Bianca Santana: ‘Mulher negra no STF não é só representatividade, é mudar a Justiça no Brasil’

Jornalista defende que Lula escolha jurista negra para substituir Rosa Weber; Flávio Dino, contudo, é o mais cotado

A ministra Rosa Weber se aposentou de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, passando a presidência da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso. A questão que ainda paira no ar é: quem será o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira do Supremo deixada por Weber? Essa será a segunda nomeação feita pelo petista neste seu terceiro mandato presidencial, após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e a nomeação de Cristiano Zanin.

Há grande movimentação na sociedade, especialmente de organizações ligadas ao movimento negro, para que uma mulher negra seja nomeada por Lula para o lugar de Weber. Caso aconteça, de fato, a nomeação, esta seria a primeira vez que a Corte, que existe desde 1808, teria uma mulher negra ocupando uma de suas cadeiras. O principal candidato, no entanto, é um homem negro, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino. 

Críticos da nomeação de uma mulher negra para o STF apontam que a medida seria a imposição de uma pauta identitária. Para a jornalista Bianca Santana, que integra a Coalizão Negra por Direitos, há identitarismo em tudo, inclusive no Partido dos Trabalhadores.

“É fundamental pautar esse tema e pautar o debate público. Eu nunca vi uma mulher feminista, uma pessoa de movimento negro falar em pauta identitária, é sempre uma acusação que desqualifica, como se a gente não fizesse política a partir de identidade, todo mundo faz”, afirma Bianca Santana, que é a convidada desta semana do BdF Entrevista

“O presidente Lula é do Partido dos Trabalhadores, trabalhador é uma identidade. E aí você vai me dizer o quê? Que o Lula, ou o PT não fazem política para todo mundo? Fazem política para toda a população brasileira, a partir da identidade dos trabalhadores. O que o movimento feminista faz é luta política contra qualquer forma de opressão a partir da luta das mulheres. O que o movimento negro faz é o enfrentamento ao racismo, com a certeza de que o racismo, o capitalismo, a desigualdade de gênero, todas as formas de opressão caminham juntas”, completa. 

Na avaliação de Santana, a escolha por uma mulher negra para o STF não se limita apenas à representatividade que o cargo tem. É, também, a oportunidade de uma mudança no pensamento de todo o sistema de justiça brasileiro. 

“Quando a gente fala de uma ministra negra no STF, não tem a ver com uma representatividade, porque tem que ter uma mulher negra lá, porque eu tenho que ter um número XYZ para compor uma foto que simule diversidade. A importância é reconhecer na sociedade brasileira, olhar para essa sociedade e compreender a Justiça, o sistema de Justiça. Quem são as pessoas encarceradas neste país? Qual o julgamento, qual o tratamento da Justiça para as pessoas brancas, negras, indígenas, amarelas? Qual é a desigualdade colocada?”, questiona a jornalista.

Na conversa, Bianca Santana fala ainda sobre a agenda do movimento negro, seu novo livro infantil “Diálogos feministas antirracistas (e nada fáceis) com as crianças”, lançado este ano e também sobre o ofício do jornalismo, que tem sofrido questionamentos cada vez mais intensos após a massificação do uso das redes sociais e a maneira como circulam as informações na contemporaneidade. 

“A gente está muito desafiada e desafiado a mostrar o valor do jornalismo para viver uma sociedade democrática, justa, boa para todo mundo. Um jornalismo que sempre foi um recorte muito específico da realidade brasileira, ele mesmo foi perdendo credibilidade por ele. Nós, movimento negro, sempre fomos críticos ao jornalismo”, aponta. 

“Precisamos de um novo pacto democrático em que as pessoas negras, indígenas, amarelas tenham os direitos que a população branca tem no Brasil. Com esse novo pacto, a gente precisa de um jornalismo que informe contemplando também os diferentes pontos de vista, perspectivas, narrativas, dessa mesma realidade”, completa Santana. 

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: Você lançou neste ano o livro “Diálogo feministas, antirracistas (e nada fáceis) com as crianças”. Vi comentários de que foi a partir das conversas com os teus filhos que você decidiu fazer esse livro, é isso? 

