O governo de SP anunciou ontem que apenas alunos do primeiro ano do ensino médio terão acesso à língua espanhola no currículo regular -o idioma passou a ser obrigatório por meio de lei federal
Além da restrição, a disciplina será implementada somente no segundo semestre deste ano, conforme a Folha antecipou no último sábado.
Lei federal aprovada em 2005 determinou que as escolas públicas deverão oferecer o idioma a todos os alunos do antigo colegial interessados na matéria. A regra concedeu cinco anos para adaptação.
A gestão José Serra (PSDB-SP) entende que o prazo expira em agosto, mês que a lei foi aprovada, e que poderia ser restrita a uma das séries.
O concurso para contratar professores para o idioma está previsto para o final de março, quando as aulas já terão começado há mais de um mês -10 mil vagas estarão disponíveis.
O autor da lei, deputado Átila Lira (PSB-PI), criticou o governo paulista. Para ele, a matéria deveria ser oferecida no início deste ano letivo e para todos os alunos do ensino médio interessados. “Parece uma saída de quem está com dificuldade. Acho que cabe representação do Ministério Público.”
Descumprimento de legislação educacional pode acarretar ação judicial por improbidade administrativa. Uma das punições ao gestor é a perda do cargo. Mas dificilmente as ações chegam a esse ponto, pois os Estados têm autonomia para implementar as normas.
Para o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, o começo da matéria no segundo semestre não atrapalhará os alunos. “Eles não estavam tendo [o espanhol] antes.”
Sobre a restrição da disciplina ao primeiro ano do ensino médio, ele diz que “o próximo governo poderá estender isso”.
Já o governador disse que a lei foi aprovada “de maneira atropelada”, trazendo dificuldades de implementação.
Cursos terceirizados
O governo anunciou ontem que o número de vagas em aulas extracurriculares de idiomas a alunos da rede subirá dos atuais 53 mil para 450 mil.
Para isso, serão contratadas instituições privadas, que receberão R$ 56,90 mensais por aluno. Serão atendidos apenas estudantes do segundo ano.
Excepcionalmente em 2010, também serão atendidos estudantes do terceiro ano.
Fonte: Folha de São Paulo
