maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve instalar na próxima quarta-feira (8) a comissão especial para elaborar parecer sobre a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Cunha...

"É uma batalha longa e difícil da qual perdemos um primeiro round hoje e perdemos de forma significativa", comentou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, sobre a aprovação...

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para...

Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 por Rodrigo Gomes No Racismo Ambiental Com a previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...

Contrário à PEC que reduz a maioridade penal no Brasil, o PT já avalia a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o projeto seja aprovado na CCJ na Câmara; a votação na...

Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 por Rodrigo Gomes, da RBA, no Racismo Ambiental  Com a previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal está discutindo a redução da maioridade penal e o tema é considerado prioritário pela Bancada da Bala.  A votação da Proposta de Emenda Constitucional...

A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatudo da Criança e do Adolecente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes...