que definem a si próprias como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação que culmina com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A certificação da Fundação, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, saneamento básico e à participação em programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Até o momento a fundação já certificou ao menos 2.394 comunidades de 2.007. Um novo balanço com os dados atualis deve ser divulgado ainda hoje. As ...

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Muito além da cultura, mas sobre a questão da terra

THEREZA DANTAS Uma luta de quase 10 anos está acontecendo no Quilombo da Fazenda tendo o tema meio ambiente e cultura como cenário e como atores o Poder Público estadual e a comunidade quilombola Os quilombos foram "inventados" no continente americano em função da Diáspora Africana. Fenômeno histórico da imigração forçada de africanos para fins escravagistas mercantis que ocorreram durante o período da colonização nas Américas, inicialmente eram locais de refúgio de africanos, mas depois juntaram-se indígenas e brancos perseguidos pela Justiça. Conhecidos por outros nomes como Palenques na Colômbia e em Cuba ou Cumbes na Venezuela, os Quilombos em 1740, eram todo o "agrupamento de negros fugidos que passe de cinco, ainda que não tenham ranchos levantados em parte despovoada nem se achem pilões neles". Hoje os descendentes de escravos que vivem em comunidades rurais passam por um processo de reconhecimento legal por parte de governos e organizações internacionais, ...

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As resistências dos Quilombos no Brasil

Ultrapassando a ideia de que quilombo se configura meramente como uma área delimitada e habitada por descendentes de escravos, a Associação Brasileira de Antropologia propõe pensar quilombo a partir de práticas de resistência e experiências que constroem uma trajetória comum, sem a necessidade da construção de um espaço propriamente demarcado por Fernando Bueno Oliveira  para o Jornal Opção No Brasil, diversas pesquisas direcionadas aos quilombos brasileiros já foram concluídas e várias outras estão em fase de execução. Mesmo diante de tão volumoso número de produções, o que se percebe, ainda, mesmo na universidade, é que, em alguns casos, persistem referências simplistas sobre quilombos. No imaginário social prossegue a definição de que os quilombos contemporâneos se configuram meramente como um agrupamento de negros formado por descendentes de escravizados fugitivos, em geral, das zonas canavieiras, mineradoras e cafeeiras que no Brasil existiram do século 16 ao início do século 20. Geralmente, Palmares constitui o ...

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Fundação-Cultural-Palmares

Prêmio para atividades culturais afro-brasileiras será lançado

Objetivo é reconhecer e apoiar iniciativas realizadas por comunidades quilombolas, religiosas de matriz africana e coletivos negros Na próxima terça-feira (7), a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) lança, em Goiânia (GO), o Prêmio de Culturas Afro-brasileiras. O objetivo do edital inédito é reconhecer e apoiar iniciativas culturais realizadas por comunidades quilombolas, religiosas de matriz africana e coletivos negros. As inscrições para o Prêmio de Culturas Afro-brasileiras estão abertas até 6 de novembro, via Correios ou internet (SalicWeb). O valor total é de R$2,5 milhões oriundos da SCDC/MinC, que serão distribuídos entre os 60 projetos selecionados. O concurso vai premiar atividades nas áreas de literatura, música, artes plásticas e cênicas. A proposta é investir nas expressões culturais desenvolvidas por essas comunidades e garantir seu acesso aos mecanismos de fomento à cultura. Configura-se, ainda, uma forma de cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Plurianual do Governo Federal e pelo Plano Nacional de Cultura – Meta ...

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Kalungas ganham posse definitiva de parte do território em Goiás

Helena Martins A comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina, recebeu hoje (30) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), referente a 31 mil hectares do território tradicional de cerca de 260 mil hectares. Segundo o Incra, aproximadamente 600 famílias quilombolas vivem no local. “O fato do governo brasileiro emitir a posse definitiva para essas comunidades é um avanço significativo porque, com esse direito de posse, a garantia de outros direitos e de políticas públicas e sociais ocorre com maior rapidez”, disse a gerente de Projetos da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Socorro Guterres. Segundo ela, agora, “a comunidade tem a garantia de que não haverá mais mais nenhum tipo de contestação”. A comunidade Kalunga foi criada por escravos que fugiram ...

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Nota de apoio da RBJA às comunidades quilombolas do Maranhão

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) manifesta sua solidariedade a mais de 35 comunidades quilombolas do município de Itapecuru Mirim (MA). Desde a última terça-feira 23 de setembro, centenas de quilombolas estão ocupando a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale S.A.. Em nome de suas comunidades, exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia e os impactos da mesma. Vários quilombolas que ocuparam os trilhos iniciaram uma greve de fome. As principais lideranças das comunidades foram intimadas com medida de reintegração de posse, mas não pretendem deixar a ferrovia até suas reivindicações serem atendidas por uma equipe interministerial. A RBJA manifesta sua solidariedade à causa quilombola e a essas comunidades do Maranhão, que reconhecem estar em curso “um processo de extermínio” contra as comunidades ...

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AGU garante posse de imóvel à Comunidade Quilombola de Kalunga, em Monte Alegre de Goiás

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a posse de imóvel localizado no território pertencente à comunidade quilombola de Kalunga, no município de Monte Alegre de Goiás/GO. A decisão obtida assegurou a retirada de invasor que ocupava fazenda na área. Os procuradores da AGU entraram com Ação de Reintegração de Posse argumentando que em 2008 um particular invadiu terras da Fazenda Incavidade, pertencente à área dos quilombolas, se recusando a deixar o local, salvo mediante pagamento de indenização. Explicaram que mesmo após tentativas de retiradas amigáveis, por parte do presidente da Associação dos Kalungas e da Fundação Cultural Palmares, o invasor continuou no local. Segundo as procuradorias, a Comunidade Remanescente de Kalunga é legítima proprietária da área situada nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, e a ocupação irregular violaria o direito de posse dos povos quilombolas. Além disso, destacou que não haveria direito em receber ...

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Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

A engenheira florestal e ativista do Movimento Negro Unificado (MNU/MG), Angela Gomes, criticou hoje (24) a Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) e as normas de uso da biodiversidade brasileira, em debate no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra. Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades. "O cientista vai nos terreiros, nos quintais, leva as plantas para o laboratório, registra e patenteia como saber dele", disse. Por Mariana Tokarnia A tese de doutorado de Angela, Territórios da Etnobotânica: terreiros, quilombos, quintais trata do cultivo de plantas trazidas da África em terreiros de candomblé, quilombos e quintas de mulheres negras em zonas urbanas. Ela reconheceu mais de 500 espécies trazidas do continente africano e, dessas, 80 são comumente cultivadas nesses espaços. Tanto as plantas quanto a forma de cultivo guardam ...

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Quilombos e Quilombas

Ao percorrer o Brasil, o leitor encontrará localidades chamadas Quilombo, Quilombinho ou Quilombola. Trata-se de comunidades originalmente constituídas por negros fugidos, instaladas, hoje, nas áreas onde houve luta e resistência contra a escravidão. No Nordeste, desde os fins do século XVI, foram registradas fugas de escravos. Sabia-se, então, que os fugitivos se concentravam na área que se estendia entre o norte do curso inferior do rio São Francisco, em Alagoas, às vizinhanças do cabo São Agostinho, em Pernambuco. Tratava-se de uma região acidentada, coberta de mata tropical onde abundava a palmeira pindoba, daí o nome: Palmares (que foi o maior quilombo colonial). Gaspar Barléu, cronista e amigo de Nassau, deixou uma detalhada descrição da sociedade palmariana: “Há dois desses quilombos, o Palmares Grande e o Palmares Pequeno. Este (Palmares Pequeno) é escondido no meio das matas, às margens do rio Gungouí, afluente do célebre Paraíba. (…) Contam 6 mil habitantes, vivendo em choças numerosas, mas de construção ligeira, ...

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Edital seleciona consultoria em ‘Políticas de saúde para comunidades quilombolas’

As inscrições podem ser feitas até 28/07, pelo endereço eletrônico [email protected] É necessário enviar currículo atualizado, carta de apresentação e documentos que comprovem experiência Por CombateRacismoAmbiental Interessados(as) em participar da seleção de consultoria devem enviar documentação completa, até 28 de julho, para o e-mail [email protected], com o título “Estudo políticas de incentivo na saúde para comunidades quilombolas”. Acesse o Termo de Referência para mais informações.A seleção é uma parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, com o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, realizada no âmbito do “Projeto BRA5R104 – Fortalecendo as ações da SEPPIR nas áreas de saúde, políticas para juventude e políticas para comunidades quilombolas”.Os requisitos para se candidatar incluem mestrado ou doutorado em saúde coletiva ou correlato, economia ou gestão de políticas públicas, epidemiologia, demografia ou similares; 5 a 10 anos de experiência comprovada em pesquisa aplicada e/ou análise de dados qualitativos, incluindo ...

