Será que há no DNA dos Estados nacionais o cromossoma da corrupção? Desde que se constituiu a superestrutura do Estado temos denúncias de desvios, superfaturamentos, propinas. Esquemas parecem tomar conta do cenário há séculos, numa mistura perniciosa de interesses. A falta de ética, a conduta duvidosa de agentes públicos e privados, a busca pelo dinheiro fácil, envergonham a todos que ainda acreditam no oposto: na ética, no fruto do trabalho, no interesse coletivo.
Por Jandira Feghali no Jornal do Brasil
Em nome destes, que quero acreditar são ampla maioria, há que se investigar a fundo, punir, evitando antecipações e pré-julgamentos e, principalmente, impedindo que a democracia seja violada com ações intempestivas que tentam impingir a governantes atos e supostas autorizações para os ilícitos, com o claro objetivo de interromper o mandato de uma presidente legitimamente eleita, sem qualquer prova da sua participação.
Para além de apurar é necessário que façamos reformas estruturantes como aríetes desta luta em defesa dos recursos públicos e contra políticas que se destinam somente a determinados grupos econômicos. Fundamental neste caminho é a aprovação de uma reforma política que acabe com o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Não porque isso determine, de forma generalizada, comportamentos questionáveis, mas porque limitaria distorções, dificultaria a fraude e a violação dos direitos dos cidadãos, verdadeiros destinatários dos recursos orçamentários.
Nas regras atuais, com o financiamento privado empresarial e sem limite de gastos aprovado no congresso, algo exigido em lei, mas não cumprido, todos os partidos acabam recorrendo ao financiamento de empresas para garantir minimamente a sobrevivência numa tentativa de furar o bloqueio de campanhas milionárias que nublam a disputa, tornando-a desleal e injusta.
Sabemos que há aqueles que recebem apoio para poder levar seus nomes aos eleitores, porque nos projetos em que acreditam há defesa sincera do desenvolvimento nacional, da ampliação da infra-estrutura urbana de transporte de massa, de setores industriais para geração de emprego, da inovação e desenvolvimento de tecnologias nacionais na draconiana competição com empresas internacionais. Não guardam qualquer relação com improbidade, ilegalidades ou desvios.
O que vemos, no entanto, é que parcela do legislativo e dos executivos, em todos os níveis, se rendem – no Parlamento, nos governos e em empresas públicas ou fundos de pensão – chegando a comportar-se como despachantes de interesses das empresas e do próprio bolso. Cedem, assim, ao canto de sereias, a interesses nada republicanos.
Defendo a investigação e, sem generalizações irresponsáveis, que se separe o joio do trigo, sem misturar relações saudáveis com empresas nacionais com atitudes ilícitas.
Prevenir, coibir e acabar com a corrupção passa, necessariamente, por não aceitar que qualquer agente público seja corrupto e por dificultar a ação dos corruptores. Nesse sentido, a reforma política é urgente, tendo a vedação de contribuição empresarial como principal foco, eliminando boa parte da corrupção eleitoral e suas terríveis consequências.
Vamos às ruas coletar 1.500.000 assinaturas para completar a iniciativa popular e fazê-la tramitar no Congresso Nacional com a força da opinião pública. Vamos reivindicar que o Ministro Gilmar Mendes devolva, com seu voto, a ação impetrada pela OAB, no Supremo Tribunal Federal, que afirma ser inconstitucional a contribuição de empresas em campanhas eleitorais. Já temos maioria de votos naquele tribunal e a votação precisa ser finalizada.
Vamos lutar por eleições limpas! Por controle institucional e social dos governos, parlamentos, sistema de justiça e órgãos públicos. Por garantias democráticas e respeito ao dinheiro público!
*Jandira Feghali é deputada federal reeleita pelo PCdoB-RJ
