Mandato termina em fevereiro mas, com o recesso parlamentar de fim de ano, sua última sessão foi ontem (18)
Na quarta-feira (18), Marco Feliciano ocupou pela última vez o posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Seu mandato termina em fevereiro mas, com o recesso parlamentar de fim de ano, sua atuação termina agora. Durante sua gestão, a comissão tomou diversas decisões contrárias às causas gays.
Pelo Twitter, Feliciano pediu perdão a quem se sentiu ofendido por ele e agradeceu personalidades, desde o bispo Manoel Ferreira até Sabrina Sato. O parlamentar também prestou agradecimentos a quem o “perseguiu” durante sua gestão, e declarou: “Democracia é o convívio entre os diferentes. Podemos divergir sem nos desrespeitar. Podemos ser adversários, mas não precisamos ser inimigos.”
Antes de tomar posse, Marco Feliciano tinha feito declarações preconceituosas na rede social. Por isso, enfrentou resistência logo nos primeiros dias como presidente da comissão. O deputado chegou a publicar que “os africanos são amaldiçoados” e “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição”, mas alegou que suas palavras foram deturpadas.
O primeiro projeto polêmico a ser aprovado pela CDHM foi a “cura gay”, que se tornou pauta durante as manifestações de junho. Com o PL, o deputado queria suspender uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de oferecer tratamento para homossexualidade. Entretanto, a proposta foi rejeitada imediatamente pela maioria da Casa.
Em novembro, a comissão voltou a ser alvo de críticas. No Dia da Consciência Negra, a CDHM ignorou a questão racial para votar projetos que envolviam a causa LGBT. Foi aprovada uma proposta que visava a implementação de um plebiscito sobre a união civil homossexual, e em seguida foi aprovado um projeto de decreto legislativo que refutava a proibição da recusa do casamento homoafetivo. No mesmo dia, uma proposta de igualdade jurídica aos homossexuais na declaração como dependentes, para fins previdenciários, de seus companheiros foi rejeitada.