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Brasil: movimento quilombola pode ser o maior programa do mundo de reparação pela escravidão

Este artigo é o primeiro de uma série de duas partes sobre o movimento dos quilombos. Quando Luiz Pinto estava crescendo, seus pais proibiam a família de falar sobre escravidão. O assunto trazia à tona memórias horríveis. A avó de Pinto nasceu escrava. Antes do nascimento do neto, ela se jogou num rio, tirando a própria vida depois de ser estuprada pelo filho de um rico e branco dono de terras. Escravidão e racismo viraram temas tabu na casa dos Pinto, uma coleção de casas de tijolos alaranjados empoleiradas num morro do Rio de Janeiro de onde se vê a estátua do Cristo Redentor ao longe, por entre as árvores. “Só a conheço por fotografias”, diz Pinto, um sambista de 72 anos. Hoje, o legado da escravidão no Brasil toma muito do tempo de Pinto. Ele viaja pelo Estado do Rio de Janeiro e vai e volta de Brasília para ...

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Nascido em quilombo, homem de 126 anos pode ser o mais velho do mundo

José Aguinelo dos Santos nasceu em 1888, no Ceará. Ele adora um prato de arroz e feijão, mas não gosta de tomar banho. Alan Schneider O documento de identidade de José Aguinelo dos Santos aponta a data de nascimento: 7 de julho de 1888, ou seja, 126 anos. Morador da Vila Vicentina, em Bauru (SP), desde 1973, Zé Aguinelo pode ser o homem mais velho do mundo. O G1 visitou a entidade para conhecer um pouco mais sobre a vida deste homem. Com expressão fechada para os desconhecidos, Zé é de pouca conversa, mas com a psicóloga Mariana Canassa da Silva, é diferente. “Ele interage muito com o grupo apesar do jeito introspectivo. Com as pessoas que ele não está acostumado é mais difícil tirar alguma coisa. Já com a gente ele conversa, brinca e até conta piada”, disse. Com uma saúde considerada perfeita pelos médicos, ele adora um prato com arroz e feijão ...

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Quilombos Sustentáveis

Parceria entre PNUD e SEPPIR faz avançar o acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas, buscando soluções para seus desafios sociais, econômicos e ambientais. “A parceira do PNUD com a SEPPIR abre possibilidades para que o Brasil crie o que chamo de uma segunda geração de políticas de inclusão.” A afirmação de Luiza Bairros,a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), resume em poucas linhas os objetivos do projeto Quilombos Sustentáveis, cujos primeiros passos foram dados em 2013, na busca de soluções para desafios sociais, econômicos e ambientais das comunidades quilombolas. Fruto de uma parceria entre PNUD, Fundação Ford e a SEPPIR, em apoio ao Programa Brasil Quilombola (PBQ), a iniciativa tem a regularização fundiária dos territórios quilombolas como base. Graças a este mecanismo, as comunidades passarão a ter acesso aos direitos de cidadania, beneficiando-se de políticas públicas e realizando projetos com o governo e a sociedade ...

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Inscrições abertas para o mapeamento de povos e comunidades tradicionais do Rio de Janeiro

Entidades interessadas em realizar mapeamento socioeconômico e cultural dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana no estado do Rio de Janeiro têm até às 23h do próximo dia 11 de julhopara se inscrever. Com o assunto “Projeto  BRA /13/020 Manifestação de Interesse”, as informações/portifólio devem ser enviados para o endereço “Setor de Embaixadas Norte (SEN) Quadra 802, Conjunto C – Lote 17 CEP: 70800-400 – Brasília-DF” – A/C: Unidade de Compras. Uma iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o projeto BRA/13/020 visa apoiar o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais. Para mais informações, podem ser utilizados o telefone 55 61 3038-9300; fax 55 61 3038-9010; e-mail [email protected]; ou endereço eletrônico https://www.undp.org.br/licitacoes Os princípios norteadores do trabalho têm base no protagonismo dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de ...

