quinta-feira, dezembro 1, 2022
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Morar com dignidade na selva de pedra parece sonho, mas é direito

Imóveis ocupados têm histórico de abandono e, geralmente, possuem dívidas altíssimas junto à administração pública. Ativista lembra como a falta de moradia digna fez sonho de vida melhor na cidade grande desmoronar

Daniele Silveira

De São Paulo (SP)

Da vida insalubre de bóia-fria nos canaviais de Guariba, no interior de São Paulo, ao abandono debaixo do Viaduto do Glicério, no centro da capital paulis­ta, a vida de Ivaneti Araújo pouco mu­dou. Em pouco tempo, o sonho de pros­perar na cidade grande desmoronou e a jovem migrante ajudava a engrossar as estatísticas de um dos principais proble­mas urbanos, a falta de moradia digna.

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“Quando eu vim, eu vim com uma realidade, eu vim com vontade de mu­dar. Eu achei que aqui eu fosse conse­guir minha casa, meu carro, tudo mui­to rápido. Quando falava em São Pau­lo, a gente pensava em trabalhar e ga­nhar dinheiro. E me deparei com a ci­dade grande. A grande selva de concre­to”, desabafa.

A situação vivida por Ivaneti no come­ço dos anos de 1990 não está presa ao passado e à sua história, mas persiste na realidade de muitos que vieram para a maior cidade da América Latina à pro­cura de uma oportunidade de inclusão social. O encaixe em um trabalho quase sempre acontece, porém, em condições precárias e com baixa remuneração.

Sobreviver ao alto custo de vida da ca­pital paulista não é fácil. O aluguel de uma “kitnet” (quarto conjugado com e cozinha e banheiro de aproximadamen­te 40 m²) na região da Santa Cecília tem custo médio de R$ 1,5 mil. O bairro es­tá localizado na região do baixo centro de São Paulo, onde os imóveis, em geral, são mais desvalorizados.

Se considerada a remuneração de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 724, fica expressa as dificuldades de se habitar a cidade, como também o proces­so de expulsão da população mais pobre para as áreas periféricas.

O coordenador da Central de Movi­mentos Populares (CMP), o advogado Benedito Barbosa explica que as ocupa­ções realizadas por movimentos de mo­radia acontecem devido ao alto custo dos aluguéis com a intenção de pressionar o Poder Público para que viabilize habita­ções na área central da cidade.

“Primeiro, há um aumento grande no custo dos aluguéis por força da especula­ção imobiliária na cidade, as famílias ga­nham um salário baixo e não conseguem pagar esse aluguéis, então a única alter­nativa que essas pessoas têm é morar em algum lugar, na periferia ou no centro da cidade”, afirma.

Ele ainda pontua a importância de se promover habitação na região do centro por ser o local onde, normalmente, está o trabalho dessas pessoas, além da boa in­fraestrutura e da proximidade com servi­ços públicos.

Dados do informativo da Prefeitura de São Paulo “Especial IPTU”, publica­do em 2011, apontavam para 400 mil imóveis vazios no Centro Expandido da capital. De acordo com a publicação, somente as regiões da Sé, Mooca, Bela Vista, Brás, Cambuci, Liberdade e San­ta Cecília tinham capacidade de abrigar 154 mil unidades para até 1 milhão de pessoas.

Direito à moradia

No lado oposto aos imóveis vazios es­tão trabalhadores de baixa renda que so­frem com a falta de moradia, vivem em habitações precárias e ficam a mercê da especulação imobiliária. Ivaneti lembra bem do choque com a “cidade grande”, que prometia uma mudança de vida na conquista de direitos sociais, mas que re­conheceu apenas sua força de trabalho. Diante do abandono do Estado, ela con­ta como conheceu a luta do movimento de moradia.

“Passei por vários alugueis; não deu certo. Morei embaixo do Viaduto do Gli­cério. Fui moradora em situação de rua. Fui despejada e fui morar para lá. O meu menino na época eu tinha mandado para minha mãe, que na época era viva. Fiquei só com as duas meninas, morando na rua. E aí passou o movimento chaman­do a gente para fazer luta, para entender o direito à moradia”, relata.