Bianca Santana: Isso mesmo. Porque as crianças fazem perguntas muito difíceis e às vezes, a gente mesmo não tem muita elaboração, quer encerrar aquela conversa, não sabe exatamente o que responder, como medo de se embananar e prefere encerrar a conversa. Isso me parece perverso com a criança, e também reproduzir silêncios não traz muita coisa boa.

E aí eu fui tentando registrar, a partir dos diálogos muito difíceis, o que tinha ali de aprendizado também para mim e, às vezes, colocava umas historinhas no Facebook. Aí a Daisy Braganci, da Revista Cult – na época eu escrevia para a Cult – ela falou: “porque você não coloca umas historinhas dessas num livro, porque você não faz um livro infantil?”. Eu pensei: “será, não sei se eu consigo”. Quando eu fui escrever, eu achei que fazia sentido colocar o diálogo sem muita introdução, sem muita explicação, sem muita reflexão. 

Hoje eu conversei com uma amiga e ela disse: “ah, eu fui ler o livro para a minha filha, pequenininha, de 5 anos, eu li um diálogo e a hora que eu fui ler outro e outro, achei que era muito”. E eu respondi para ela que não é essa a ideia, a ideia é ler um diálogo e conversar, é um livro com diálogos para a gente dialogar mais.
 
E esse espaço com as crianças é, também, uma coisa muito nova, travar esses debates e explicar esse mundo novo que se apresenta, também é novo para os adultos. Como foi para você passar por esse processo de aprendizado, de troca?

Tem um aprendizado importante de escuta das crianças, porque eu acho que a gente cresceu com a ideia de que os adultos sabem e as crianças não. Então, os adultos ensinam as crianças, mas com muita dificuldade de escuta, de observação e de aprendizado daquilo que a gente também não sabe. Então, às vezes, fica num lugar de: “ah, a criança entende tecnologia, então isso eu pergunto pra ela, mas todo o resto eu sei e ela não”. Isso não faz sentido. 

Quem é educador e educadora, sabe disso há muito tempo, da importância da troca para aprendizagem conjunta, para aprendizagem entre gerações. Mas, às vezes, na dinâmica da vida, é como se a gente não tivesse essa possibilidade de escutar as crianças. E eu aprendo demais escutando as perguntas, escutando as provocações, observando o que está acontecendo e, muitas vezes, respondendo com perguntas ou mostrando a minha fragilidade naquela reflexão. 

Porque eu sou adulta, eu tenho mais experiência, eu tenho uma responsabilidade de cuidar dessa criança, mas eu não necessariamente sei responder a todas as perguntas dela. Isso não deixa a nossa relação mais frágil, isso pode até fortalecer a nossa relação, porque se a criança faz uma pergunta e a gente desconversa, ela percebe que a gente desconversou. 

Se a gente responde uma mentira , ou ela deixa de confiar nela, porque aquilo que ela percebe é diferente do que o adulto de confiança falou, então, ela fica insegura, ou ela desconfia da gente, “eu estou vendo que a minha mãe está mentindo, como eu vou confiar nela?”. Não é bom para ninguém. Então, trazer a verdade, os limites, pesquisar junto, continuar conversando, discordar, é possível com criança e com adolescente. 

Isso não significa perder a possibilidade de educar, pelo contrário, é uma possibilidade de educar para a democracia, para o diálogo, para a construção conjunta. 

Hoje, uma das principais pautas do movimento negro, do qual você faz parte pela Coalizão Negra por Direitos, é a nomeação de uma mulher negra para a vaga da ministra Rosa Weber no STF, que se aposentou. Há indícios, no entanto, de que o ministro da Justiça, Flávio Dino, pode ser o escolhido para ocupar esse espaço. Ainda há tempo para pautar o tema da mulher negra no STF?
 
É fundamental pautar esse tema e pautar o debate público. Por que fica parecendo, às vezes, que é uma conversa esvaziada de uma representatividade daquilo que alguns setores de esquerda chamam de pauta identitária. Eu nunca vi uma mulher feminista, uma pessoa de movimento negro falar em pauta identitária, é sempre uma acusação que desqualifica, como se a gente não fizesse política a partir de identidade, todo mundo faz.