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A vida familiar nos quilombos

Enquanto durou a escravidão no Brasil, os escravos resistiram. E de várias formas: pequenos furtos, envenenamentos, feitiços, suicídios, fugas, revoltas e quilombos. Vários quilombos, além de Palmares, o mais famoso, floresceram, em todas as regiões da Colônia. Para eles, corriam homens, mulheres. Neles nasciam e eram batizadas as crianças, filhas dos fugitivos. Neles, também, se constituíam famílias. Romances publicados no final do século XIX, como o História de Quilombolas do  escritor Bernardo Guimarães, permitem-nos conhecer um pouco do que seria a vida das famílias de negros fugidos. Sua estória passa-se num quilombo localizado no interior de Minas, próximo à serra de Itatiaia. Embora estivesse apenas à quatro léguas de Ouro Preto, o quilombo escondia-se do olhar de curiosos, graças à floresta. Ai desenrola-se a paixão de Mateus Cabra, um escravo que se tornou quilombola e resolveu raptar sua amada, a escrava “mulatinha Florinda.  O rapto da heroína despertou ciúme no mulato Anselmo que ...

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quilombolas

Fundação Cultural Palmares certifica mais 44 comunidades quilombolas em quatro estados

Por Daiane Souza, FCP A Fundação Cultural Palmares (FCP) acaba de certificar 44 comunidades de quilombos conforme declaração de Autodefinição em quatro estados: Bahia, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A publicação se encontra no Diário Oficial da União do dia 21/05. Até dezembro de 2014 estão previstos os registros de outras 39 comunidades, a fim de que se chegue a 2500 certificações. Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, explica que desde 2011 há um esforço para qualificar o processo de expedição de certidões a fim de evitar insegurança jurídica quanto ao reconhecimento das comunidades quilombolas. “Quanto mais comunidades reconhecidas, mais políticas públicas serão direcionadas  para os quilombos”, disse. De acordo com ele, a Certidão de Autodefinição também é um indicador importante de consciência das comunidades, bem como um passaporte para a realização de políticas públicas. “A Certidão é um instrumento importante de valorização dessas ...

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Quilombo

Um 13 de maio jongueiro

Há tempos e tempos, quando os negros ganharam aquelas terras, pensaram que estivessem ganhando a verdadeira alforria. Engano, em muito pouca coisa a situação de antes diferia da do momento. As terras tinham sido ofertas dos antigos donos, que alegavam ser presente de libertação. E, como tal, podiam ficar ali, levantar moradias e plantas seus sustentos. Uma condição havia, entretanto, a de que continuassem todos a trabalhar nas terras de coronel Vicêncio. (...) O tempo passava e ali estavam os antigos escravos, agora libertos pela "Lei Áurea", os seus filhos, nascidos em "Ventre Livre" e seus netos, que nunca seriam escravos. Sonhando sob os efeitos de uma liberdade assinada por uma princesa, fada-madrinha, que do antigo chicote fez uma varinha de condão. (trecho do romance Ponciá Vicêncio, de Conceição Evaristo, pp. 48-49) Um (brevíssimo) histórico da ressignificação da data Quilombo O dia 13 de maio é ...

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Plano de aula: Gibi Quilombo

Plano de aula: Gibi Quilombo

Plano de aula: Gibi Quilombo   O Gibi Quilombos: Espaço de Resistência de Crianças, jovens, mulheres e homens negros, criado pela REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano - ,apresenta a história de todas as meninas(os), jovens, homens e mulheres quilombolas que, espalhados pelo país, lutam há muito tempo pela preservação de sua cultura, seus valores e principalmente, pelo direito de contar sua verdadeira história. É um convite à reflexão, aumentando ainda mais a auto-estima dos cerca de 49.722 alunos(as) quilombolas, segundo dados no INEP, matriculados em 364 escolas localizadas em áreas de remanescentes de quilombos. gibi-quilombo « Plano de Aula - Diversidade na pré-escola... Plano de aula: Quebra cabeça Dia da Consciencia N... »

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