Espancar filha com fio elétrico e cortar seus cabelos é “medida corretiva”, diz juiz de Guarulhos. Pai acusado de espancar a filha de 13 anos por ela ter perdido a virgindade com o namorado foi absolvido.
Espancar filha com fio elétrico e cortar seus cabelos é “medida corretiva”, diz juiz de Guarulhos
O pai de uma menina de 13 anos de Guarulhos foi absolvido juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), de uma acusação de ter espancado a menina com fios elétricos e cortado o seu cabelo pelo fato de ela ter perdido a virgindade com o seu namorado.
Para o juiz, o réu não pode ser condenado por lesão corporal porque não ficou comprovado o dolo na conduta. “Na verdade, a real intenção do pai era apenas corrigir a filha.”
“O agente aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve. O fato foi isolado e, segundo a vítima e a testemunha, a intenção do réu era de corrigi-la”, escreveu o magistrado em sua decisão.
O Ministério Público vai recorrer da decisão, que considerou absurda.
A surra de fio dada pelo pai deixou oito lesões nas costas da menina com até 22 centímetros de comprimento.
Confira a íntegra da denúncia e da sentença aqui.
*Com informações do ConJur
