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Quem lida diretamente com público pode subitamente se deparar com um cliente racista. É o caso de um gerente de um bar do Rio, que registrou boletim de ocorrência contra uma cliente. Há outros casos de grande repercussão, como o de uma atendente da Pizza Hut que teria sido chamada de “macaca” pelo advogado Frederick Wassef, que já atuou para a família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Wassef nega.
O que fazer nessas situações? O UOL conversou com advogados e especialistas na área para descobrir a postura certa a ser tomada por funcionários e empresas diante de clientes com atitudes racistas. Algumas situações serão apresentadas ao longo da reportagem.
“O ideal é ficar ouvindo, não rebater. Mas é claro que o funcionário pode sempre reforçar que a postura do cliente é racista. A indicação de gravar é para se ter prova para o BO (boletim de ocorrência) e para a própria empresa sobre o caso. A prova é fundamental, a gente está vivendo um momento em que cada um é produtor de provas”
Luana Génot, fundadora e diretora executiva do ID_BR.
Há duas possibilidades, segundo o representante da Ben & Jerry’s:
Não há consenso em relação a esse ponto. Da Rosa entende que é preciso analisar caso a caso. Já a diretora executiva do ID_BR (Instituto Identidades do Brasil) considera que a “responsabilidade é sempre da empresa”.
Seguindo essa linha, o diretor do Ceert diz que as empresas têm responsabilidade sobre os atos de seus prepostos (representantes), como os funcionários, segundo aponta o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
Os especialistas ouvidos pelo UOL dizem que os empregados precisam receber treinamento para saber como agir nessas situações. “A primeira linha de defesa é o próprio funcionário. Ele deve saber claramente qual é a política da empresa na questão racial. Se não, vai ficar quieto ou agir de maneira desproporcional. Se está treinado, terá calma para agir e chamar superior”, diz Da Rosa.
Génot afirma que muitas empresas deixam apenas no papel o combate ao racismo e o fomento à diversidade. Além disso, colocam diferentes questões dentro dos mesmos treinamentos.
“Sugerimos treinamentos específicos para cada temática. O que não dá para fazer é passar só meia hora em treinamento, explicando de forma muito rasa. A gente sabe que não dá para parar um lojista por 10 horas, mas é possível parar por uma hora a cada dois meses”, diz.
Génot percebe ausência de postura propositiva das empresas em relação à educação racial. “Entendemos que o combate ao racismo é transversal e perene. Hoje não existe campanha massiva para além do ‘diga não ao racismo’. Você não vê varejistas, por exemplo, dizendo ‘querido cliente, não use expressões racistas’.”
Sim, o funcionário pode processar o patrão na Justiça trabalhista. A empresa é responsável pela saúde e integridade física dos funcionários durante o período de trabalho, diz Teixeira. Por outro lado, o estabelecimento pode pedir a reversão da condenação e cobrar o ressarcimento do agressor, explica o diretor da Ceert.
Da Rosa afirma que é preciso analisar cada situação individualmente, mas concorda que o funcionário pode conseguir reparação. “Se ficar comprovado que não havia segurança, que o gestor da empresa foi omisso, ou que não havia equipamentos de proteção, por exemplo, pode haver reparação por dano moral”, diz.