Em 2019, a cada 2 horas uma mulher foi assassinada no Brasil. É o que revela o novo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Atlas da Violência, publicado nesta terça-feira (31). Ao todo, foram 3.737 vítimas, sendo que 66% delas eram mulheres negras.
O risco de uma mulher negra ser assassinada, conclui o estudo, é quase o dobro do que outra não negra, a variação é alta entre as unidades federativas. Em Alagoas, por exemplo, todas as vítimas em 2019 eram negras. Em 11 anos, o índice de letalidade entre mulheres caiu, enquanto que a desigualdade racial parece ter aumentado. Se em 2009 a taxa de mortalidade de mulheres negras era 48,5% maior do que brancas, em 2019, esse indicador passa a ser 65%. Nesse mesmo intervalo, homicídios femininos entre brancas teve uma queda de 27%, enquanto que para negras houve um aumento de 2%.
O Atlas da Violência resultado de um demorado exame dos atestados de óbitos nacionais produzidos pelo sistema de saúde. Em números gerais, de homens e mulheres, o Brasil produziu 45 mil assassinatos naquele ano. Seria o equivalente a uma queda de avião a cada 2 dias, de modo que o indicador de raça volta a sobressair aqui. Diante do racismo latente, acompanhada de desigualdades ecônomicas e sociais, a principal vítima é o jovem negro. 75,7% das vítimas totais são negras.
Dois fenômenos foram observados pelo Fórum nesta última publicação. A primeira é a queda de 22% na taxa de homicídios em relação a 2018. O segundo é o aumento de 35% nos casos de mortes violentas em que não foi possível concluir a causa. Este segundo é justamente o fator que impede um diagnóstico otimista que poderia indicar que no Brasil tem ocorrido menos assassinatos. Foram 16.648 Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). O Rio de Janeiro apresenta a situação mais preocupante, com um aumento de 237% nos óbitos classificados dessa maneira.
Dentro do recorte de gênero, o mesmo efeito se repete. Existem 3.756 casos de mortes violentas envolvendo mulheres por causas desconhecidas. Ou seja, que podem ser resultado de homicídio, de feminicídio, suicídio ou mesmo de um acidente. Se por um lado, houve uma redução de 21,5% nos números de homicídios de mulheres, as mortes violentas por causa indeterminada subiram 21,6% em relação a 2018.
Há duas formas de apurar a taxa de homicídios no Brasil, uma delas é pelo sistema de Saúde, por meio dos atestados de óbitos de cada estado e a outra pelo sistema de Segurança Pública, com os boletins de ocorrência. Pela lente da Saúde, não é possível dizer se uma mulher foi vítima de um latrocínio ou um feminicídio – ou seja, em decorrência da discriminação de gênero, pelo fato de ser mulher. Não há nos atestados de óbitos esse tipo de análise.
Ainda assim, há alguns indicadores de que muitas dessas mortes possam se tratar de feminicídios. Do total de homicídios femininos, 33% (1.246) deles ocorreram dentro das residências. O mesmo intervalo utilizado como referência, entre 2009 e 2019, mostra que houve um crescimento de assassinatos contra elas dentro de casa.
Entre as unidades federativas, Roraima (RR) é a que tem a pior taxa para as mulheres, com 12,5 mil assassinatos por 100 mil habitantes.
