O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que o motivo de sua saída é o “livre arbítrio” e defendeu que os ministros da Corte tenham mandato de 12 anos. Em entrevista após anunciar sua aposentadoria no plenário do STF, Barbosa ainda disse o assunto mensalão está “superado”.
“Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem -, deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, explicou.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar. Durante seu pronunciamento no plenário, o presidente do STF disse que sairia do tribunal no fim de junho. Segundo ele, a decisão foi tomada no início do ano, quando viajou por 22 dias pela Inglaterra e França.
Apesar de garantir que não teve qualquer decepção durante os 11 anos em que esteve no Supremo, Joaquim Barbosa preferiu não fazer mais qualquer comentário sobre o processo do mensalão, ação que o fez ficar conhecido em todo o País. Segundo o ministro, o assunto está completamente superado. “Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”, disse.
Resgatando trecho de sua fala ao plenário, Barbosa ainda disse que atuou no Supremo em momento de “grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o País”. Ele elogiou as composições da Corte durante os anos que foi ministro e disse que, mais do que qualquer processo específico, o STF deu respostas à sociedade em ações de efeito coletivo.
”O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal de 2003 até hoje. Espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso”, afirmou o presidente do STF.
Joaquim Barbosa também disse que o Supremo precisa de renovação e que um mandato de 12 anos seria o ideal para dos ministros. De acordo com ele, até 2018 “sairá de cena” o STF dos últimos oito anos em razão da aposentadoria compulsória da maioria dos atuais ministros, como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. Segundo Barbosa, essa é uma “razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade”.
“É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos, desde que não fosse mandato muito curto, que é desestabilizador, e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então está bom”, disse.
Fonte: Terra
