Direito da mulher

Conheça os termos que conservadores querem excluir do dicionário do Congresso

“Saúde sexual” não pode. “Direitos reprodutivos” nem pensar. Por que “gênero” se podemos usar “sexo”? Há mais de um ano, AzMina vem monitorando os direitos das mulheres no Congresso Nacional e algo tem chamado...

Projetos de lei querem impedir que marido tenha que consentir em colocação de DIU

Deputados federais e estaduais propuseram projetos de lei para proibir planos de saúde de exigirem o consentimento dos maridos para a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. Os projetos foram propostos após a Folha revelar na última...

Quase metade das mulheres não decide plenamente sobre seu corpo

Ninguém explicou a Yuniy López, hondurenha e mãe de 10 crianças, que ela poderia utilizar métodos anticoncepcionais para decidir se queria ter filhos, quantos e quando. “É difícil para a saúde da gente mesmo. Não quero...

O Estado também viola os direitos da mulher

A mais de 1.500 km de Buenos Aires, em um canto remoto do Chaco argentino na província de Formosa, mais de 80 mulheres grávidas da comunidade indígena wichi denunciaram a perseguição policial e as...

“Leis para violência contra lésbica não funcionam na prática”, diz advogada 

Lesbofobia, lesbocídio, estupro corretivo: esses são nomes de violências cometidas especificamente contra mulheres lésbicas, e o Brasil tem leis que protegem contra esses crimes. Mas, por falta de dados, mapeamento dessas agressões e políticas...

Argentina, lei sobre o aborto e lições para o Brasil e a América Latina

Agora é lei. Desde o passado dia 30 de dezembro de 2020, a Argentina conta com a Ley de interrupción voluntária del embarazo, uma norma que reconhece o direito das mulheres a interromper uma...

Defensoria de SP lança guia com informações e orientações sobre direitos das Mulheres no contexto da pandemia do Covid-19

A Defensoria Pública de SP lançou um guia sobre os direitos das mulheres no contexto da pandemia do coronavírus. Elaborado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, o...

“É uma reforma da Previdência muito perversa com as mulheres”

Ao mesmo tempo em que dificulta o acesso à aposentadoria, governo quer desvincular as pensões e o BPC do salário mínimo por Débora Melo no Carta Capital Um grupo de trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prepara...

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