estupro
Em Pauta
Janja defende direito ao aborto legal, diz que projeto é ‘absurdo’ e afirma que Congresso deve garantir acesso ao SUS
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que do projeto de lei (PL) 1904, que quer colocar um teto de 22 semanas no acesso ao aborto legal, é um "absurdo" e "ataca a dignidade das...
Em Pauta
Saiba quem são os deputados que propuseram o PL da Gravidez Infantil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio simples. Agora, o PL 1904/2024 será votado no...
Direitos Humanos
NOTA PÚBLICA | Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar a sua profunda indignação com a decisão da Câmara dos Deputados, aprovada ontem, de colocar em...
Em Pauta
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do...
Em Pauta
‘Criança não é mãe’: manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil
Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira (13) atos de movimentos feministas contra o projeto de lei que equipara aborto a homicídio, batizado de PL da Gravidez Infantil. O PL 1904/2024 prevê...
Direitos Humanos
Nota pública do CONANDA contrária ao Projeto de Lei 1904/2024
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, instância máxima de formulação, deliberação e controle das polícas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal, criado pela Lei...
Em Pauta
É sórdido condenar vítima de estupro por aborto
É sórdido e apequena a política o Projeto de Lei que ameaça condenar por homicídio meninas, jovens e mulheres que interromperem gestações, ainda que decorrentes de estupro. O PL 1.904/2024, de autoria do deputado...
Questões de Gênero
Mulher tem aborto legal negado em três hospitais e é obrigada a ouvir batimento do feto, diz Defensoria
A Defensoria Pública de São Paulo atendeu ao menos duas mulheres vítimas de violência sexual que tiveram o acesso ao aborto legal negado após o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicar uma portaria que restringia o procedimento...
