UFPA, UFSC e Unifesp não divulgarão seus resultados até que o MEC tenha informações válidas e definitivas sobre os erros no Enem
Ao menos três universidades federais decidiram suspender o cronograma de resultados de seus processos seletivos 2020 por conta dos erros envolvendo a correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e, consequentemente, problemas no Sisu (Sistema de Seleção Unificado) desde ano.
Sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem, a desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve a suspensão da divulgação do resultado do Sisu. Isso motivou as instituições a também adiarem seus resultados.
Com a decisão de Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que impede que os resultados fossem divulgados nesta terça-feira, 28, como estava previsto pelo calendário do Ministério da Educação (MEC).
Veja quais universidades decidiram suspender a divulgação dos resultados pelo Sisu
UFPA
A Universidad Federal de Pará informou que só divulgará a lista de aprovados de seu processo seletivo “tão logo as informações prestadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e MEC sejam reconhecidas como válidas e definitivas”.
“A medida da UFPA visa resguardar os direitos de todos os candidatos inscritos no PS 2020, uma vez que a referida ação judicial questiona a validade das notas do Enem divulgadas pelo Inep/MEC, as quais são utilizadas como critério de avaliação dos candidatos a uma vaga na Instituição”, disse a UFPA em nota.
#PS2020 | UFPA informa que está suspensa a divulgação do resultado do PS2020, agendada para terça-feira, 28/01. A medida visa resguardar os direitos de todos os candidatos inscritos, visto que há ação judicial que questiona a validade das notas do ENEM: https://t.co/ttIfkAa7sT pic.twitter.com/exnDwDJgno
— UFPA (@UFPA_Oficial) January 26, 2020
UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina também afirmou que está suspenso o cronograma inicialmente divulgado quanto aos prazos e procedimentos de matrícula dos candidatos a ingresso pelas notas do Enem e via Sisu.
A UFSC ainda disse, em nota pelo site oficial, que “em razão da indefinição quanto à divulgação das notas do Enem e da classificação pelo Sisu, somente após a informação oficial e definitiva repassada pelo Inep/MEC, serão publicados o cronograma e os procedimentos de matrícula para essas modalidades de ingresso.”
Unifesp
A Universidade Federal de São Paulo publicou um informe para avisar que “a divulgação do resultado do processo seletivo dos cursos que aderiram ao Sistema Misto de Seleção e do Curso EAD em Design Educacional, está suspensa em virtude da decisão liminar concedida pela 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, que determinou a suspensão do processo do Sisu, em ação movida pela Defensoria Pública da União”.
A Unifesp visa, com este procedimento, resguardar os direitos de todos os candidatos. “Assim que o Inep/MEC responder aos questionamentos que compõem a decisão liminar e a questão for resolvida, a universidade divulgará as listas dos processos seletivos afetados”, diz a nota oficial.
A #Unifesp informa que está suspensa a divulgação do resultado do processo seletivo dos cursos que aderiram ao Sistema #Misto de Seleção e do Curso #EAD em Design Educacional: https://t.co/cO3myyFIIc. #somosunifesp #vestibular #enem pic.twitter.com/lLz8uQmXLC
— Unifesp (@unifesp) January 27, 2020
Decisão do TRF3
A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o MEC comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Enem. Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.
O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.
O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova.
À Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com recurso da decisão da Justiça Federal.
