Em reunião com a ministra das Mulheres, movimentos denunciam casos de estupros e violência em abrigos para atingidos pelas enchentes no RS

Mulheres pactuam com Cida Gonçalves a construção imediata de um protocolo de emergência

Movimentos feministas participaram de uma reunião emergencial com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, no final da tarde desta terça-feira (7), de forma online. Cerca de 40 mulheres gaúchas, de diversos segmentos, relataram a grave situação das mulheres no estado durante a crise climática que assola o Rio Grande do Sul e apresentaram denúncias que vêm recebendo.

“Há uma crise humanitária nessas situações, sendo as mulheres e as crianças as mais atingidas”, ressaltaram as participantes. Chamada inicialmente pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e pelo Ministério das Mulheres, a reunião foi intermediada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). 

Os movimentos relataram a preocupação com o aumento da violência, como ocorreu na pandemia de covid-19 e costuma ocorrer em todas as crises sanitárias, climáticas, desastres e guerras, segundo a própria ONU Mulheres alertou.

AS participantes denunciaram que já se constatou que nos abrigos criados emergencialmente neste atual desastre vêm ocorrendo casos de violência de gênero, como assédio e violência sexual, em razão da precariedade desses espaços e da ausência de protocolos, além da improvisação.

Foram muitos os problemas apontados em todas as áreas. Perdas de vida, destruição total e parciais de cidades, bairros, casas, comércios, pertences. Destruição da infraestrutura de transporte, saúde, educação, lavouras, assentamentos, locais de trabalho e renda, bem como da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Entidades encaminham medida judicial no Ministério Público

A jornalista e integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio Télia Negrão relatou denúncias de mulheres que, quando resgatadas, foram deixadas em beiras de estradas. Nesses locais elas foram assaltadas e estupradas. “Nós já temos alguma documentação sobre isso, mas não temos toda a documentação ainda”, relata.

De acordo com Télia, foi encaminhada na tarde desta quarta-feira (8), pela Ong Themis, em parceria com o Levante Feminista contra o Feminicídio e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, uma ação no Ministério Público para exigir medidas que estabeleçam um parâmetro mínimo para que as mulheres sejam acolhidas em algum lugar. 

“Primeiro, desde o momento do resgate tem que se considerar que se tratam de mulheres e que elas estão responsáveis por outras e outros. Em segundo lugar, é preciso que elas sejam deixadas em lugares seguros. Em terceiro lugar, esses abrigos têm que ter condições seguras para as mulheres. Inclusive, devem ser abrigos exclusivos para mulheres ou abrigos em que haja alas separadas para homens e mulheres”, expõe Télia.
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Conforme complementa a jornalista, mesmo nas situações de família, que as normativas dizem que não devem ser separadas, é preciso observar o comportamento dos homens presentes. “Na evidência de qualquer atitude machista, violenta, agressiva com essa mulher, com seus filhos ou com outras mulheres, ele deve ser retirado do local.”

Além disso, segue Télia, esses lugares devem ter condições mínimas de higiene, observando a condição das mulheres e das crianças. “As mulheres menstruam, estão acostumadas a ter hábitos de higiene mais intensos do que os homens. As mulheres cuidam das crianças e ali elas não têm acesso às fraldas, nem as descartáveis nem as reutilizáveis, que são lavadas, porque são lugares que não têm nem água, não têm banheiro, chuveiro, sabonete, xampu, sabão, detergente.”

A presidenta do CEDM, Fabiane Dutra, reforçou que a falta de luz aumenta o risco. “A falta de água amplia o sofrimento. Devem ser garantidos banhos, absorventes higiênicos e fraldas. Componentes que não integram kits básicos. Isso é inaceitável, pois não é certo que as mulheres sofram de forma tão desproporcional nos momentos de crise.”

Segundo relata Télia, essas condições estão sendo impostas às mulheres. “Isso é absolutamente inaceitável, porque isso significa vulnerabilizar as mulheres a maiores violações aos seus direitos e a não observância do seu pertencimento de gênero. Eu quero ainda lembrar que existe uma parcela dessa população, que são as mulheres transgênero, as mulheres transexuais. As mulheres LGBT, que já são normalmente alvo de discriminações maiores ainda pela sua semelhança ao sexo feminino, e com isso também estão absolutamente expostas a essas violações.”

“A situação das mulheres é de muita tristeza. Tem muitas em estado de choque ainda com tudo que passaram. Algumas perderam parentes. Temos uma mãe que a gente tem escutado na rádio que perdeu uma das filhas gêmeas, porque o barco virou. Isso comove a gente. Um sofrimento para todas nós.”

Conforme pontuam Fabiane e Télia, em geral, as mulheres são as cuidadoras, as responsáveis pelas crianças, pelos velhos, que cuidam da casa, dos animais. “E numa hora dessas, elas têm que dar conta de tudo.”

“A situação das mulheres nesse quadro é muito difícil. As mulheres perderam postos de trabalho, assim como os homens, mas na economia solidária, por exemplo, elas são quase 100% e essas mulheres estão sendo duramente atingidas. Porque os seus locais de trabalho foram destruídos, as suas casas foram destruídas, os bens que elas adquiriram e que era a fonte da sua renda foram destruídos. Temos ainda a situação das mulheres do campo, essas mulheres perderam a lavoura, perderam tudo pela segunda ou terceira vez. Elas sequer querem retornar aos locais de origem, porque elas não se sentem em condições de renegociar”, expõe Télia. 

