injúria racial
Casos de Racismo
Ativista Raull Santiago registra queixa por ameaça, calúnia e injúria racial no Rio após ser vítima de fake news
O ativista Raull Santiago registrou na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), no Centro do Rio uma queixa por ameaça, calúnia e injúria racial, na manhã desta sexta-feira (13).
Ele tem sido vítima de...
Questão Racial
Entenda o que muda com a equiparação de injúria racial ao crime de racismo
A lei que equipara a chamada injúria racial ao crime de racismo é um avanço importante, na avaliação da especialista em relações étnico-raciais e consultora da Comissão Especial sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB/SP Lazara Carvalho.
O...
Questão Racial
Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
A sanção ocorreu durante a cerimônia...
Casos de Racismo
Delegado vítima de racismo no AC recebe apoio da OAB: ‘Postura deve ser investigada com todo rigor’
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio das Comissões de Igualdade Racial e Direitos Humanos, emitiu uma nota de repúdio contra o racismo sofrido pelo delegado Samuel Mendes, em Rio...
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Novos Rumos na Lei de Racismo (Lei 7716/89): Aprovação do PL 4566/2021
O Projeto de Lei 4566/2021 introduziu significativas mudanças aos crimes de racismo até então regidos no plano infraconstitucional pela Lei 7716/1989 e pelo Art. 140, §3º do Código Penal (injúria racial). O projeto dá...
Casos de Racismo
Idosa fura fila, comete injúria racial e tenta atropelar mulher negra em MG
Uma idosa foi presa após furar a fila de um mercado e cometer o crime de injúria racial contra uma mulher negra em Uberaba. Segundo a Polícia Militar (PM), a suspeita falou que devido à "raça”,...
Casos de Racismo
Injúria racial: Justiça do DF condena mulher que agrediu cantora negra em restaurante
A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou, na segunda-feira (12), a publicitária Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a 1 ano e 4 meses de prisão por injúria racial. A mulher foi indiciada em outubro do ano passado, após dar dois...
Casos de Racismo
“Nunca passei por isso, hoje sinto medo”, diz músico agredido em Curitiba
O músico Odivaldo Carlos da Silva, conhecido como Neno, foi agredido na Rua Doutor Faivre, no Centro de Curitiba, em 22 de novembro. O crime foi registrado por câmeras de segurança. Ele chegava em...
