Por: Adriano Senkevics
Há inúmeras razões para equiparar o trabalho terceirizado à precarização das condições trabalhistas. Não por acaso, a expansão desse tipo de contrato tem sido associada à consolidação de outra ideia, igualmente precária, acerca do surgimento de uma “nova classe média” no Brasil: um grupo que congregaria 54% da população e cuja renda mensal se encontraria na faixa dos R$ 1.200 a R$ 5.174 (BARTELT, 2013). Neste texto, discutimos o avanço da terceirização no Brasil à luz das mudanças ocorridas na base da nossa pirâmide social.
Segundo o economista Marcio Pochmann, em sua obra Nova classe média: o trabalho na base da pirâmide social brasileira (2012), o fenômeno que tem ganhado cena no Brasil contemporâneo não é o surgimento de uma nova classe social, muito menos de uma classe média. Em sua visão, temos testemunhado uma renovação da base da pirâmide social, acompanhada por uma redução maciça da pobreza, em função do aumento real do salário mínimo e dos programas de transferência de renda. Ainda, a expansão do setor terciário (serviços), chegando a dois terços do PIB, tem alterado o perfil das ocupações no Brasil ao longo das últimas décadas. A alta geração de empregos tem incorporado uma massa de trabalhadores que ganha salários de base. Para se ter uma noção, dos 2,1 milhões de empregos gerados anualmente, 2 milhões pagam até 1,5 salário mínimo.
Nesse caldo, torna-se patente analisar o crescimento da oferta de trabalho terceirizado, intimamente relacionado à expansão do setor de serviços. Nos países não desenvolvidos, a terceirização passou a florescer a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura econômica e desregulamentação dos contratos de trabalho – aquilo que a esquerda costuma chamar de investida neoliberal. Não é à toa que o processo de terceirização tem sido motivado pela tentativa de se reduzir os custos do trabalho, com a finalidade de tornar o setor mais competitivo internacionalmente.
Essas são as principais razões que explicam por que a terceirização caminha lado a lado com a precarização das condições de trabalho. E, no contexto nacional, o boom das terceirizações tem um instante preciso: seguiu-se à promulgação do Plano Real, quando a inflação foi contida e criou-se um ambiente economicamente mais favorável à geração de empregos. Até o ano de 1994, a ocupação terceirizada se expressava de forma tímida. No estado de São Paulo, não passavam de 100 mil trabalhadores contratados na condição de terceirizados. Após 1994, assistiu-se a um crescimento que culminou no patamar, em 2010, superior a 700 mil empregados (POCHMANN, 2012).
“Nos dias de hoje, o trabalho terceirizado responde cada vez mais por uma parcela maior do total das ocupações geradas no Brasil”, esclarece Marcio Pochmann (2012, p. 110), “e, por serem postos de trabalho de menor remuneração, absorvem mão de obra de salário de base”. Taí porque os trabalhadores de baixa renda tendem a se concentrar em torno desse tipo de contrato. Mas, quem compõe esse tipo de trabalho atualmente?
Pelo gráfico acima, vê-se que as mulheres deixaram de ser a maioria entre as trabalhadoras terceirizadas e passaram a compor uma leve minoria. Se em 1985 elas abarcavam 55% dessa força de trabalho, em 2010 passaram a ser 46%, após uma queda sensível para 41%. Tradicionalmente, a presença dos homens no mercado de trabalho – ao menos em postos melhor remunerados – sempre foi superior. Ao que tudo indica, o fenômeno da terceirização tem proliferado em maiores taxas para os empregos masculinos.
Ademais, constata-se também uma mudança no perfil de cor/raça dos empregos terceirizados. Quando esse tipo de contrato era menor expressivo, a população branca abocanhava 70% das vagas terceirizadas, em 2001 (vide gráfico abaixo). Nove anos depois, houve uma redução para 60%, o que indica que setores da população não branca (provavelmente negros/as) foram sendo incorporados em maiores taxas, conjuntamente ao processo de expansão desse tipo de contrato. Brancos/as ainda são maioria, muito embora a tendência seja decrescente. Ao que parece, estamos diante de uma inclinação à precarização do tipo de trabalho oferecido à população negra – o que não é novidade na história desse país, mas ganha outros contornos.
Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).
Em todo caso, a expansão da terceirização tem absorvido uma população cada vez mais escolarizada. Em meados da década de 80, a maioria absoluta dos trabalhadores estudava até o Ensino Fundamental. Hoje, a maioria já completa o Ensino Médio, sendo 9% diplomado no Ensino Superior. Somado a isso, houve um crescimento real na remuneração média, que se encontra atualmente no patamar de R$ 972,40. Uma coisa deve levar à outra: a maior escolaridade demanda o pagamento de salários maiores; a recíproca é igualmente válida.
A despeito desses avanços, há de se reconhecer como preocupante o processo de terceirização, na medida em que ele é acompanhado por pioras na qualidade e valorização do trabalho: maior rotatividade (a cada dois anos, as empresas tendem a romper o contrato de trabalho com praticamente todos os seus funcionários) e menos sindicatos (a dificuldade em estabelecer relações trabalhistas estáveis, bem como às condições precárias de trabalho, intensificam essa falta) são dois exemplos.
Se já nos é preocupante a alegação de que uma “nova classe média” se constituiria a partir de uma renda mensal na faixa dos R$ 1.200, além de cobrir um conjunto heterogêneo entre essa base e o teto de R$ 5.174, nos é motivo de ainda maior preocupação saber que os contratos terceirizados – visando à redução dos custos por meio da fragilização dos direitos trabalhistas e oferta de salários baixos – podem acabar dando o tom das tendências no mercado de trabalho, à medida que se proliferam. Afinal, como nos recorda Pochmann (2012), não estamos falando de uma mudança radical na estratificação social do Brasil, senão em que grupos estão ocupando a base dessa pirâmide. Continuamos remoendo nossa já sabida desigualdade.
Fonte: Ensaios de Gênero
