Governo Lula
Memória Institucional
Decretos de 20 de Novembro de 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
a título póstumo, no Quadro Suplementar...
Cotas Raciais
Lula sanciona hoje nova lei de cotas universitárias; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (13/11), a nova lei de cotas, atualização que reserva pelo menos 50% das vagas em universidades públicas para estudantes da rede pública de ensino,...
Em Pauta
Novo RG é emitido por 12 estados do Brasil; saiba quais e como obter o documento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, o decreto que prorroga por mais 30 dias o prazo para que estados passem a emitir o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional....
Em Pauta
Na GLO no Rio, as coisas boas não são novas, e as novas não são boas
Parafraseando o já finado Foro de Teresina, que deixará saudades como o melhor podcast em política já feito neste país, há coisas boas e coisas novas no plano de Lula para lidar com a crise de segurança...
Afro-brasileiros e suas lutas
Anielle defende punição mais rígida para crimes de racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem a ter consciência racial. Em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom dia,...
Em Pauta
Prevenção à violência exige cidadania e pertencimento social
O governo federal anunciou um novo plano nacional para a segurança pública no país. O momento é oportuno não só pelas notícias a que temos assistido recentemente de mortes violentas e de crimes cometidos pelo próprio...
Em Pauta
ONU pede descriminalização do aborto no Brasil e veto ao marco temporal
Num informe divulgado nesta segunda-feira, o Comitê da ONU para Direitos Econômicos e Sociais apresentou dezenas de recomendações ao Brasil e alertou, de uma forma geral, para a preocupação que existe na entidade sobre...
LGBTQIAPN+
Brasil adere à aliança internacional por direitos de pessoas LGBTQIA+
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a adesão do Brasil à "Equal Rights Coalition", aliança intergovernamental de países comprometidos em pôr fim à violência e à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais,...
