lei Maria da Penha

SP registra recorde de medida protetiva, ordem judicial que afasta agressor

Casos de mulheres agredidas por companheiros são uma epidemia no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra em média um boletim de ocorrência por violência doméstica a cada dois minutos....

15 anos da Lei Maria da Penha: mulheres lutam contra redução de políticas públicas

A lei Maria da Penha, criada e promulgada com o objetivo de coibir e prevenir a violência contra a mulher, completa 15 anos de existência neste mês de agosto. Nesse mesmo mês, a Casa Eliane...

Lei Maria da Penha faz 15 anos: conheça iniciativas que apoiam mulheres vítimas de violência no RS

A Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). No Rio Grande do Sul, entidades lutam para oferecer apoio jurídico e psicológico a vítimas de violência. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública...

Caminho para a igualdade de gênero e fim da violência doméstica

A crise sanitária mundial potencializa a desigualdade de gênero e a vulnerabilidade feminina em qualquer faixa etária. Este é o cenário revelado pelo Correio por meio da série Mulheres na Pandemia. Na última reportagem do especial, vamos...

Machismo, confinamento e desemprego favorecem feminicídio, diz Lia Zanotta

O ano começou com casos de violência contra a mulher. O Distrito Federal registrou quatro ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Durante a virada do ano, duas mulheres sofreram tentativas de feminicídios. Uma...

Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o filho da ‘patroa’

Em decisão inédita, o  Superior Tribunal de Justiça admitiu, pela primeira vez, a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso de violência sexual contra uma empregada doméstica, de Goiás. A decisão é...

14 anos da Lei Maria da Penha

O quanto evoluímos, o quanto ainda temos que percorrer, em como as políticas públicas para as mulheres estão sendo implementadas? As previsões da Lei são aplicadas em todos os rincões do Brasil? Delegacias de...

Passados 14 anos da Lei Maria da Penha, MG tem apenas uma delegacia 24 horas e abrigos para mulheres em 1,5% dos municípios

Quatorze anos após a criação da lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais ainda esbarram na escassez de políticas públicas para se afastarem definitivamente do agressor. Somente Belo Horizonte...

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