Eleições 2018: 10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

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Oxfam Brasil lista conjunto de medidas de enfrentamento das desigualdades para subsidiar as discussões em período eleitoral

Por Jorge Cordeiro da Oxfam

A Oxfam Brasil lança nesta terça-feira (4/9) uma lista com “10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil” com o objetivo de apoiar eleitoras e eleitores brasileiros a identificar propostas e avaliar discursos que prometem uma vida com mais e melhores oportunidades à população, independentemente de renda, patrimônio, condição social, raça ou gênero.

Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil:

Para a organização, elencar os principais dados sobre as desigualdades é uma forma de enriquecer o debate e subsidiar acadêmicos, jornalistas, influenciadores digitais e, sobretudo, as próprias campanhas eleitorais neste momento em que o tema vem ganhando espaço no Brasil. “Destacamos as políticas públicas mais urgentes no oceano de informações que circulam em período eleitoral”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

A lista com as “10 Ações Urgentes contra as Desigualdades no Brasil” pode ser acessada no site https://www.oxfam.org.br/10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil . Essa página também vai abrigar, a partir do dia 10 de setembro, breves relatos em vídeo explicando os pontos da lista em áreas, por exemplo, como a discriminação racial, desigualdade de gênero, reforma tributária e gastos públicos.

A Oxfam Brasil faz parte de uma rede internacional que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Desde 2014 somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 20 organizações atuando em 94 países. São mais de 10 mil funcionários e 55 mil voluntários cujo trabalho contribui para a transformação social com base nos direitos humanos e no desenvolvimento justo e igualitário.

DEZ AÇÕES URGENTES CONTRA AS DESIGUALDADES:

1. Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
2. Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
3. Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
4. Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
5. Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
6. Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
7. Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
8. Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
9. Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
10. Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.