Embora seja garantido pela Constitui­ção Federal, o direito à moradia para a maioria dos brasileiros só é conquistado através de muita luta. Há 20 anos no mo­vimento de moradia, Ivaneti passou por várias ocupações de prédios, reintegra­ções de posse e despejos.

A história de Ivaneti vai ao encontro da de milhares de trabalhadores que es­tão organizados nos movimentos. Antô­nia Nascimento, coordenadora do Mo­vimento Sem Teto pela Reforma Urbana (MSTRU), explica qual é o perfil das pes­soas que participam das ocupações.

“Essas pessoas geralmente são mães solteiras, pessoas que vivem numa extre­ma dificuldade social. Essa família quan­do vem nos procurar, o movimento bus­ca auxiliar na busca da Educação, na bus­ca da Saúde, faz um trabalho completo dentro desse contexto.”

Antônia se queixa do olhar precon­ceituoso que as pessoas formulam em relação aos sem-teto e acredita que is­so se deve à maneira como as lutas são retratadas.

“A ocupação não significa que a in­tenção da pessoa é querer o que é dos outros, como a mídia fala, ou morar de graça. Não, eles querem pagar a presta­ção, água, luz. Eles querem fazer parte da sociedade exatamente dessa forma, fazer com que seus direitos sejam ga­rantidos, que eles possam ter um ende­reço”, destaca.

Os imóveis ocupados por movimentos de moradia têm um histórico de abando­no e, geralmente, possuem dívidas altís­simas junto à administração pública. A luta é para que imóveis não utilizados se­jam desapropriados a preço justo e tenha um destino social, com prestações possí­veis de serem pagas pelos trabalhadores de baixa renda. Ou, que sirvam de mo­radia provisória até que o Poder Público promova condições da conquista da mo­radia definitiva.

Em 2007, Ivaneti conquistou sua pró­pria casa. Após dois anos e meio na ocu­pação de um prédio na rua Ana Cintra, 123, no centro de São Paulo, novamen­te sofreu com uma ação de reintegração de posse, que a levou a viver com a famí­lia na rua. Só que dessa vez estava acom­panhada de outras 97 famílias.

O prédio já havia sido desapropria­do pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), mas as unidades habitacionais não foram des­tinadas para as famílias que estavam na ocupação. A interpretação da CDHU foi questionada na Justiça, e posteriormen­te a companhia teve que remanejar as fa­mílias para um prédio na Mooca.

Ivaneti ainda paga as prestações da sua casa, que atualmente está em R$ 178 mais o valor do condomínio e outras contas. Ela conclui qual é o resultado dos anos de enfrentamento à desigualdade. “Então, essa é a luta. É transformar os imóveis vazios em moradia social para essas famílias”, afirma.

Duas estimativas

De acordo com a Secretaria Municipal da Habitação, o déficit habitacional na capital paulista é 230 mil casas – núme­ro contestado por Barbosa.

“Cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas precisam de moradia. Agora se envolver programa de urbanização de favelas e re­gularização de loteamento isso pode che­gar a atingir cerca de 3 milhões de pes­soas na cidade; 30% da população mora muito mal ou não tem moradia, o défi­cit é muito alto; 1 milhão e 200 mil pes­soas morando em favelas; quase 2 mi­lhões morando em lotes irregulares; 500 mil morando em cortiços; 20 mil pessoas morando nas ruas. Só na região central da capital, temos 40 mil imóveis vazios.”

Sobre o número de ocupações na ci­dade, a estimativa da secretaria é de que existam 90 – entre prédios e ter­renos, sendo que dessas 45% estão na região central e concentram cerca de 4 mil famílias. Esse levantamento des­considera as ocupações em áreas par­ticulares. Sozinho, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), por exemplo, reúne cerca de 15 mil famílias em suas ocupações.

Judiciário erra

A Constituição Federal de 1988 estabe­lece que a propriedade deve cumprir sua função social, cabendo ao Poder Público municipal exigir do proprietário do so­lo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequa­do aproveitamento. Isto sob pena, suces­sivamente, de parcelamento ou edifica­ção compulsórios; imposto sobre a pro­priedade predial e territorial urbana pro­gressivo no tempo e desapropriação.

