Durante os quatro primeiros meses deste ano, os casos de injúria racial aumentaram 16,20% no Distrito Federal, quando comparados com janeiro, fevereiro, março e abril de 2021. Em 2022, até o início de maio, foram 208 notificações contra 179 do ano passado.
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF). De acordo com a pasta, durante os 12 meses de 2021, foram 562 ocorrências — cerca de 28,89% maior que a quantidade de 2020 e o mais alto dos últimos sete anos.
Um dos episódios recentes foi o de uma idosa de 71 anos que acabou presa após chamar de “macacas” a cobradora e uma passageira de um ônibus que estava parado no Terminal do Cruzeiro. Identificada como Leila Gomes de Oliveira, ela ainda disse que “pessoas dessa cor” só querem o dinheiro dela.
Na delegacia, as vítimas registraram ocorrência e foram informadas que há outros 22 casos iguais contra Leila. A idosa foi detida e, segundo consta na ocorrência, preferiu ficar calada em depoimento.
Já em Taguatinga, uma mulher xingou com ofensas racistas o empresário de uma loja de açaí. Paulo Vitor Silva Figueiredo, 22, gravou as falas da cliente e se recusou a preparar o pedido. Ela queria que o açaí ─ já misturado com xarope de guaraná e banana ─ fosse vendido sem banana.
“Macaco preto, idiota, palhaço, ridículo, ET, inútil, pateta” foram alguns dos xingamentos que a moça disse contra o rapaz após ele informar que não seria possível retirar a banana da mistura.
Esta semana veio à tona o caso de uma aluna de 15 anos de uma escola particular de Águas Claras que gravou um vídeo nas redes sociais em que afirma ser racista. A garota teria debochado de uma estudante negra. Também teria dito que, caso falasse o que pensa dela , seria “presa” por injúria racial. Ainda, teria chamado a colega de “macaca” e dito que o cabelo dela era “podre” e que as tranças da garota eram “feias” e estavam “sempre do mesmo jeito”.
Racismo x injúria
Em relação aos episódios de racismo, a SSP-DF registrou cinco casos contra sete no mesmo período do ano passado. Em 2021, no total, foram contabilizados 15.
O crime de injúria racial é tipificado quando a ofensa cometida atinge a honra de alguém com utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e/ou origem. Já o racismo implica em conduta discriminatória, também em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, dirigida a determinado grupo. Este, é imprescritível e inafiançável.
Como denunciar
O registro desses crimes pode ser feito em qualquer delegacia ou na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). A Decrin funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h. Os telefones de contato são: 3207-4242 ou 197. Outro serviço disponível é o da Delegacia Eletrônica, que pode ser acessado pelo site da Polícia Civil.