Nas grandes crises são as mulheres que mais sofrem

“Enquanto movimento feminista, a nossa maior preocupação era evidenciar para a representante do governo federal, nessa reunião, que as mulheres que estão vivendo essa situação de crise climática aqui no RS, estão sendo atingidas desproporcionalmente. E isso não é novo. Nós sabemos que quando houve grandes crises no mundo, as mulheres sempre foram as mais atingidas”, ressalta Télia.

Como exemplo, ela cita sua experiência quando aconteceu o terremoto no Haiti. “Eu estava na República Dominicana naquele momento e nós estávamos numa reunião chamada pela ONU Mulheres e pela Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe para a construção de um outro documento internacional e ocorreu o terremoto. E nós tivemos que permanecer e criamos ali uma força-tarefa que nos possibilitou efetivamente ajudar as mulheres do Haiti.”

De acordo com ela, naquela situação, a realidade observada é de que você, de um momento para o outro, não tem para onde ir, perde parte da sua família, vê a sua cidade, sua comunidade, todos os recursos destruídos.

“Ainda ser submetida a outras formas de violação, além daquelas que impactavam a todas as pessoas, inclusive aos homens, que foi o problema da violência sexual. Foi um problema realmente gravíssimo que ensejou um trabalho conjunto dos movimentos de mulheres, primeiramente para socorrer as mulheres, em seguida para denunciar, criar protocolos de atendimento a essas mulheres e de demonstrar também, por fim, que nessas situações críticas, são as mulheres que sofrem as maiores consequências.”

Demandas apresentadas à ministra

Encontro também serviu para mapear as dificuldades para as respostas quanto ao salvamento de vidas e da proteção posterior, assim como o esforço que estava sendo realizado pelo movimento em prol das mulheres que estão sendo afetadas pela crise climática. 

“Um dos encaminhamentos é a vinda da ministra ao estado. Estamos recebendo denúncia de violação de direitos humanos de meninas e mulheres nos abrigos e até em situação de salvamento. Então é importante ela estar aqui para garantir que a rede seja articulada no sentido da proteção durante esse acolhimento, e o pós. Como vamos ajudar essas mulheres a reconstruírem suas vidas, desde as suas moradias, a questão da renda. Financiamento para as mulheres para que possam comprar equipamentos, máquinas, etc. Como também anistia das dívidas. A questão dos territórios, não se pode construir, onde tudo, por várias vezes já foi levado pela enchente”, exemplifica Fabiane. 

Segundo ela, é preciso começar a pensar em uma série de demandas, como novas unidades habitacionais em comunidades que tenham creche, que tenham postinho de saúde, que tenham referência de lazer, de esporte. Equipamentos públicos como lavanderias, restaurantes populares. “Só que antes disso a gente ainda vai ter a limpeza dessas residências, para que imediatamente as pessoas possam ir retomando. Assim como o atendimento psicológico e social para as mulheres.”

Com relação à segurança das mulheres, complementa Télia, além da questão dos abrigos, o movimento quer que haja medidas para o restabelecimento imediato de canais de emergência para o socorro das mulheres em situação de violência.

“É preciso que seja restabelecida uma linha confiável e segura para violência sexual, violência doméstica e todas as outras formas de violência contra as mulheres que venham a se configurar nesse momento. Que haja a criação de referências, de serviços especializados para as mulheres, mesmo nessa situação crítica. É preciso que as mulheres saibam que se elas forem a algum determinado local elas poderão ser acolhidas. Como um abrigo emergencial para as mulheres e que precisam ser socorridas caso elas se vejam numa situação de violência, tanto em Porto Alegre quanto nos municípios onde ainda existem algumas áreas mais seguras do que as outras, que haja essa medida.”

Conforme enfatizam, é urgente a recuperação da rede de apoio às mulheres, ter locais de referência, restabelecimento de telefones. “É preciso mobilizar uma rede de apoio nacional às mulheres aqui do Rio Grande do Sul, que possam ajudar também nos atendimentos online das mulheres e, quando as águas baixarem, ter uma força-tarefa do movimento feminista nacional para ajudar a diminuir os impactos”, pontua Télia.  

O movimento de mulheres vai fazer um trabalho de monitoramento dos abrigos, uma fiscalização nas condições em que as mulheres se encontram para que isso possa ser rapidamente solucionado.

“Não é possível a continuidade dessa situação. A gente, obviamente, reconhece todo o esforço que vem sendo feito pela sociedade, pelos governos. Ocorreram muitos erros e estão sendo revelados, muito descaso, com toda a estrutura que envolve a segurança das cidades em relação às mudanças climáticas, mas é preciso compreender que as mulheres também já vinham sendo penalizadas com o desmonte das políticas públicas que nós vivemos. A gente salva vidas, mas também cuida dessas vidas, protege essas vidas, e é preciso proteger as mulheres aqui do Rio Grande do Sul”, conclui Télia.

Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul para comentar o assunto. O espaço está aberto para o órgão.

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