Barbosa ressalta que o Poder Judiciá­rio não tem cumprido o que está previs­to na Constituição, nem no estatuto da cidade e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. “A proprieda­de não é um direito absoluto, ela tem que levar em conta a aplicação da sua função social. É sobre esse aspecto que nós dize­mos que não há o cumprimento da lei”, explicou.

A gerente jurídica do Escritório Mode­lo Dom Paulo Evaristo Arns, Júlia Mo­retti, também tem esse entendimento. Ela explica que as decisões judiciais de­veriam dar mais valor à posse que cum­pre a função social do que a propriedade que não cumpre.

“O que não é admissível, em nome da cidade sustentável, de todas as diretrizes e até da lei, é que um prédio fique aban­donado sem nenhum uso durante anos e que seja guardado apenas como especu­lativo. Isso vai contra o Estatuto da cida­de”, explicou.

Peixe não vive fora do Aquários

Alguma coisa aconteceu quase cruzan­do a Ipiranga com a Avenida São João, no último dia 16 de setembro. As pessoas que chegavam à frente do prédio no nú­mero 601 da São João nada entendiam debaixo das bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Tropa de Choque da Polí­cia Militar. Não era encenação da poesia de Caetano Veloso, mas sim uma reinte­gração de posse.

O prédio, construído há dez anos para funcionar como um hotel, nunca chegou a ser inaugurado. Em março deste ano, a Frente de Luta por Moradia (FLM), re­solveu dar uso ao prédio vazio quase no coração da capital. Cerca de 200 famílias ocupavam o antigo Hotel Aquários, entre idosos, crianças, pessoas com necessida­des especiais, recém nascidos e mulheres em período de resguardo. As cenas de violência promovidas pela PM contra os moradores da ocupação deixaram trau­mas. Logo após a reintegração de posse do prédio, Carmem da Silva ainda pro­curava notícias da filha e da neta de on­ze meses que estavam no prédio.

“Tinha mais de 50 crianças, tiveram crianças desmaiadas lá dentro e eles não respeitaram ninguém. Tiveram pessoas que saíram daqui de ambulância só que as crianças de 0 a 2 anos estavam todas lá dentro.”

Na rua, a ação da PM não foi diferen­te. Com escudos e capacetes, os policiais avançaram em direção dos ocupantes do prédio que já estavam do lado de fora do imóvel e lançaram balas de borracha e gás lacrimogêneo por toda parte.

Ivaneti estava lá. Do lado de fora do prédio, como uma das coordenadoras da Frente de Luta por Moradia (FLM), jun­tamente com os advogados dos movi­mentos e Defensoria Pública, tentavam negociar com a Tropa de Choque. Busca­vam evitar o conflito, e que se repetisse a abordagem truculenta já conhecida nas ações da corporação.

Após a reintegração de posse, 79 mora­dores foram presos para prestar “esclare­cimentos” e depois foram liberados. Iva­neti narra a ocorrência de uma série de violações.

“Foram crianças, foram adultos, ido­sos, pessoas mancando, machucadas. Fi­caram todos em um posto de gasolina e uma corrente de policiais daquela equipe força de braço, com uma arma de calibre 12, e o povo sentado no posto de gasolina como se eles fossem os bandidos da vez. Não respeitaram nem o Conselho Tutelar quando foi lá.”

Mesmo tendo conquistado sua casa há 7 anos, Ivaneti não se afastou do movi­mento de moradia. Depois de viver com a família em situação de rua, conhecer o medo do despejo e lutar em ocupações, ela sente a necessidade de continuar dando sua contribuição para a constru­ção de um mundo melhor.

“O peixe não fica fora do aquário, nem da água, nem do rio, nem do mar, não é verdade? Então, eu gosto de estar na lu­ta, continuo na luta.”

As famílias que estavam no Hotel Aquários foram remanejadas pelo movi­mento para outra ocupação na Avenida Libero Badaró, 595. Para o dia 9 de outu­bro está marcada a reintegração de posse desse imóvel, que também está abando­nado há mais de dez anos. Ivaneti já viu esse filme. A depender dos governantes e do Judiciário continuará vendo muitos outros. (Colaborou Bruno Pavan)

 

 

Fonte: Brasil de Fato 

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