O presidente Lula é do Partido dos Trabalhadores, trabalhador é uma identidade. E aí você vai me dizer o quê? Que o Lula, ou o PT não fazem política para todo mundo? Fazem política para toda a população brasileira, a partir da identidade dos trabalhadores. Então, o que o movimento feminista faz é luta política contra qualquer forma de opressão a partir da luta das mulheres. O que o movimento negro faz é o enfrentamento ao racismo, com a certeza de que o racismo, o capitalismo, a desigualdade de gênero, todas as formas de opressão caminham juntas. 

Esse enfrentamento a partir da pauta racial que a Coalizão Negra por Direitos faz é para toda a sociedade brasileira. É uma Coalizão Negra por Direitos, não é uma coalizão pelo direito das pessoas negras, apenas. Então são acusações muito falaciosas e pobres na sua capacidade de análise e de complexidade. 

Quando a gente fala de uma ministra negra no STF, não tem a ver com uma representatividade, porque tem que ter uma mulher negra lá, porque eu tenho que ter um número XYZ para compor uma foto que simule diversidade. A importância é reconhecer na sociedade brasileira, olhar para essa sociedade e compreender a Justiça, o sistema de Justiça. Quem são as pessoas encarceradas neste país? Qual julgamento, qual o tratamento da Justiça para as pessoas brancas, negras, indígenas, amarelas? Qual é a desigualdade colocada? 

Quando eu olho para isso, eu identifico muitos problemas no sistema de Justiça que não tem só uma resposta, não é indicar uma mulher negra para o STF, é óbvio que não. Eu preciso olhar para esse judiciário como um todo. Mas se eu não tiver pessoas negras nos tribunais, nos tribunais superiores, a chance de não mudar essa realidade aumenta. 

Ter uma mulher negra no STF melhora a minha condição de poder fazer justiça neste país, mas não é uma mulher negra qualquer, precisa ser uma mulher negra alinhada com a agenda política do presidente Lula, do movimento negro. E é muito perverso quando alguns questionamentos colocam: “ah, mas o Lula tem que indicar alguém em quem ele confie”. Porque se escancara que não há confiança nas mulheres negras, nas pessoas negras. 

Ou então: “ah, mas para assumir essa função, tem que ter alguém com tal formação, com tal reputação”. Então vocês querem dizer o quê? Que não tem mulheres negras neste país em condição de assumir essa tarefa? Então, mulheres negras na sociedade brasileira, servem para limpar as privadas de vocês, é isso? Para isso serve, porque aí todo mundo pode contratar uma mulher negra. 

Então é um atestado, é assinar um recibo: sim, eu sou racista, sim, eu quero que o Brasil continue na mesma estrutura social de 1888. Porque desde a abolição eu tenho pessoas negras ocupando a pirâmide social deste país e pessoas brancas ocupando o topo dessa pirâmide. Eu quero viver num Brasil que não tenha pirâmide. Eu quero um Brasil de justiça, equidade, em que mulheres, homens, pessoas de todas as cores, origens, possam viver bem. 

Para construir esse lugar de liberdade e equidade, eu preciso de pessoas negras ocupando posições diversas, pessoas negras que tenham esse objetivo, que tenham a agenda política do movimento negro, que tenham os mesmos objetivos políticos do presidente Lula, que é quem vai fazer essa escolha. E essas pessoas existem.

O que a Coalizão está colocando em prática nestas últimas semanas para tentar pautar o tema?

A Coalizão Negra por Direitos tem feito uma campanha de mobilização social, a gente precisa que as pessoas falem da necessidade de ter uma mulher negra no STF. E a gente tem feito ações de incidência política, de conversas mais privadas, de movimentação nos bastidores, tanto para entender o que está acontecendo, como essa possibilidade de pautar a agenda pública. 

A gente espera ter, agora, uma mulher negra no STF, porque a próxima escolha vai ser feita só em 2028, se eu não me engano. Então, é bastante importante ter uma mulher negra no STF em 2023. E além de ter uma mulher negra no STF, a gente precisa de mulheres e homens negros nos STJS, nos tribunais estaduais. O sistema judiciário precisa ter também pessoas negras, assim como a gente tem feito a disputa para ter mulheres negras e homens negros no Executivo, no Legislativo. 

