Duração do benefício passa de cinco para 20 dias
POR EVANDRO ÉBOLI / EDUARDO BARRETTO, do O Globo
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Esse é um dos principais pontos do chamado Marco da Primeira Infância, aprovado pelo Congresso em fevereiro. As empresas terão que aderir ao programa, para que os funcionários possam se beneficiar da licença. Pela nova legislação, o pai poderá ter folgas remuneradas para acompanhar a gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas. Ele terá até dois dias para acompanhar a mulher em consultas médicas durante a gravidez e um dia para levar o filho de até seis anos ao médico.
O projeto faz parte de uma ação do governo para proteger a criança. As prefeituras estão sendo estimular a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, trabalhou junto à presidente para a sanção do projeto.
Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade matriculados em creches, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além delas, há mais 79,9 mil que estão na pré-escola, totalizando 833,7 mil crianças do Bolsa Família recebendo alimentação, cuidados e estímulos para uma vida mais plena.