‘Estupro em hospital não é caso isolado’, diz advogada

Enviado por / FontePor Giulia Granchi, da BBC

Um médico anestesista foi preso em flagrante acusado de estuprar uma paciente que estava anestesiada durante um parto cesárea no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro.

Imagens foram gravadas pela equipe de enfermagem do hospital com um celular escondido na sala de cirurgia.

No vídeo, segundo o portal G1, que teve acesso ao material, Quintella Bezerra coloca o órgão sexual na boca da paciente, que estava inconsciente.

O ato não foi percebido na hora pela equipe que realizava o parto porque um lençol é normalmente estendido na vertical em procedimentos para isolar a cabeça da paciente do resto do corpo.

De acordo com a Polícia Civil, a quem as enfermeiras entregaram a gravação, elas estavam desconfiadas da conduta do médico porque ele teria induzido uma sedação mais alta do que o necessária em outras pacientes grávidas.

De acordo com o portal G1, Bezerra esperou o marido da vítima sair da sala de cirurgia com o bebê nos braços para então cometer a violência.

Em nota ao mesmo portal, os representantes legais de Bezerra na ocasião disseram que se manifestariam após ter acesso a depoimentos e provas relacionados ao caso.

Posteriormente, o advogado informou à BBC News Brasil que se retirou do caso, e a reportagem ainda não conseguiu localizar os novos representantes de Bezerra.

“Apesar de ser chocante, violências dentro de hospitais e clínicas são um reflexo da cultura do estupro e da estrutura misógina da sociedade. Em qualquer situação que dá acesso ao corpo de meninas e mulheres a homens, vai haver profissionais que vão se aproveitar disso”, diz a advogada Isabela Del Monde, uma das fundadoras da Rede Feminista de Juristas e coordenadora do movimento #MeTooBrasil.

Um levantamento feito pelo site The Intercept Brasil revela que, entre 2014 e 2019, em nove Estados brasileiros, foram registrados 1.734 casos do tipo.

Foram 1.239 registros de estupros e 495 de casos de assédio sexual, violação sexual mediante fraude, atentado violento ao pudor e importunação ofensiva ao pudor. “O número certamente é maior, tendo em vista a ausência de dados de 18 unidades federativas e o fato de que apenas 10% dos estupros são registrados no Brasil”, diz a publicação.

“É mais comum ouvirmos relatos de abusos feitos por ginecologistas ou por profissionais do ramo da estética, pela maior proximidade com o corpo das pacientes, mas não quer dizer que não ocorra em outras situações”, aponta Fábio Couto, advogado especialista em Direito Criminal pela Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.

Crime deve ser considerado como estupro de vulnerável

De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, que define a punição em casos de estupro de vulnerável (caracterizado como qualquer ato libidinoso), o crime cometido pelo anestesista pode resultar em 8 a 15 anos de prisão.

“Como a vítima não tinha condições de reagir ou de entender o que estava acontecendo, caracteriza-se como estupro de vulnerável, o que é um agravante, mesmo ela tendo mais de 14 anos”, explica Couto.

“Neste momento, é apenas uma suposição, mas os relatos e imagens mostram que a conduta dele é muito direcionada, sugerindo um modus operandi, ou seja, uma forma de atuar que pode indicar que não foi a primeira vez que ele cometeu esse tipo de crime”, diz o advogado.

Para proteger a privacidade do paciente, ambientes hospitalares não têm câmeras.

Mas a gravação de uma imagem ou um som de uma situação na qual você esteve presente, explica a advogada Isabela Del Monde, é considerada uma prova lícita. “Já se a pessoa saiu do local, mas deixou o celular, com o intuito de espionagem, é considerada uma prova ilícita”, diz.

“Mas levando em conta a gravidade do caso, acho difícil a prova não ser aceita. Fica claro de que não foi uma espionagem com o intuito de prejudicar o médico e chantageá-lo, por exemplo. De acordo com os relatos, se trata de gravação por suspeita de ato indevido, ilegal e criminoso, para ser usado como evidência.”

Procurado pela reportagem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que caberá ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) tomar providências sobre o caso, conforme o previsto na legislação brasileira.

Em nota, o Cremerj confirmou que recebeu as denúncias e abriu imediatamente um procedimento cautelar para suspensão imediata do médico, devido à gravidade do caso.

“Também está sendo instaurado processo ético-profissional, cuja sanção máxima é a cassação do exercício profissional do médico”, disse o órgão.

O CFM e o Cremerj não responderam, até o momento, sobre o número de denúncias da mesma natureza recebidas no último ano ou em qualquer período de tempo, no Rio de Janeiro ou em território nacional.

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