STF
Direitos Humanos
STF detecta descumprimento por governo Bolsonaro de decisões para proteger Terra Yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami e indícios de prestação de informações falsas à Justiça. Além disso, afirmou...
Violência Racial e Policial
Justiça condena SP a pagar R$ 600 mil a familiares de vítima da chacina de Osasco
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do estado paulista a pagar cerca de R$ 600 mil por danos morais a familiares do pintor Jailton da Silva,...
Violência Racial e Policial
O homem que ficou 4 anos preso e só foi inocentado após enviar carta ao STF
O assunto do texto: "Pedido de Revisão Criminal". O destinatário era o Supremo Tribunal Federal (STF).
João, um homem negro de 23 anos, pedreiro, foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão por...
Em Pauta
STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas voltadas à população negra
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal em relação à população negra.
O pedido de esclarecimentos, assinado pela...
Questões de Gênero
Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros apreciaram nesta quarta-feira (11/5) o Recurso Extraordinário...
Mulher Negra
‘Confio totalmente na urna eletrônica’, diz primeira negra indicada ao TSE
A advogada baiana Vera Lúcia Santana de Araújo tornou-se a primeira mulher negra a ter o nome incluído na lista tríplice para indicação ao posto de ministro (ou ministra) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
Questões de Gênero
Aborto: lei brasileira não avança há dez anos. O que impede a legalização?
Há exatos dez anos, em 12 de abril de 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidia que o aborto não seria mais crime em casos de fetos anencéfalos, ou seja, que não desenvolvem o cérebro...
Violência Racial e Policial
STF obriga Rio de Janeiro a criar plano de redução da letalidade policial
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (03) proposta que obriga a criação de um plano de redução da letalidade policial em operações nas favelas fluminenses. O estado do Rio de Janeiro tem...
