lei Maria da Penha

Drink La Penha: lei que ajuda mulheres sob risco de violência em bares e restaurantes é sancionada no Ceará

A lei que ajuda mulheres sob risco de violência em bares e restaurantes, com a fixação de cartazes em lugares reservados informando a possibilidade das vítimas pedirem ajuda, foi publicada no Diário Oficial do...

Kelly se tornou professora na pandemia e luta por inclusão na sala de aula

Kelly Aparecida de Souza Lima, de 46 anos, tornou-se professora voluntária de 20 estudantes durante a pandemia. A maior parte dos seus alunos é de idosos e dois deles são pessoas com deficiência.   A...

SP registra recorde de medida protetiva, ordem judicial que afasta agressor

Casos de mulheres agredidas por companheiros são uma epidemia no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra em média um boletim de ocorrência por violência doméstica a cada dois minutos....

15 anos da Lei Maria da Penha: mulheres lutam contra redução de políticas públicas

A lei Maria da Penha, criada e promulgada com o objetivo de coibir e prevenir a violência contra a mulher, completa 15 anos de existência neste mês de agosto. Nesse mesmo mês, a Casa Eliane...

Lei Maria da Penha faz 15 anos: conheça iniciativas que apoiam mulheres vítimas de violência no RS

A Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). No Rio Grande do Sul, entidades lutam para oferecer apoio jurídico e psicológico a vítimas de violência. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública...

Caminho para a igualdade de gênero e fim da violência doméstica

A crise sanitária mundial potencializa a desigualdade de gênero e a vulnerabilidade feminina em qualquer faixa etária. Este é o cenário revelado pelo Correio por meio da série Mulheres na Pandemia. Na última reportagem do especial, vamos...

Machismo, confinamento e desemprego favorecem feminicídio, diz Lia Zanotta

O ano começou com casos de violência contra a mulher. O Distrito Federal registrou quatro ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Durante a virada do ano, duas mulheres sofreram tentativas de feminicídios. Uma...

Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o filho da ‘patroa’

Em decisão inédita, o  Superior Tribunal de Justiça admitiu, pela primeira vez, a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso de violência sexual contra uma empregada doméstica, de Goiás. A decisão é...

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