Os alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que ingressarem na instituição através do sistema de cotas em 2015 poderão ser convocados por comissões para verificar a afirmação contida na declaração no ato da inscrição. A informação foi confirmada pelo Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj.
De acordo com o edital do exame discursivo do Vestibular Estadual 2015, caso o candidato dê uma declaração falsa ao se inscrever para as vagas reservadas para estudantes negros e indígenas, ele ficará sujeito a sanções.
“O candidato às cotas reservadas para estudantes negros e indígenas, em caso de declaração falsa, estará sujeito às sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas”.
Segundo um levantamento da Coordenadoria de Articulação e Iniciação Acadêmicas, em 2014, do total de 3.725 alunos, 788 ocupam as cotas ligadas aos estudantes negros e indígenas e 860 estudantes as cotas de alunos de escolas públicas. O número já abrange os alunos que entraram pela reclassificação no mês de agosto.
Alunos investigados
Como mostrou o G1, cerca de 10 alunos da Uerj estão sendo investigados por suspeita de fraude no sistema de cotas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da universidade. De acordo com a instituição, uma aluna do curso de Administração teve a matricula cancelada depois que ficou comprovado que ela declarou informações socioeconômicas falsas.
Para evitar este tipo de crime, a Uerj pedirá para o vestibulando apontar os critérios que utilizou para firmar a autodeclaração com dados mais objetivos, informou a assessoria de imprensa.
Em março, o Ministério Público do Rio de Janeiro investigava 41 alunos que teriam fraudado o sistema de cotas para ingressar na Uerj. A equipe de reportagem teve acesso ao inquérito que listava estudantes de diferentes cursos — alguns com cabelos e olhos claros — que prestaram o vestibular e ocupavam vagas reservadas para negros e indígenas na instituição. Procurado pelo G1, o MP informou que as investigações continuavam.
Renda e histórico podem comprovar fraude
Apesar da discrepância entre as declarações dos jovens e suas aparências, o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, alegou na época que a universidade nada pode fazer para evitar casos como esses. “A definição de cor é por autodeclaração. Não temos nada a fazer em relação a isso”, disse em entrevista, acrescentando que apenas a declaração de cor – supostamente irregular – não configura fraude.
Vieiralves, explicou que não poderia falar sobre casos específicos, já que, segundo ele, as sindicâncias ainda não foram concluídas.
De acordo como reitor, 40% das vagas na Uerj são destinadas a cotistas. Deste total, uma parcela é reservada a negros e indígenas. No entanto, para obter o benefício, o candidato precisa comprovar ter completado os ensinos fundamental e médio em escolas públicas e ter baixa renda. “[Se o aluno estudou em ] Escola pública, nós conseguimos apurar porque há registros. Se o colégio não é reconhecido como público, é fácil de pegar. Mas a declaração de renda, os dados da Receita Federal são sigilosos. Fechamos um acordo com a Receita para que ela não revele os dados, mas diga se a renda é verdadeira ou falsa”, explicou Vieiralves.
Fonte: G1