E aí a perversidade… quando a gente constrói a duras penas o movimento social, com parlamentares negras e negros, vale citar a [deputada federal] Benedita da Silva (PT-RJ), uma luta histórica pra melhorar as condições de pessoas negras ocuparem cargos no legislativo, e aí a gente tem, por exemplo, cota racial pra tempo de televisão, ou distribuição de fundo partidário, fundo eleitoral, os partidos descumprem a lei e depois querem se anistiar. Então eu violo a legislação, eu não cumpro o que foi acordado coletivamente e depois eu me perdoo. É possível falar em democracia desse jeito? 

A PEC da anistia, inclusive, diminui a cota de mulheres que era de 30% e agora iria para 20%, com uma redução de 15% no próximo ano… 

É um atestado, é uma afirmação de que nós, homens brancos, somos o poder deste país e continuaremos a ser. 

E há uma grande coalizão para que isso aconteça, de diversos partidos, inclusive… 

E isso é tão doloroso. Eu escrevi uma biografia da Sueli Carneiro que ressalta, no título da biografia, um aspecto de uma frase que a Sueli disse uma vez numa entrevista para a revista Caros Amigos, no ano 2000, se eu não me engano. A Sueli diz que entre a direita e a esquerda, ela continua preta. A Sueli diz isso, cobrando à esquerda. Ninguém lê a entrevista toda, mas eu destaco na biografia alguns trechos em que ela explica essa frase

Porque da direita, a comunidade negra, o movimento negro não pode esperar nada, porque eles não falam em igualdade, eles não falam em equidade, quem fala é a esquerda. Só que a esquerda que faz esse discurso não age de acordo com o que diz, e usa as mesmas técnicas da direita para continuar reproduzindo uma estrutura racista, machista, misógina. 

É tudo a mesma coisa? Não é tudo a mesma coisa. Tanto não é a mesma coisa que quem mais votou proporcionalmente no presidente Lula na derrota do Bolsonaro foram mulheres e pessoas negras. Então, quem se posiciona na urna mais à esquerda neste país é mulher e negra. A esquerda conta com a gente para ganhar a eleição, mas quando a esquerda está no poder, ela não vacila em agradar os poderosos. 

Aproveitando para falar sobre o governo Lula e sua formação, o Flávio Dino, que eu citei na pergunta sobre o STF, é um dos seis ministros negros do governo Lula. Naturalmente, um governo é um espelho para a sociedade. Você acha que isso está acontecendo? Em que ponto estamos na questão racial? 

O ministério da Justiça é um ministério importante e que tem dinheiro, não é o caso de todas as pastas ocupadas por ministras e ministros negros. Então, tem algo de poder concentrado em pessoas brancas, que não significa apenas essa representatividade, como eu mencionei antes, mas é um modo de pensar, ou a prioridade de determinadas políticas, a partir do dinheiro colocado para a execução daquelas políticas.

Eu, como movimento social, tenho a obrigação de convocar o governo para políticas mais igualitárias, justas, ao mesmo tempo em que o meu objetivo é organizar a população para para esta pressão, então a gente não vacilou em votar no presidente Lula, em defender esse governo, em fazer campanha. A gente não vacilou em nenhum momento e a gente não vacila no que é importante. 

Mas não conseguir olhar para a falta de prioridade da pauta racial neste governo também seria um enorme equívoco. Ao mesmo tempo, eu faço uma mea culpa, porque se a gente tivesse condição de mobilizar a sociedade e botar a população negra na rua, cobrando a agenda política do movimento negro para o governo, o próprio governo não teria como não responder a essa situação. Então a gente tem esse desafio enorme de organização política, mobilização e rua. 

Uma das pautas que estão na agenda do movimento negro é a desmilitarização das polícias ou um entendimento maior de responsabilização das polícias pelos seus atos. O supermercado Atakarejo, na Bahia, foi condenado a pagar R$ 20 milhões em indenização, por conta do assassinato e da tortura de dois homens negros, o Bruno e o Ian Barros. A Bahia se tornou o estado mais violento do país hoje – o estado mais negro é o estado mais violento do país. Há espaço para o tema da desmilitarização das polícias nesse momento do país. 

É uma necessidade debater a desmilitarização das polícias, é uma necessidade debater a segurança privada e o quanto o racismo se perpetua em determinados acordos que colocam um valor financeiro na vida de alguém. Racismo no Brasil é crime inafiançável. Quando pessoas negras são executadas em um supermercado, imagina quantas leis são violadas? 

