O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado...
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (8), que o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) crie imediatamente o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no estado de São Paulo.
A decisão foi tomada após provocação...
Hoje foi o primeiro dia de sabatina do Estado brasileiro diante do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas, em Genebra, e já se pode dizer que Geledés-Instituto da Mulher Negra obteve progressos em...
A ONU irá examinar a situação da tortura no Brasil, numa sabatina que promete se transformar em um ato de denúncia contra a gestão de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. O encontro do Comitê da...
Uma comissão de Geledés-Instituto da Mulher Negra embarca neste próximo final de semana à Genebra, na Suíça, para submeter o Relatório Sombra à 76ª Sessão da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou...
A Justiça Militar de São Paulo concluiu que o policial militar que algemou e puxou um jovem negro por 300 metros numa moto da corporação, em 30 de novembro de 2021, não cometeu os crimes de abuso de autoridade e constrangimento ilegal pelos...
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de prisão preventiva dos empresários Alexandre Santos Carvalho e Diógenes Carvalho Souza, denunciados sob acusação do crime de tortura contra os funcionários Willian de Jesus Conceição e Marcos Eduardo...
Os empresários suspeitos de queimar as mãos de funcionários de uma loja, em Salvador, foram indiciados pela Polícia Civil, por tortura. Segundo informações do delegado Willian Acham, responsável por investigar o caso, nesta segunda-feira (3), o...