redução da maioridade penal

Detrans querem mudar o código de trânsito para evitar que redução da maioridade altere idade para tirar habilitação A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar em primeiro turno a redução da maioridade penal de 18...

Após rejeitar na madrugada de ontem (01/07) a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em caso de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem outra proposta...

A tentativa demagógica e reacionária de Eduardo Cunha e sua “base aliada”— composta pelas bancadas do boi, da bíblia e da bala, o baixo clero dos partidos fisiologistas e corruptos e a ultra-direita —...

O plenário da Câmara dos Deputados não aceitou reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta precisava de 308 votos para ser aprovada, mas faltaram cinco votos. Dos 490 deputados que votaram, 303...

Atualmente, jovens com menos de 18 anos são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza essas práticas; com a redução da maioridade, vender álcool ou pornografia envolvendo pessoas dessa faixa etária já...

Ao autor de “Pai contra mãe”, Machado de Assis. É previsível que num país em que muitas pessoas leem a revista Veja  e assistem a programas sensacionalistas como Brasil Urgente (em que se destilam ódio contra pretos e pobres), a redução...

A socióloga Julita Lemgruber  lembra  o caso da Alemanha, que testou a redução da maioridade penal, mas voltou atrás. Ela assegura: vamos provocar uma situação de mais violência por Claudia Belfort no Ponte No quarto vídeo da série...

Chico Alencar, deputado federal (PSOL-RJ), compara a divulgação dada à morte do médico morto a facadas, no RJ, com o assassinato de 2 pessoas, pela polícia, no mesmo dia, numa comunidade pobre da Ilha...