O Brasil não tem pena de morte legal, no papel, e se tivesse teria que ter julgamento. Na prática, a pena de morte acontece num agente de segurança pública, na Polícia Militar ou segurança privada, sem nenhuma possibilidade de defesa ou de proteção. Se o racismo é crime inafiançável, se não são permitidas execuções na Constituição brasileira, o que justifica um termo de ajuste de conduta que coloca um preço, um dinheiro, na vida de alguém? 

A condenação por esses assassinatos precisa acontecer. Tanto de quem apertou o gatilho, quanto de quem pressionou e estruturou para apertar o gatilho. A responsabilidade é do supermercado, é da empresa de segurança privada e é de quem puxou o gatilho. Se a gente não responsabilizar, os extermínios, as execuções não vão parar. 

Há algum tempo, não lembro mais quando foi o assassinato do Beto Freitas no Carrefour, no Rio Grande do Sul, deve ter um pouco mais de um ano (19 de novembro de 2020), o termo de ajuste de conduta e o dinheiro do Carrefour nesse caso não mudou as práticas nem do próprio supermercado. Para eles sai barato, eles continuam matando gente negra, não são condenados. Pegam um pedacinho do dinheiro que, se eu não me engano, é de incentivo fiscal, não estão mexendo no bolso deles realmente… 

Meia dúzia de ações sociais… 

E colocam isso na sociedade como uma resposta possível. Não é uma resposta possível e é muito frustrante olhar organizações negras que se submetem a isso ou que pedem isso, ou que legitimam isso. A Coalizão Negra por Direitos, que tem 280 organizações, se manifestou inúmeras vezes contra colocar valor financeiro para não julgar crime de racismo, crime de assassinato de execução, como determina a Constituição. 

Não sei se a gente pode chamar de uma crise o que vive o jornalismo hoje, mas a gente sabe que temos inúmeras incertezas que rondam a profissão. Apesar de os jornalistas ainda serem formadores de opinião – a gente vê nas grandes bancadas dos jornais, que são compostas hoje basicamente por opinião, um sujeito que tem uma fonte oculta, anônima e que traz ali uma informação para o ouvinte, para o leitor – uma parte da população não se informa mais, ou tão somente, por essa comunicação formal das grandes mídias. As redes sociais viraram, para o bem e para o mal, um espaço onde se deságua uma grande parte desta informação. Onde está o nosso jornalismo neste momento? 

A gente está muito desafiada e desafiado a mostrar o valor do jornalismo para viver uma sociedade democrática, justa, boa para todo mundo. E esse desafio é muito complexo, porque a democracia não existe para todo mundo. Se um jovem negro, uma mulher negra, uma criança negra, não tem o direito à vida no Brasil, como é que eu vou dizer que eu vivo uma sociedade democrática? 

Se desde a Proclamação da República eu não tive uma mulher negra no STF, como é que eu vou dizer que eu vivo uma sociedade democrática? Então, o nosso desafio é afirmar que, enquanto houver racismo, não haverá democracia nesse país. Se a população não confia na democracia, como eu explico a importância do jornalismo? Se, por muito tempo, a grande imprensa no Brasil lidou com as grandes metrópoles como aquele centro expandido, e como a notícia sendo sempre a notícia de um determinado grupo social, por anos, eu só achava gente negra na página policial. 

Um jornalismo que sempre foi um recorte muito específico da realidade brasileira, ele mesmo foi perdendo credibilidade por ele. Nós, movimento negro, sempre fomos críticos ao jornalismo. Existia uma imprensa negra no Brasil desde o século 19, com muita força até metade do século 20 – e ainda existe, hoje tá aí o Alma Preta, existe uma imprensa negra no Brasil. 

A Sueli Carneiro trabalha com um autor norte-americano, Charles W. Mills, que fala do pacto racial, que é um pacto racial feito entre os brancos para os brancos. Então, a gente precisa de um novo pacto e de um pacto democrático, em que as pessoas negras, indígenas, amarelas tenham os direitos que a população branca tem no Brasil. Com esse novo pacto, a gente precisa de um jornalismo que informe contemplando também os diferentes pontos de vista, perspectivas, narrativas, dessa mesma realidade. A gente precisa de um novo pacto racial, de um jornalismo que respeite esse pacto racial para a construção de uma sociedade democrática. 

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