OEA

A Convenção da OEA contra o Racismo

O reconhecimento de duas grandes injustiças históricas no continente americano induziu os países e suas organizações internacionais a iniciarem movimentos de reparação. Aos indígenas vítimas de genocídios. E aos afrodescendentes vítimas da escravidão. Por Maurício Rands,...

OEA cobra Brasil por problemas no sistema prisional e socioeducativo em decisão inédita

Corte Interamericana de Direitos Humanos exige resposta a 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro até 31 de março; Juízes da Corte internacional anunciam visita ao país, e designam audiência para maio, na...

Em sentença histórica da Corte Interamericana (OEA), Brasil é condenado por trabalho escravo e tráfico de pessoas

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) emitiu no último 15 de dezembro a sentença do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil, condenando o Estado brasileiro por ser internacionalmente responsável por não...

46 Assembléia Geral da OEA – Santo Domingo

A 46 Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos - OEA que se iniciou em 12 de junho,na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, com a participação aberta a representantes da sociedade civil, que...

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