STF

A cada 10 anos, o censo demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não só conta quantos habitantes há no Brasil, como também mostra quem são e como vivem os brasileiros....

Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra e o porte de armas e entrariam em vigor...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19. Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para...

O fundamentalismo reformado (de igrejas calvinistas) e (neo)pentecostal estão longe de qualquer semelhança da mensagem de Jesus. Seu cuidado com as pessoas está cada vez mais comprometido com qualquer coisa —inclusive com a morte— desde...

Em votação histórica na noite desta sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. Os 11 ministros do...

Operações da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro realizadas entre quinta-feira (4) e sábado (6) resultaram em ao menos nove mortes, a despeito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Em julgamento na tarde de hoje, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu que a injúria racial deve ser tratada como um crime imprescritível. Em seu voto, o ministro afirmou que o...

Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo eleitoral já no pleito...