STF

A Justiça Federal do Amazonas proferiu na última semana duas importantes decisões no contexto de emergência climática em que estamos vivendo. Na primeira delas, um fazendeiro foi condenado pela derrubada ilegal e queima de mais de...

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, declarou nesta semana estar "muito entusiasmado com a iniciativa do STF  de, ao invés de simplesmente decidir pela inconstitucionalidade daquilo que aprovamos no Congresso, poder inaugurar um ambiente de conciliação e composição"....

Temos testemunhado uma crescente tensão entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. Essa tensão não decorre, no entanto, apenas do ressentimento de alguns inimigos da democracia, contra um tribunal que frustrou suas expectativas...

Movimentos é uma organização de jovens favelados e periféricos brasileiros, que atuam, via educação, arte e comunicação, no enfrentamento à violência, ao racismo, às desigualdades. Estruturaram-se sob a batuta de Julita Lemgruber (CESeC), uma das...

Ao menos uma mulher teve o procedimento de aborto legal negado no Hospital Municipal Cármino Caricchio, localizado no Tatuapé, na zona lesta da capital paulista, por falta de equipe. O caso ocorreu em maio, segundo a...

Todas as vitórias são agridoces, e esta não é uma exceção. A decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal é, ao mesmo tempo, significativa e frustrante. Comecemos pelo copo meio cheio. O STF...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento sobre o porte de maconha para consumo individual. Nesta terça, o plenário formou maioria para considerar que não há crime quando uma pessoa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte...